Justiça & Ordem (Page 18)

Terça, 16 Setembro 2025 03:33 Duas empresas moveram as denúncias; corte de contas deu prazo de cinco dias para manifesto do prefeito Dr. Cassiano (PSDB), eleito prefeito de Três Lagoas O conselheiro Márcio Monteiro, do TCE-MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul), intimou o prefeito de Três Lagoas, Cassiano Rojas Maia, 49,Continue Reading

Victor Leal, especialista em Direito do Estado e em Licitações e Compras Sustentáveis (Acervo pessoal) A 1ª Vara da Fazenda Pública de Lauro de Freitas determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 023/2025, que previa a contratação de serviços de transporte escolar no município. A decisão liminar atendeu a pedido emContinue Reading

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TRF3, TJMS, TRT24 e TRE-MS criam Comitê Regional Pop Rua Jud do Estado Foto: arquivo O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS), o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24) e o Tribunal Regional Eleitoral deContinue Reading

Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer Andre Richter – Repórter da Agência Brasil Publicado em 13/09/2025 – 08:40 -Brasília © Lula Marques/Agência Brasil Versão em áudio O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprirContinue Reading

Cálculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa André Richter – Repórter da Agência Brasil Publicado em 12/09/2025 – 15:36 – Brasília © Tânia Rêgo/Agência Brasil Versão em áudio O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar inelegível pelos próximos 35 anos em função da condenação na ação penalContinue Reading

Ministro do STF votou pela absolvição de 5 aliados do ex-presidente André Richter – Repórter da Agência Brasil Publicado em 10/09/2025 – 23:34 – Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Versão em áudio https://jornaldiadia.com.br/wp-content/uploads/10092025-pzzb1999-1.webp O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para absolver oContinue Reading

Ministro é o terceiro a proferir voto, após Moraes e Dino Felipe Pontes e Paula Laboissière – repórteres da Agência Brasil Publicado em 10/09/2025 – 09:57 – Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Ao abrir seu voto no julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (10), o ministro LuizContinue Reading

Sessão terá início com o voto do relator, ministro Alexande de Moraes Agência Brasil Publicado em 09/09/2025 – 09:12 – Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agênci Versão em áudio Nesta terça-feira (9), a partir das 9h, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do núcleo 1 da tramaContinue Reading