Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista André Richter – Repórter da Agência Brasil Publicado em 08/05/2025 – 18:25 Brasília © Antonio Augusto/STF Versão em áudio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (8) a convocação de uma sessão virtualContinue Reading
Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração Agência Brasil Publicado em 07/05/2025 – 18:55 Brasília© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Versão em áudio O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a mudança de registro civil para constar o gênero neutro na certidão de nascimento. A decisão é inéditaContinue Reading
Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Publicado em 07/05/2025 – 17:16 Rio de Janeiro © Tomaz Silva/Agência Brasil Versão em áudio A suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de contratos via pessoa jurídica (pejotização), determinada pelo ministroContinue Reading
Ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+ Agência Brasil Publicado em 29/04/2025 – 18:36 Brasília © Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Versão em áudio A Justiça do Distrito Federal condenou nesta terça-feira (29) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais emContinue Reading
Órgão fez auditoria que subsidiou investigações da Polícia Federal André Richter – Repórter da Agência Brasil Publicado em 29/04/2025 – 16:01 Brasília © Iano Andrade/Portal Brasil Versão em áudio Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que há indícios da existência de uma “indústria de descontos ilegítimos” nos benefíciosContinue Reading
Segundo a PF, atentado suicida foi motivado pelo “extremismo político”André Richter – Repórter da Agência Brasil Publicado em 29/04/2025 – 17:11 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Versão em áudio A Polícia Federal (PF) concluiu nesta terça-feira (29) as investigações sobre o atentado à bomba contra o Supremo Tribunal Federal (STF), ocorridoContinue Reading
Tese pode ser seguida por todos tribunais do país Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Publicado em 28/04/2025 – 11:14 Brasília © Marcello Casal JrAgência Brasil Versão em áudio O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última sexta-feira (25) a repercussão geral de um recurso em queContinue Reading
Governo orienta a não acessar links enviados por e-mail ou rede social Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Publicado em 25/04/2025 – 16:00 Brasília© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Versão em áudio Golpistas estão aproveitando as investigações feitas pela Operação Sem Desconto para prejudicar ainda mais aposentados e pensionistas do InstitutoContinue Reading
A decisão representa a primeira vitória legal de Israel em Haia em mais de uma década Tribunal Penal Internacional (TPI) 2018 em Den Haag/ Wikimedia Commons A Câmara de Apelações do Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu por unanimidade que uma instância inferior deve reconsiderar a contestação de Israel à jurisdiçãoContinue Reading
Débora foi condenada por cinco crimes, inclusive golpe de estado André Richter – Repórter da Agência Brasil Publicado em 25/04/2025 – 17:55 Brasília © Joédson Alves/Agência Brasil Versão em áudio A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25) a 14 anos de prisão a cabelereira Débora RodriguesContinue Reading
