Ministério Público de SP e Defensoria do estado questionam regras Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Publicado em 07/02/2025 – 13:33 Brasília © lovingimages/ Pixabay O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério Público do Estado de São PauloContinue Reading
Advogada, professora e juíza do trabalho aposentada, Sonia Roberts gosta de falar sobre humanidades e amenidades, mas nunca se esquiva de temas sensíveis e urgentes que tocam o Judiciário e os direitos dos aposentados. Em recente artigo publicado na imprensa (A PEC 45/24 e a retórica do apocalipse no Judiciário),Continue Reading
Entre os dias 24 e 26, haverá atendimento presencial aos membros e outras pessoas interessadas em apresentar sugestões, elogios ou reclamações sobre os serviços prestados pela regional 06/02/2025 – No período de 10 a 21 de fevereiro, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) será objeto deContinue Reading
STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio André Richter – Repórter da Agência Brasil Publicado em 06/02/2025 – 08:02 Brasília © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídiosContinue Reading
Entidades lançam Agenda Prioritária do Fórum para 2025 na sede da Federação, em São Paulo Entidades lançam Agenda Prioritária do Fórum para 2025 na sede da Federação, em São Paulo O Fórum Empresarial LGPD e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP),Continue Reading
Foto:© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Barroso cita Lula e reforça fortalecimento institucional; PGR acompanha sessão e avalia denúncia contra Bolsonaro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu nesta segunda-feira (3) o Ano Judiciário de 2025. A sessão solene contou com a presença do presidente Luiz InácioContinue Reading
Lula e Alckmin presenciam abertura dos trabalhos do STF André Richter – Repórter da Agência Brasil Publicado em 03/02/2025 – 15:31 Brasília © Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (3), em Brasília, que os Três Poderes do país estãoContinue Reading
Publicado em: 03 de fevereiro de 2025 O Sistema Prisional de Mato Grosso do Sul está recebendo a implementação de mais oficinas laborais que garantem ocupação produtiva e qualificação profissional para reeducandos e reeducandas. São iniciativas que abrangem diversas áreas, como confecção em malharia, marcenaria, serralheria, produção de absorventes eContinue Reading
Obras Selecionadas – Memória Forense Construindo pontes entre o Direito e o Sucesso! – Você recebeu essa mensagem por causa da sua relação com a Editora Memória Forense. Por favor reconfirme sempre o seu interesse para continuar a receber os nossas atualizações. Se preferir não receber mais nossas mensagens poderáContinue Reading
Pesquisa tabulou quase 20 mil documentos do século 19 na Bahia Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil Publicado em 02/02/2025 – 11:15 Brasília © Urano Andrade/Arquivo Pessoal Os cartórios de Salvador guardam registros valiosos para entender em detalhes como se deu a formação do povo brasileiro e como seContinue Reading
