12 de dezembro de 2024
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11)…
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Julgamento foi suspenso com placar em 2 a 0 pela responsabilização André Richter – Repórter da Agência Brasil Publicado em…
Crédito: divulgação A união estável é reconhecida como uma entidade familiar caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura estabelecida entre…
Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10)…
Juíza alega que policial tem histórico violento A Justiça de São Paulo negou nesta segunda-feira (9) o pedido de liberdade…
Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre…
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Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira…
Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou nesta segunda-feira…
Os dois detidos no sábado foram liberados A Justiça paulista considerou ilegais as prisões de Allan Pereira Soares e Marcos…
O general Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, repassou dinheiro vivo a…
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Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado A Polícia Federal (PF) pediu nesta sexta-feira (6) ao…
Aposentado foi morto por asfixia em 2022 durante abordagem em Sergipe Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil Publicado em…
Para a entidade, decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) é uma vitória para o…
Segundo encontro com o presidente e desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) ocorreu nesta sexta-feira (6)…
Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema André Richter – Repórter da Agência Brasil Publicado em 05/12/2024 –…
