Decisão dá efetividade à Lei Maria da Penha ao assegurar salário ou benefício previdenciário, reconhecendo o impacto econômico da violência contra a mulher A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura o pagamento de salário ou benefício previdenciário às mulheres vítimas de violência doméstica durante o período de afastamentoContinue Reading
Contato: (67) 99983-2896 Foto: Vilson Gimenes, pres. STICCG – Divulgação O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados de Campo Grande – STICCG protocolou denúncia formal junto ao Ministério do Trabalho e Emprego contra o Frigorífico G N Sena, solicitando fiscalização urgente diante de graves irregularidades trabalhistas. DeContinue Reading
Ação bateu recorde de serviços na localidade que foi palco da Guerra do Paraguai no século XIX Porto Murtinho foi a sede da 11ª edição do Juizado Itinerante (Fotos: Acom/TRF3) De 24 a 28 de novembro, Porto Murtinho (MS) viveu dias históricos. O Juizado Federal Especial (JEF) Itinerante realizou 3.279Continue Reading
Documento foi apresentado no Fórum Nacional das Mulheres Juristas, realizado, em Brasília-DF, no combate à invisibilidade feminina no Sistema de Justiça; evento reuniu especialistas de todo o País, incluindo representantes do Instituto Pró-Vítima – apoiador ferrenho da aprovação do Estatuto da Vítima O Superior Tribunal Militar (STM) lançou uma CartaContinue Reading
Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2025. Foto: arquivo O evento TurisMall, previsto para ocorrer em 12 e 13 de março de 2026 no Rio de Janeiro, contestou nesta tarde uma matéria publicada pelo jornal Correio da Manhã, que associou indevidamente a organização do evento ao uso irregular deContinue Reading
Especialista afirma que decisão envolvendo companhias aéreas gera suspensões equivocadas e explica o que segue tramitando normalmente. (Freepik / Gratuito) A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada na última quarta-feira (26), provoca dúvidas entre passageiros e consumidores quanto aos seus direitos nos casos de disputasContinue Reading
Ação promovida pelo TRF3 e pela JFMS prestou 635 atendimentos no primeiro dia. Trabalho prossegue até 28/11 Atendimento aos moradores de Porto Murtinho (Fotos: Acom/TRF3) Começou nesta segunda-feira, 24 de novembro, a nova edição do Juizado Especial Federal Itinerante em Porto Murtinho/MS. Foram prestados 635 atendimentos e realizadas 107 audiências noContinue Reading
Implantação da nova sede da 15ª regional da DPE/BA visa ampliar e fortalecer a atuação da Defensoria Pública nas comarcas do interior A Defensoria Pública do Estado da Bahia inaugura, nesta sexta-feira (28), uma nova sede da 15ª regional da DPE/BA no município de Guanambi, região Sudoeste da Bahia, ampliandoContinue Reading
Ex-presidente seguirá detido na PF em Brasília enquanto Primeira Turma do STF decide nesta segunda-feira (24) se confirma ou revoga decisão de Alexandre de Moraes – 23/11/2025 – – 12:30 – DA REDAÇÃO – Foto: ©DIVULGAÇÃO O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23)Continue Reading
autor/deutsche-welle – istoedinheiro Ex-presidente estava em regime domiciliar e foi levado pela PF após Supremo Tribunal Federal decretar sua prisão preventiva, para garantia da ordem pública. O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente neste sábado (22/11). A Polícia Federal foi à sua casa, em Brasília, e o levou para umaContinue Reading
