Inclusão – Rosana Aparecida Monte Siqueira Teixeira – 27/janeiro/2026 4:51 pm – Agência de Noticias do Governo de Mato Grosso do Sul O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) realiza amanhã (28) no Bioparque Pantanal o lançamento doContinue Reading
Sexta, 23 Janeiro 2026 15:01 IMAGEM ILUSTRATIVA Notícia Publicada no dia 15/01/2019 12h46 Atualizado há 7 anos, o caso gerou muita repercussão Promotor é preso por omissão de documentação em Andradina P. C. L. foi preso e condenado à pena de 4 anos e 2 meses de prisão no regime semiaberto eContinue Reading
Segunda, 29 Dezembro 2025 09:54 ESCÂNDALO JOSÉ FORTUNA EX-DIRETOR É CONDENADO POR DESVIO DE BENS Um caso de desvio de verbas e bens públicos na cidade de Castilho (SP) resultou na condenação do ex-diretor da Sociedade Beneficente de Castilho, José Maria de Oliveira. A Justiça determinou que o ex-gestor deveráContinue Reading
Unidade itinerante do TJMS começa o calendário em Alcinópolis, nos dias 19 e 20 de janeiro, com ações cíveis, criminais e dos juizados especiais A Carreta da Justiça, unidade móvel do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, retoma os atendimentos no interior do Mato Grosso do Sul aContinue Reading
Foto: arquivo/Divulgação As recentes alterações promovidas pela Lei Complementar nº 224/2025, que passaram a tratar o regime do Lucro Presumido como se fosse um benefício fiscal, motivaram o ingresso de um Mandado de Segurança Coletivo Preventivo, com pedido de medida liminar, para questionar o aumento indireto da carga tributária impostoContinue Reading
🏦 Na sequência dos Acórdãos n.º 477/2025 e 478/2025, o Tribunal Constitucional declarou, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade das normas que criam e regulam o Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário (ASSB). Ficou definitivamente afastada a validade constitucional do tributo, tanto na sua dimensão temporal, por violação da proibiçãoContinue Reading
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta sexta-feira, o estudo A Decisão Normativa 219/2025 e os coeficientes do FPM para 2026. O material apresenta os impactos da decisão, publicada no mês de novembro, realizando ainda um comparativo com os coeficientes relativos a 2025, bem como mostra os efeitos doContinue Reading
Entidade aponta injustiça tributária e inconstitucionalidade na Lei 15.270/2025,publicada em novembro Foto: Arquivo A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) ingressou nesta quarta-feira (24) com um mandado de segurança na Justiça Federal em defesa da isenção do Imposto de Renda incidente sobreContinue Reading
Texto foi sancionado pelo presidente Lula Agência Brasil* Publicado em 22/12/2025 – 12:59 Brasília © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reorganiza a carreira da polícia judicial no Poder Judiciário. A norma transfere esses servidores da área administrativaContinue Reading
Painel ocorreu no Fórum Segurança Jurídica para a Indústria de Pescados, realizado pela ABIPESCA, em Brasília São Paulo, 19 de dezembro de 2025 – Foto: EBC/Google O empresário da indústria de pesca deve estar presente no processo de regulação da sua atividade, porque há um novo marco legal em discussãoContinue Reading
