Trabalhos acontecem na segunda-feira (1º/9), às 14h30, sob coordenação de Carlos Nicodemos, conselheiro da Comissão de Litigância do CNDH; aprovado na Câmara dos Deputados há quase um ano, Estatuto da Vítima aguarda apreciação do Senado Federal Em busca de sensibilizar e engajar as autoridades brasileiras na efetivação do Estatuto daContinue Reading

Publicado em: 29 de agosto de 2025 O Governo do Estado apresentou quinta-feira (28) a autoridades do Judiciário Federal os avanços e o potencial da Rota Bioceânica. No encontro, o governador Eduardo Riedel destacou as oportunidades de integração logística, geração de empregos e fortalecimento da competitividade regional no comércio internacional.Continue Reading