Advocacia-Geral da União (AGU) vai protocolar notificação extrajudicial para que a empresa explique implicações da mudança nas diretrizes para os usuários do Brasil O presidente Lula durante a reunião com ministros, secretários e assessores: reafirmação da soberania nacional. Foto: Ricardo Stuckert / PR O Governo Federal brasileiro decidiu protocolar umaContinue Reading
danamegahair/Google Mercadoria estrangeira não possuía documentação e foi avaliada em mais de R$ 800 mil A 3ª Vara Federal de Campo Grande/MS condenou uma mulher a um ano, quatro meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial aberto, pelo transporte de 141 quilos de cabelo humano sem a devida documentação.Continue Reading
Os impactos negativos de um pedido de recuperação judicial precipitado nas atividades do produtor rural Ao fazermos uma retrospectiva do ano de 2024, constatamos um número recorde de pedidos de recuperação judicial no agronegócio. Segundo a Serasa Experian, os pedidos de recuperação judicial, entre produtores rurais como pessoa física, aumentaramContinue Reading
Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Publicado em 24/01/2025 – 12:48 Rio de Janeiro © Carlos Moura/SCO/STF Versão em áudio O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (24) que a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) cumpra, em até cinco dias,Continue Reading
Governo federal e 10 estados deverão elaborar ações educativas Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil Publicado em 22/01/2025 – 18:59 Brasília © Agência Santarém/Divulgação Versão em áudio O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão,Continue Reading
Programa atende cerca de 3,9 milhões de estudantes de ensino médio Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Publicado em 22/01/2025 – 19:50 Brasília © Paulo Pinto/Agência Brasil/Arquivo Versão em áudio Em sessão plenária nesta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão cautelar do ministro AugustoContinue Reading
