FPA: Análise de Mídias dias 13 e 14/07/2023

14 de julho de 2023 Off Por Ray Santos

Análise de Mídia – 13/07

Foto: Ministro Carlos Fávaro/EBC/Arquivo

– CNN Brasil destaca que a CPI do MST pretende elaborar um “superprojeto” de lei com medidas de combate à invasão de terras e tipificação de novos crimes para quem ocupar propriedades rurais. Esse plano “anti-invasão” é articulado por integrantes da CPI e deverá ganhar corpo na volta do recesso parlamentar. A comissão funciona até o fim de setembro e pode ter esse “superprojeto” como um de seus produtos finais.
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– Portal Notícias Agrícolas ressalta que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) comemorou, nesta quarta-feira (12), em um café da manhã, uma conquista significativa para a bancada, ao atingir a marca de 50 membros no Senado Federal. O número vem em momento oportuno, coincide com o encaminhamento da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 45/2019) ao crivo dos senadores, após aprovação na Câmara dos Deputados.
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– Portal Metrópoles noticia que o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que a bancada ruralista, que reúne cerca de 300 deputados e é atualmente uma das mais relevantes da Câmara, não tem espaço para proselitismo político. “Ela é diversa? É diversa. Tem parlamentares de todos os partidos de variadas posições ideológicas. O que nós queremos? Não ter na frente o espaço para proselitismo político”, disse o parlamentar ao Metrópoles Entrevista.
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– O Globo destaca que o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu a insenção de impostos para investimentos e exportações nacionais. Alckmin disse que a simplicaficação de impostos e a facilitação do ambiente de negócios para competitividade são objetivos da Reforma Tributária.
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– IstoÉ, repercute Estadão Conteúdo, e ressalta que termina nesta sextafeira, 14, a votação de projetos do Plano Plurianual (PPA) Participativo. O plano, cuja plataforma de escolha foi anunciada pelo governo federal em maio, define as metas de orçamento para políticas públicas nos próximos quatro anos, com vigência para 2024-2027. Na votação, que pode ser feita por qualquer pessoa física na página gov.br, disputam projetos em cerca de 40 áreas – como Saúde, Educação, Clima, entre outros -, além de algumas bandeiras da campanha de Lula (PT) na disputa presidencial: a reforma agrária e a soberania alimentar.
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– Valor Econômico destaca que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estabeleceram um calendário para tentar aprovar o quanto antes o projeto que prevê a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo sobre Recursos Fiscais (Carf). Na conversa entre os dois na terça-feira, ficou combinado que o Senado tentará aprovar a matéria em 15 dias, a partir do fim do recesso parlamentar (em 31 de julho), para, desta forma, “abrir caminho” para a reforma tributária.
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– Estadão destaca que o governo Lula está tenso com a possibilidade de Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, ser chamado à CPI do MST. A base foi mobilizada para fazer todos os acordos possíveis e evitar a convocação. O motivo é pragmático: o ex-governador da Bahia tem histórico conflituoso do com o movimento e pode municiar a oposição. A Bahia é palco de diversas invasões do MST e Rui Costa não esconde, nem de correligionários do PT ou de aliados do Planalto, sua falta de simpatia pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
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– Folha de S. Paulo noticia que o presidente Lula (PT) fez gestos políticos e liberou verbas bilionárias nos seis primeiros meses de gestão para tentar afagar integrantes do agronegócio, militares e evangélicos, os três setores que representam os pilares de sustentação de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente foi eleito em 2018 e concorreu à reeleição com discurso voltado para esses segmentos da sociedade, que em sua maioria se opuseram ao petista durante toda a campanha.
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– O Globo diz que o União Brasil deu mais alguns passos nesta quartafeira no lento processo de estreitamento de laços com o governo ao ratificar a escolha do deputado Celso Sabino (PA) para o Ministério do Turismo, ainda oficialmente comandado por Daniela Carneiro, que perdeu o apoio da bancada. O líder do partido no Senado, Davi Alcolumbre (AP), reuniu-se com o presidente Lula no Planalto e assegurou o consenso em torno do parlamentar. Em frentes abertas de negociação, o partido também tem intenção de assumir os Correios e deve ser contemplado na escolha da chefia da Funasa, juntamente com outras siglas do Centrão.
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Análise de Mídia – 14/07

– Folha de S. Paulo destaca que um dos setores mais dinâmicos da economia do Brasil, o agronegócio impulsiona o crescimento econômico e populacional de alguns estados e movimenta indústria, comércio e construção civil. O setor é tema de uma série de reportagens que a Folha lançou nesta semana, batizada de “O Poder do Agro”. A atividade tem hoje peso relevante na economia (a produção em 2023 deve superar R$ 1,2 trilhão), na política (a bancada ruralista se consolida como uma das mais fortes do Congresso) e na cultura.
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– Broadcast Agro, do Estadão, destaca que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que o Plano Safra vai se adequar às demandas do mercado e já chegou a quase R$ 500 bilhões em recursos, com aportes para agricultura familiar e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “O Plano Safra é vivo”, disse em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast, quando questionado sobre eventual esgotamento dos recursos antes da próxima temporada.
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– O Globo diz que o IBGE voltou a revisar para cima hoje sua projeção para a safra agrícola de 2023, e espera agora 307,3 milhões de toneladas para o ano, 16,8% a mais que em 2022. Demanda para essa produção gigante não falta: produtos básicos sempre encontram mercado no mundo, mesmo em um cenário de desaceleração da economia global. Mas há um problema de outra natureza, que refreia uma alta ainda maior das exportações do agro neste ano: o armazenamento escasso e as dificuldades no escoamento de grãos, com filas nos portos, acabam limitando o que poderia ser um aumento ainda maior das exportações.
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– Folha de S. Paulo fala que no oeste de Mato Grosso, um grupo de cerca de 3.000 indígenas levanta cerca de R$ 10 milhões por ano plantando soja, milho e feijão e cobrando pedágio de veículos que atravessam por estrada asfaltada de sua reserva, a Utiariti, localizada entre a terceira e quarta cidades que mais produzem grãos no Brasil, Sapezal e Campo Novo do Parecis. Sem licença do Ibama, mas com apoio velado da Funai, os indígenas moram em 86 aldeias e desenvolvem as lavouras em uma área de 17 mil hectares, que correspondem a cerca de 1,5% da reserva total, de 1,2 milhão de hectares entre os rios Verde e Papagaio.
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– Valor Econômico ressalta que a região da América Latina e do Caribe está no foco da União Europeia (UE) por maiores parcerias internacionais em energias renováveis e digitalização. O continente europeu quer aumentar a resiliência energética e diminuir a dependência da China, depois da traumática experiência com o gás russo diante da invasão à Ucrânia.
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– Broadcast Agro, do Estadão, destaca que a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, alerta que abrir demais o número de exceções na reforma tributária pode colocar por terra muitos dos benefícios diretos que a proposta gera para o Brasil. Entre esses benefícios, Tebet cita um maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
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– Folha de S. Paulo diz que ‘Fora da porteira’, apagão logístico é ameaça ao agronegócio. Salto da produção não foi acompanhado por investimentos em infraestrutura.
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– Poder 360° noticia que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso negou na 5ª feira (13.jul.2023) pedido de urgência para analisar a suspensão da 1ª fase da reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados. Em função do recesso de julho na Corte, Barroso, que é vice-presidente do STF, está responsável pela análise dos processos que chegam ao tribunal.
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– G1 fala que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que vai encaminhar a reforma do Imposto de Renda junto com o Orçamento da União de 2024, porque um dependeria do outro para ambos serem aprovados. Só que a ala política no Palácio do Planalto e no Congresso avalia que esse não é o melhor momento para se discutir a reforma do IR. Motivo: é um tema polêmico, que vai aumentar o Imposto de Renda de alguns setores da classe média e também do empresariado.
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– Valor Econômico diz que para evitar nova dor de cabeça em torno do tema, o governo avançou em um acordo para terceirizar para o Congresso a construção de um projeto de lei que atualize o marco legal do saneamento. A expectativa é que um novo texto seja apresentado em agosto, assim que parlamentares retornarem do recesso.
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