AFPA: Análise de Mídias – 20, 21 e 22/10/2023

23 de setembro de 2023 Off Por Ray Santos

Análise de Mídia – 20/09

– Uol destaca que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reuniuse, nesta terça-feira (19), com o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado federal Danilo Forte (UniãoCE) e com o autor do Projeto de Lei 4357/23, deputado Rodolfo Nogueira, que pretende proibir a desapropriação de terras produtivas por interesse social para realização da reforma agrária. O impacto das iniciativas ao setor agropecuário foi o tema central do encontro, visto que ambas as pautas são de interesse do bloco. Danilo Fortes apresentou, durante a reunião, um esboço do relatório que deve ser colocado em votação preliminar na próxima semana.
Leia +: https://shre.ink/nS9q

– Valor Econômico | Danilo Forte diz que não descarta alterar meta de zerar déficit em 2024
– Valor Econômico | Declaração de Danilo Forte irrita equipe econômica, que descarta alterar meta de zerar déficit em 2024
– Estadão | Relator da LDO diz não descartar mudança da meta fiscal de zerar déficit em 2024

– Poder 360° ressalta que o Senado aprovou nesta 3ª feira (19.set.2023) o projeto de lei 2.646 de 2020, que cria as debêntures de infraestrutura. Como o texto foi alterado durante a tramitação na Casa Alta, retorna agora para a Câmara dos Deputados.
Leia +: https://shre.ink/nSWY

– Valor Econômico destaca que Alcolumbre dá aval para Comissão do Senado votar marco temporal nesta quarta-feira. Parecer de Marcos Rogério é favorável à tese defendida por ruralistas e criticada por indígenas.
Leia +: https://shre.ink/nSqE

– IstoÉ destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento da tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. O caso foi suspenso em 31 de agosto, com placar de 4×2 contra a limitação da demarcação às áreas que comprovadamente já eram ocupadas pelos povos originários antes da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Leia +: https://shre.ink/nSW1

– Revista Exame ressalta que as empresas do agronegócio e os produtores rurais brasileiros comercializaram 7,39 trilhões de reais em 2022, o equivalente a 31,96% das operações de compra e venda registradas no país. Apenas soja, milho e carnes responderam por 2,08 trilhões de reais dos negócios entre janeiro e dezembro do ano passado, representando 28,2% das transições.
Leia +: https://shre.ink/nSWp

– IstoÉ destaca que o governo federal anunciou política de subvenção temporária para o leite. Medida será estabelecida por grupo interministerial, que também deve criar uma linha de crédito para fortalecer as cooperativas do setor.
Leia +: https://shre.ink/nSv3

– Globo Rural divulga que Japão suspende importações de carne de aves de MS após caso de gripe aviária. Segundo o Ministério da Agricultura brasileiro, decisão é temporária e não afeta a comercialização de outros Estados.
Leia +: https://shre.ink/nSvr

– Valor Econômico noticia que o projeto de lei que regulamenta o mercado de créditos de carbono no Brasil entrou na pauta de votações da Comissão de Meio Ambiente do Senado desta quarta-feira (20). A expectativa é que a deliberação da matéria seja concluída na próxima semana.
Leia +: https://shre.ink/nSaM

– Folha de S. Paulo destaca que a menos de duas semanas da aposentadoria da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), e da saída de Augusto Aras da PGR (Procuradoria-Geral da República), o presidente Lula (PT) ainda não bateu martelo sobre quem indicará para os dois postos. Em uma frente, o ministro Flávio Dino (Justiça) ganhou força na disputa para a próxima vaga no STF, o que alimentou a cobiça de uma ala do PT pela pasta que ficaria vaga.
Leia +: https://shre.ink/nSaI

– O Globo ressalta que depois de dizer publicamente que Michelle pode ser candidata à Presidência, Jair Bolsonaro tem voltado atrás em sua afirmação, pelo menos em conversas reservadas. O ex-presidente diz a aliados de primeira hora que não quer a esposa como chefe do Executivo “de jeito nenhum”. Na avaliação feita por Bolsonaro a pessoas próximas, o cargo é “pesado demais” e a ex-primeira-dama seria alvo de “perseguição”.
Leia +: https://shre.ink/nSNE

Análise de Mídia – 21/09

– Estadão destaca que senadores aproveitaram a discussão de um projeto que transformará em lei o marco temporal — princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição — para enviar mensagens ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte, também nesta quarta-feira, 20, segue caminho contrário e prossegue com o julgamento que pode derrubar a tese. Até o presente momento, o STF forma maioria para acompanhar esse caminho. Ou seja, o tribunal deve anular o marco temporal. A votação no Legislativo foi adiada para a próxima quarta-feira, 27. A pauta é defendida por parlamentares ruralistas, como o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR).
Leia +: https://shre.ink/n7r6

Folha de S. Paulo | Comissão do Senado desafia STF e tenta votar marco temporal de terras indígenas
Valor Econômico | Projeto sobre marco temporal avança no Senado e surpreende o governo
Valor Econômico | CCJ do Senado rejeita audiência pública para discutir marco temporal
UOL | Em votação do marco temporal, senadores mandam recado ao STF: ‘Não somos menores que ministros
UOL | Senado acelera votação do marco temporal de terra indígena enquanto STF retoma julgamento
Isto É | Em votação do marco temporal, senadores mandam recado ao STF: ‘Não somos menores que ministros’
O Globo | Tramitação de PL do marco temporal opõe relator na CCJ e Pacheco

– Valor Econômico noticia que a relatora do projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono, Leila Barros (PDT-DF), apresentou nessa quarta-feira (20) uma nova versão do seu parecer à Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Ela acatou sugestões da bancada ruralista para tentar viabilizar a aprovação da matéria. A votação do texto está prevista para a próxima semana. Entre as modificações, Leila abriu uma brecha para excluir o setor agropecuário como setor regulado. Essa é uma das principais demandas dos ruralistas, que defendem que a agropecuária primária possui especificidades e, por isso, deve ser tratada por outros instrumentos.
Leia +: https://shre.ink/n7uK

– O Globo destaca que o relatório final da CPI do MST, redigido pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP), não solicita o indiciamento do deputado Valmir Assunção (PT-BA), como estava previsto. Salles entrou em acordo com governistas e integrantes dos partidos de centro — e que possuem ministérios — para a exclusão do congressista, em nome da aprovação do texto que será lido nesta quinta-feira. Os parlamentares dos partidos que possuem cargos no governo exigiam a retirada do pedido de indiciamento do petista como uma condicionante dos seus votos.
Leia +: https://shre.ink/n7X3

– Poder 360 informa que representantes do agronegócio participaram nesta 4ª feira (20) de uma audiência pública na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado, com o tema “Reforma Tributária – Agronegócio e Cooperativismo”. Durante o encontro, houve um reforço para que o setor tenha tratamento especial na proposta que visa à mudança na tributação sobre o consumo. O setor também mencionou “preocupação” com o ritmo da discussão do texto que foi aprovado na Câmara e tramita no Senado. O presidente da Aprosoja (Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso), Fernando Cadore, disse haver “incertezas” sobre aumento da carga tributária e isso causa “medo” ao setor.
Leia +: https://shre.ink/n7bZ

– Poder 360 diz que o presidente da CPI do MST na Câmara, deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), lamentou nesta 5ª feira (21.set.2023) o colegiado não ter sido prorrogado por mais dias. Instalada em 17 de maio, a CPI deveria ter sido encerrada em 14 de setembro. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), porém, prorrogou os trabalhos em uma semana. “Essa CPI foi muito produtiva e isso estará no relatório. Infelizmente, o único ponto negativo ao meu ver, é a gente não ter conseguido prorrogar. Com certeza, quebras de sigilos e outros requerimentos seriam de grande valia para esse processo”, disse Zucco antes da leitura do relatório final do relator Ricardo Salles (PL-SP).
Leia +: https://shre.ink/n7V0

– Broadcast Agro, do Estadão, informa que o Brasil poderá exportar bovinos vivos para a Rússia, Belarus, Armênia, Casaquistão e Quirguistão, países membros da União Econômica Eurasiática (UEEA). As aberturas de mercados foram firmadas nesta quarta-feira durante missão de representantes do Ministério da Agricultura a Moscou, informaram o Ministério da Agricultura e o Ministério das Relações Exteriores (MRE), em nota conjunta. Nos últimos cinco anos, esses países importaram mais de US$ 200 milhões por ano em bovinos vivos de outras origens, segundo as pastas.
Leia +: https://shre.ink/n7Vb

– Broadcast Agro, do Estadão, destaca ainda que a produção brasileira de carnes em 2024 deve somar 30,85 milhões de toneladas, acima das 30,02 milhões de t esperadas para este ano, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento no documento Perspectivas para a Agropecuária 2023/24. Para a carne de frango, o volume esperado é de 16 milhões de toneladas, o que, segundo a estatal, se confirmado, será novo recorde para a série histórica, ultrapassando as 15,44 milhões de toneladas projetadas para 2023. A produção de carne suína também aponta para recorde de 5,6 milhões de toneladas, contra 5,34 milhões de toneladas previstas neste ano. Já para a carne bovina, a expectativa é de relativa estabilidade, com um volume de 9,25 milhões de toneladas, contra 9,24 milhões de t este ano.
Leia +: https://shre.ink/n7iQ

– Valor Econômico noticia que Pacheco encaminha minirreforma eleitoral à CCJ do Senado. Movimentação foi vista como um sinal de que o texto deve tramitar separado do Novo Código Eleitoral.
Leia +: https://shre.ink/n7AV

– Estadão ressalta que o tom cada vez mais enfático do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), sobre a relação com o governo Lula, embute o desejo pessoal de cada um deles a respeito dos passos que querem dar nos próximos anos, e provoca fraturas na sigla. Após Lira dizer que o PP agora integrava a base de Lula, Ciro correu para lançar um documento com “cláusulas pétreas” da sigla que, na prática, pode dificultar o apoio a diversas votações de interesse do Executivo.
Leia +: https://shre.ink/n7fO

– Folha de S. Paulo destaca que novo ministro de Lula abre corrida ao Senado em PE e fortalece João Campos. Aliados apostam que atuação no ministério pode ser vitrine de Silvio Costa Filho para 2026.
Leia +: https://shre.ink/n7At

Análise de Mídia – 22/09

– Valor Econômico destaca que o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, prometeu dificultar as próximas votações de interesse do governo no Congresso em reação ao resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou o marco temporal na demarcação de terras indígenas. Segundo Lupion, a bancada ruralista vai “mostrar a força” que possui no Legislativo. O intuito do grupo, segundo ele, é fazer obstrução até conseguir avançar com propostas para reverter a decisão judicial dessa quinta-feira.
Leia +: https://shre.ink/nyOX

– Valor Econômico | Bancada ruralista quer reverter no Senado decisão do STF contra marco temporal
– Estadão | Marco temporal: bancada ruralista reage à decisão do STF e ameaça obstruir votações no Congresso
– Estadão | STF põe fim ao marco temporal, mas abre batalha com agro e Congresso
– O Globo | Em retaliação ao STF, líder da bancada ruralista defende obstrução do Congresso até aprovação do marco temporal
– Folha de S. Paulo | Derrubada de marco temporal no STF joga pressão sobre Senado
– Folha de S. Paulo | Por 9 a 2, STF derruba marco temporal das terras indígenas
– Uol | Marco temporal: bancada ruralista reage e ameaça obstruir votações no Congresso
– Broadcast Agro, do Estadão | STF ENCERRA JULGAMENTO DO MARCO TEMPORAL COM DERRUBADA DA TESE POR 9 A 2 E A FAVOR DOS INDÍGENAS
– Carta Capital | Líder da bancada ruralista defende obstrução do Congresso para aprovar o Marco Temporal
– Correio do Povo | Marco temporal: bancada ruralista reage e ameaça obstruir votações no Congresso
– G1 | Entidades ligadas ao agro se queixam de decisão do STF que barrou o marco temporal na demarcação de terras indígenas
– CNN Brasil | Marco temporal: decisão do STF não impede prosseguimento de proposta no Senado, diz relator
– CNN Brasil | Marco temporal: ruralistas veem potenciais problemas no campo após decisão do STF
– CNN Brasil | Marco temporal: entidades ligadas ao agro se manifestam contra decisão do STF
– Globo Rural | CNA e parlamentares querem reverter decisão do STF sobre marco temporal no Senado
– Poder 360° | Por 9 a 2, STF rejeita tese do marco temporal
– G1 | Após barrar o marco temporal, STF ainda vai definir pontos sobre demarcação de terras indígenas
– Canal Rural | ‘Produtores rurais foram severamente golpeados’, diz presidente da FPA sobre marco temporal
– Canal Rural | Lupion convoca parlamentares a aprovar marco temporal no Senado: ‘Perdemos apenas uma batalha’
– Portal R7 | Ruralistas prometem paralisar pauta até Congresso aprovar projeto de lei do marco temporal
– Portal R7 | Senadores governistas pressionam para que marco temporal seja discutido em mais comissões
– Sucesso no Campo | O STF está destruindo o direito de propriedade no Brasil, diz presidente da FPA
– Broadcast Agro, do Estadão | AGRICULTURA/CARLOS FÁVARO: TEM DE HAVER MEIO TERMO PARA MARCO TEMPORAL

– Folha de S. Paulo destaca que o conjunto de propostas legislativas anexadas ao relatório da CPI do MST, escrito pelo deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), inclui um projeto de 2014 do então deputado Jair Bolsonaro (PL) que flexibiliza o porte de armas para proprietários rurais e parlamentares e outros que podem enquadrar movimentos sociais nas leis de terrorismo.
Leia +: https://shre.ink/nyuC

– Broadcast Agro, do Estadão, ressalta que o governo federal estuda a viabilidade de concessão de um bônus financeiro aos produtores de leite da agricultura familiar com distinção pelo tamanho da produção e um benefício fiscal na compensação de tributos às indústrias processadoras do Brasil que adquirem o produto local. As medidas em estudo pelo Executivo foram apresentadas pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Leia +: https://shre.ink/nyVl

– Globo Rural destaca que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) solicitaram ao governo a realização de leilões de trigo para garantir pelo menos o preço mínimo do cereal.
Leia +: https://shre.ink/nyiu

– Globo News destaca que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou que o Brasil vai retomar metas do Acordo de Paris para reduzir gases do efeito estufa. Ela participou da Semana do Clima, um evento paralelo à Assembleia Geral da ONU, em Nova York.
Leia +: https://shre.ink/nytT

– Globo Rural ressalta que setor avícola do RS busca ajuda às indústrias e produtores afetados pelas chuvas. Estimativas de prejuízos do setor oscilam entre R$ 180 milhões e R$ 220 milhões.
Leia +: https://shre.ink/nyiS

– Folha de S. Paulo destaca que o Brasil voltou a aumentar área de plantio de arroz e feijão. Após cair para o menor patamar em 25 anos, produção de arroz sobe para 11,3 milhões de toneladas.
Leia +: https://shre.ink/nyFY

– Canal Rural informa que para ABPA, exportação de carne de frango para Japão não deve ser prejudicada com suspensão a MS. Entidade diz que expectativa é que haja reorganização do fluxo da exportação para que impactos da suspensão sejam minimizados.
Leia +: https://shre.ink/nyFv

– Valor Econômico destaca que a Comissão de Meio Ambiente (CMA), do Senado, aprovou em turno suplementar, nessa última quarta-feira (20), o substitutivo ao projeto que regulamenta a produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção de bioinsumos na agricultura, inclusive os produzidos pelo agricultor exclusivamente para uso próprio e os produzidos por agricultores familiares.
Leia +: https://shre.ink/nyF8

– Valor Econômico noticia que o julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação foi suspenso nesta sexta-feira após pedido de destaque pelo ministro Luís Roberto Barroso. Com isso, o caso terá de ser votado de forma presencial.
Leia +: https://shre.ink/nytv

– O Globo destaca que relator no TSE nega recurso de Bolsonaro contra condenação que o tornou inelegível. Votação ocorre por meio do plenário virtual; Pena aplicada ao ex-presidente vale por oito anos.
Leia +: https://shre.ink/nyt8

– Folha de S. Paulo ressalta que Cid constrange Forças Armadas ao delatar consulta de Bolsonaro sobre golpe. Delação à PF cita excomandante da Marinha e associa parte da antiga cúpula a trama golpista; ex-presidente nega ilegalidade.
Leia +: https://shre.ink/ny2V