Alckmin defende ampliar acordo Mercosul-Índia e diversificar comércio

Acordo, vigente desde 2009, ainda é muito tímido diante do potencial oferecido pelo país mais populoso do mundo, e representa apenas 2% das exportações do Brasil.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu nesta quinta-feira (5/10) o avanço no acordo Mercosul – Índia, celebrado em 2004 e vigente desde 2009, mas ainda muito tímido diante do potencial de comércio entre as partes.

“É o país mais populoso do mundo, mas temos apenas 2% de nossas exportações para a Índia. Uma coisa mínima. Apenas US$ 15 bilhões. Precisamos avançar em possibilidades de complementariedade econômica”, afirmou Alckmin, durante o 42º Encontro Nacional do Comércio Exterior (Enaex), nesta quinta-feira (5/10) no Rio de Janeiro.

O ministro defendeu a celebração de entendimentos para aumentar a lista de produtos que integram o comércio bilateral entre os dois países atualmente.  Isso porque 80% das exportações do Brasil para a Índia estão concentradas em apenas três produtos: óleo de soja, petróleo e ouro.

A falta de diversificação foi apontada por ele como um problema das exportações brasileiras de maneira geral, apesar dos recordes que vêm sendo registrados nas exportações e no saldo comercial brasileiros.

E numerou os principais caminhos que estão sendo percorridos pelo governo para superar os desafios, entre eles a celebração de acordos comerciais, destacando também os avanços nas negociações entre Mercosul e União Europeia.  “Estamos trabalhando junto com o Itamaraty, incessantemente, e estamos otimistas com a possibilidade do Acordo Mercosul – União Europeia. Estamos falando de quase 800 milhões de pessoas num livre comércio e um quarto do PIB do mundo. Então, superando as dificuldades, e a gente conseguir, isso abre outras possibilidades.”

Alckmin também listou alguns avanços para estimular a ampliação do comércio exterior brasileiro, como a política nacional de cultura exportadora, lançada no mês passado pelo MDIC, com foco na inclusão de pequenas e médias empresas no mercado internacional; as medidas para desburocratização de processos, como a evolução do Portal Único de Comércio Exterior e as licenças flex; e a estratégia nacional de comércio exterior, entre outras em curso.

Mercosul – Índia

A possibilidade de ampliação do acordo entre o Mercosul e a Índia foi discutida entre representantes do governo brasileiro e indiano, na quarta-feira (4/10), na 6ª Reunião do Mecanismo de Monitoramento do Comércio Bilateral entre os dois países, no MDIC ( leia mais aqui ).

A Índia tem uma economia robusta, que cresce a taxas significativas, oferecendo oportunidades crescentes para mais segmentos da indústria e do agronegócio na região. Um imenso mercado consumidor em potencial e possível fonte de investimentos relevantes para o Mercosul.

No entanto, em 2022, a corrente comercial entre o Mercosul e a Índia somou apenas US$ 23,2 bilhões, representando 2,7% do comércio do bloco com o mundo.

Na reunião, Brasil e Índia também discutiram oportunidades de cooperação bem como avanços na remoção de barreiras não-tarifárias ao comércio bilateral, tanto em produtos agrícolas quanto industriais. Entre os segmentos com oportunidades de ampliação estão energia renovável e biocombustíveis, aviação, turismo e propriedade intelectual.

Enaex

Mais cedo, dentro da programação da Enaex, a secretária Tatiana Prazeres participou do painel “Ações para ampliar as exportações de manufaturados e acelerar a inserção internacional de MPEs”, quando destacou as iniciativas do governo para ampliar e diversificar a pauta e a base exportadora brasileira.

Ela lembrou que menos de 1% das empresas nacionais exportam e que 90% destas estão nas regiões Sul e Sudeste. “São poucas e concentradas”, acentuou, afirmando que em 9 das 27 unidades federativas do país o total de empresas que exportam não chega a 100.

Empresas que entram no comércio exterior, comentou Tatiana, empregam mais, pagam melhor, são mais longevas, mais produtivas e mais inovadoras. “Isso é algo que nos motiva a levar comércio exterior Brasil adentro, para que os benefícios cheguem a um maior número de empresas e regiões”, disse.

Nesse sentido, ela destacou o lançamento da Política Nacional da Cultura Exportadora, que pretende expandir a base de exportação sobretudo para micro, pequenas e médias empresas, levando em conta inclusive a diversidade regional.

Indústria e Comércio Exterior

Em relação aos produtos exportados pelo país, a secretária classificou como “muito positivo” o crescimento do agronegócio, mas lamentou que a manufaturas, de maior valor agregado, não tenham o mesmo dinamismo. Em sua avaliação, isso está diretamente relacionado ao processo de desindustrialização do Brasil nas últimas décadas.

“Perdemos espaços também porque nossa indústria se tornou menos competitiva”, resumiu ela, apontando a recriação do MDIC e o processo de construção de uma nova política industrial, no atual governo, como pontos de inflexão nesse processo.

“Ter um olhar para política industrial associada ao comércio exterior é fundamental, porque as duas coisas estão estreitamente relacionadas. Uma política industrial bem-sucedida contribuirá para a melhoria das exportações”.

Tatiana citou ainda a redução da burocracia no comércio exterior, o aumento dos financiamentos via BNDES, e a ampliação de acordos comerciais, principalmente as negociações em torno do acordo Mercosul-União Europeia, entre as ações do governo para favorecer e ampliar as iniciativas de comércio exterior.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)