Amazônia Legal terá duas novas estações de rádio em frequência modulada (FM)

MCom já concedeu 192 autorizações, sendo 158 para o Amazonas, 6 em Rondônia e 28 no Acre

A Amazônia Legal terá mais duas estações do serviço de Retransmissão de Rádio (RTR). As outorgas concedidas pelo Ministério das Comunicações (MCom) irão beneficiar cerca de 40,7 mil brasileiros que moram nos municípios amazonenses de Codajás e Envira . As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º).

As outorgas são resultado do edital de chamamento público número 105, publicado em setembro de 2020, para selecionar emissoras interessadas na prestação do serviço de RTR na Amazônia Legal. O MCom já concedeu 192 autorizações, sendo 158 para o Amazonas, 6 em Rondônia e 28 no Acre.

Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.

Ministério das Comunicações (MCom)