Anuário divulga as cidades da Região Centro-Oeste que mais arrecadaram IPTU em 2021

Publicação, lançada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apresenta a relação da arrecadação das cidades e reforça o peso do imposto nas receitas municipais

Goiânia (GO), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT) foram as três cidades da Região Norte do Brasil que mais arrecadaram o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2021. Os dados fazem parte do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

De acordo com a publicação, as três capitais figuram nas primeiras colocações, com recolhimentos de R$ 840,9 milhões, R$ 545 milhões e R$ 259,2 milhões, respectivamente. Os valores são corrigidos pelo IPCA.

Outros destaques no top 10 das maiores arrecadações de IPTU da Região Centro-Oeste são Aparecida de Goiânia (GO), Anápolis (GO), Dourados (MS), Rondonópolis (MT), Sinop (MT), Várzea Grande (MT) e Rio Verde (GO), com valores entre R$ 48 milhões e R$ 162 milhões.

Realizado pela FNP, em parceria com a Aequus Consultoria, o anuário Multi Cidades apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas, com dados do desempenho das cidades. A 18ª edição tem o apoio de Volvo, Tecno it, Santander, Itaú e Sebrae.

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Raio-X do Brasil

Após revés de 2,8% em 2020, a arrecadação nacional do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) foi de R$ 57,28 bilhões, alta de 7,5% no comparativo com 2021, já considerando a correção pelo IPCA. No comparativo com 2019, exercício imediatamente antecedente à pandemia da covid-19, a alta foi de 4,4%, de acordo com os dados da Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil.

“O recuo inédito do recolhimento em 2020, pelo menos desde 2002, foi consequência direta da crise sanitária. Diante do retrocesso da atividade econômica e do nível de rendimento da população e da pressão exercida pelo desemprego, muitas famílias deixaram de pagar o IPTU e de honrar as parcelas de débitos inscritos em dívida ativa”, explica a economista e editora da publicação, Tânia Villela.

Em 2021, as administrações municipais implementaram benefícios fiscais que também impactaram a captação do tributo. Foram adotados programas que contemplavam, entre outros aspectos, o aumento do desconto para pagamento em cota única, a ampliação das isenções e a suspensão/postergação para os anos seguintes de quitação de parcelas da dívida ativa devidas no exercício de 2020.

Peso do imposto

Nas localidades com até 20 mil habitantes, o imposto contribuiu com apenas 1,3% na receita corrente, em 2021, tendo a arrecadação per capita ficado em R$ 54. Já nas 48 cidades com mais de 500 mil moradores, esses indicadores marcaram 12,4% e R$ 513, respectivamente. Ou seja, um município de grande porte concentra 10 vezes mais IPTU por habitante do que um de pequeno porte.

Consulte o anuário completo em: www.fnp.org.br ou www.aequus.com.br/publicacoes/multi-cidades/

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