Arrecadação federal atinge R$ 172.785 milhões em agosto de 2023
21 de setembro de 2023Resultado foi influenciado pelo valor de Receitas Extraordinárias observado em agosto do ano passado, em comparação ao mesmo período em 2023
A arrecadação das receita s federais atingiu R$ 172.785 milhões em agosto, representando um decréscimo real (corrigido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de 4,14% em comparação ao mesmo mês em 2022. No acumulado de janeiro a agosto de 2023, a arrecadação totalizou R$ 1.517.585 milhões uma queda real de 0,83%. As informações constam da “Análise da Arrecadação das das Receitas Federais de Agosto de 2023”, divulgada nesta quinta-feira (21/9) pela Receita Federal do Brasil (RFB), em entrevista coletiva realizada na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias – que participou da entrevista ao lado do coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal , Marcelo Gomide –, ressaltou que o resultado da arrecadação registrado em agosto “não significa desaceleração da atividade econômica”. Malaquias explicou que o aumento da utilização de direitos creditórios de PIS e Cofins pelas empresas (compensações tributárias) e a queda do preço das commodities (principalmente petróleo e minério de ferro), entre outros fatores, contribuíram para o resultado do mês. “Isso afeta a arrecadação bruta”, salientou.
As receitas administradas pela RFB totalizaram, em agosto deste ano, R$ 167.036 milhões, representando um decréscimo real de 3,33% em comparação a agosto de 2022. No período acumulado de janeiro a agosto de 2023, a arrecadação de receita s administradas alcançou R$ 1.443.004 milhões registrando aumento real de 0,69% em relação ao mesmo período do ano passado.
Destaques do mês
O Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) totalizaram arrecadação de R$ 28.505 milhões um decréscimo real de 23,30%. Esse resultado é explicado pelo decréscimo real de 33,25% na arrecadação da estimativa mensal. A Receita Federal ressaltou na análise que, em agosto de 2022, houve pagamentos atípicos da ordem de R$ 5 bilhões.
O Imposto de Importação e o IPI Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 6.756 bilhões, com redução real de 16,64%, resultado explicado pela redução de 17,90% no valor em dólar (volume) das importações e de 4,66% na taxa média de câmbio. O PIS/Pasep e a Cofins tiveram, no conjunto, uma arrecadação de R4 36.537 bilhões, o que significou um crescimento real de 6,08% em relação a agosto de 2022, desempenho explicado pela combinação de fatores como aumentos reais de 6,60% no volume de vendas e de 3,50% no volume de serviços. As outras receitas administradas pela Receita Federal registraram arrecadação de R$ 4.517 bilhões, um acréscimo real de 51,19% decorrente, sobretudo, da arrecadação do programa de redução de litigiosidade (R$ 861 milhões) e do imposto de exportação incidente sobre as exportações de óleo bruto (R$ 827 milhões).
Destaques de janeiro-agosto
A Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 387.132 bilhões, um crescimento real de 6,16%, desempenho explicado pelo crescimento real de 8,81% da massa salarial. Além disso – aponta a análise da Receita – ocorreu crescimento de 36% nas compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18.
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital apresentou uma arrecadação de R$ 73.538 bilhões, resultando em um crescimento real de 25,50%, decorrente dos acréscimos nominais de 59,07% na arrecadação sobre Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ), de 16,49% na arrecadação sobre Fundos de Renda Fixa e de 32,90% referente a Juros sobre Capital Próprio. Já o IRRF – Rendimentos do Trabalho teve uma arrecadação de R$ 127.803 bilhões, representando um crescimento real de 5,56%, resultado de acréscimos reais na arrecadação sobre Rendimentos do Trabalho Assalariado (+7,28%) e Participação nos Lucros ou Resultados – PLR (+14,57%), combinados com o decréscimo na arrecadação sobre Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público (-6,38%).
Receita Federal