Assinatura de contrato favorece acesso aos medicamentos fitoterápicos em rede pública

Apta Regional celebra contrato histórico para fortalecimento da agricultura familiar e saúde pública

A Apta Regional, da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), coordenadoria vinculada à Secretaria de Agricultura e abastecimento do Estado de São Paulo, participou na manhã de hoje (7), da celebração da Assinatura de Contratos para o “Fornecimento de Alimentos da Agricultura Familiar para o Hospital São Paulo”, à convite da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário (SFDA) e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra-SP).

 A Assinatura, no âmbito  Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2023, visa a articulação de ações em prol da saúde e da alimentação adequada, da agricultura familiar e da ampliação do acesso das aquisições de alimentos da agricultura familiar e de suas organizações coletivas no âmbito do Hospital São Paulo (HU-Unifesp) e de outras unidades de saúde, sob a administração da SPDM no Sistema Único de Saúde (SUS).

 Segundo  Daniel Gomes, diretor geral da Apta Regional, o encontro com o Ministro do MDA foi uma oportunidade de fortalecer os diálogos frente às pesquisas de produção agroecológica fomentada na Apta Regional pela Rede de Agroecologia Regional (RAR) e pelo projeto de Políticas Públicas para uso de Plantas Medicinais, Aromáticas e  Fitoterápicos (PMA) na rede pública e privada de saúde. “Para São Paulo é muito relevante esse relacionamento, pois o projeto de pesquisa já tem um alcance em âmbito federal, favorecendo o futuro acesso aos medicamentos fitoterápicos no SUS, sempre visando a melhoria da qualidade de vida da população”, destaca.

 O encontro possibilitou ainda uma breve fala com o Ministro do MDA, Paulo Teixeira,  sobre o apoio para implementação do projeto de Políticas Públicas de Plantas Medicinais, Aromáticas e Fitoterápicos no Estado De São Paulo, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP Proc. 2023/10183-7), visando regulamentações para Agricultura Familiar e movimentos da sociedade civil como fornecedores qualificados de matéria prima de base agroecológica.

 O projeto coordenado pela pesquisadora Sandra Maria Pereira da Silva, da Apta Regional de Pindamonhangaba, visa fortalecer a rede de produção da Agricultura Familiar de plantas medicinais e aromáticas de base agroecológica (Lei nº 16684/2018 e Decreto nº 66508/2022) e promover a implantação (criação) e implementação (execução) do Programa Estadual de Plantas Medicinais, Aromáticas e Fitoterápicos de São Paulo (Lei nº 12739/ 2007)

 Para a pesquisadora Sandra, promover o diálogo, entre os diferentes setores da gestão pública, da pesquisa e das organizações da sociedade civil e setor privado, fortalece a agricultura familiar e ajuda a tornar a produção uma importante fonte renda. “Além de valorização do saber popular, acessos aos medicamentos fitoterápicos no SUS e melhoria da qualidade de vida da população são as primícias de todo esse trabalho”, enfatiza.

Parcerias

O Instituto de Pesquisa Apta Regional de Pindamonhangaba (Apta/SAA) em conjunto com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDAAF) de São Paulo, Elvio Motta, e pesquisadores associados e parceiros, técnicos de ATER, gestores e movimentos da sociedade civil participam do Projeto da Apta Regional, como a equipe de pesquisadores da unidade de Pindamonhangaba, os pesquisadores associados Amira Rachid da Unversidad de Cordoba na Argentina, Ana Maria Girotti Sperandio do CEUNI/FEC/Unicamp, Cristiane Coradin da UNESP Vale do Ribeira em Registro, Luiza Maria Capanema do IAC-Apta, os pesquisadores parceiros IIio Montanari Jr. do CPQBA/Unicamp  e Lin Chau Ming  da FCA-UNESP/ Botucatu, e os técnicos extensionistas da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI/SAA). Já na sociedade civil estão a Associação de Plantas Medicinais de Pindamonhangaba Nova Essência, a Rede Agroecológica de Mulheres Agricultoras da Barra do Turvo (RAMA) e a Rede de Agricultoras Paulistanas Periféricas Agroecológicas (RAPPA).

 APTA Regional 

A APTA Regional, uma Instituição de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (ICTESP), é uma das sete instituições de pesquisa da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta), vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA). São 18 Unidades Regionais de Pesquisa e Desenvolvimento no estado de São Paulo, nas áreas de agronomia, zootecnia, pesca continental, sanidade vegetal, sanidade animal, agregação de valor em produtos de origem animal e vegetal, sistemas integrados de produção e segurança alimentar. Considerada como o maior hub descentralizado de pesquisa do agronegócio, com soluções tecnológicas aplicadas na agricultura e na pecuária paulista, focadas nas peculiaridades locais e regionais, atendendo as necessidades das cadeias produtivas do agro.

 Lisley Silvério (MTb. 26.194)
lsilverio@sp.gov.br
Diretora do Departamento de Comunicação Regional – SAA

Assessora de Imprensa e Comunicação Institucional