Câmara aprova orçamento municipal de R$ 1,4 bilhão para 2025

Sessão foi a 39ª do ano
>>19/11/2024

A Câmara Municipal de Três Lagoas aprovou, em primeiro turno, na 39ª sessão, realizada nesta terça-feira (18), o projeto de lei nº. 86, de 15 de outubro de 2024, o qual “estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”, a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA).

O projeto estima um orçamento recorde para o próximo ano, prevendo arrecadação e despesas de R$ 1,4 bilhão.

Foram apresentadas 12 emendas à LOA, todas com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. Duas emendas modificativas e uma supressiva foram aprovadas pelo plenário.

Já nove emendas foram rejeitadas.

A análise da LOA tem que ser exclusiva e ocorre em duas sessões.

A votação aconteceu em primeiro turno e deverá haver outra sessão para o segundo turno.

Em mensagem ao Legislativo, documento que acompanha o PL, o prefeito Ângelo Guerreiro informou dados sobre a arrecadação e gastos realizados até agosto deste ano e avaliou que o município deverá “encerrar o exercício com superávit financeiro”.

“O resultado dessa boa situação econômica e financeira se traduz em uma administração eficiente que vem conseguindo ampliar a oferta de serviços públicos, principalmente de saúde e educação, melhorando a qualidade de vida da população”, afirma o documento.

Outra consideração feita na mensagem é que a prefeitura elaborou a lei orçamentária contemplando “as dotações necessárias para cumprir os limites constitucionais de no mínimo 25% para educação e mínimo de 15% para a saúde, bem como respeitamos os limites para despesa com pessoal, inferior a 51,3% da despesa com pessoal”.

A 39º Sessão foi marcada também por despedidas. Vereadores que não alcançaram o coeficiente do TRE, deixam o poder em 31 de dezembro de 2024.

A partir do dia 1º a nova Câmara Municipal volta renovada em média 60%. Nesta legislatura serão apenas 15 vereadores já que a Câmara atual votou o novo regulamento com o novo número, deixando de fora dois vereadores.

Vereadores como o sargento Francisco, Tonhão, Martinelly, Silverado, Marcos Bazé, Evalda Reis e Sirlene retonam. Os novatos Mi do Santa Luzia, Mário Grespan, Fernando Jurado, Marco Silva, Robson do Alinhamento, Maria Diogo, Daniel da Farmácia e o Professor Pedrinho chegam com todo o gás e dispostos a mostrar trabalho.

Todos os eleitos em Três Lagoas-MS foram diplomados pelo TRE/MS em Sessão Solene que aconteceu no Plenário do Fórum Local.