Conselheiros relatam processos em sessões virtuais das câmaras

Entre os processos relatados estão licitações, atas de registo de preços, contratos administrativos, entre outros

Os processos da Primeira e Segunda Câmaras foram relatados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul em sessões virtuais que ocorreram nesta semana, entre os dias 11 e 14 de julho.

O procurador-geral adjunto do Ministério Público de Contas (MPC), João Antônio de Oliveira Martins Júnior, participou das sessões e proferiu os pareceres.

1ª Câmara

Presidindo a sessão, o conselheiro Flávio Kayatt relatou dois processos. No TC/14.907/2015 referente a Execução orçamentária e financeira do Contrato Administrativo n. 128/2015, celebrado pelo Fundo Municipal de Saúde de Itaporã, votou pela regularidade do contrato.

Sob a relatoria do conselheiro Jerson Domingos ficou um processo. No TC/10.993/2018 referente execução financeira do contrato formalizado pela prefeitura de Sonora, votou regular.

A conselheira substituta Patrícia Sarmento relatou cinco processos. No TC/186/2022 referente a formalização do contrato administrativo celebrado pela prefeitura de São Gabriel do Oeste, votou pela regularidade.

2ª Câmara

Presidindo a sessão virtual, o conselheiro Marcio Monteiro relatou dois processos. No TC/ TC/8.446/2019 referente procedimento licitatório Pregão Presencial nº 72/2019, que resultou na Ata de Registro de Preços nº 49/2019 e da execução financeira (1ª, 2ª e 3ª fases), celebrado pela prefeitura de Antônio João, votou pela regularidade.

Por fim, o conselheiro Ronaldo Chadid relatou três processos, e no TC/3.124/2019, o conselheiro votou pela regularidade do processo de Inexigibilidade de Licitação n. 01/2019, da formalização do Contrato Administrativo n. 19/2019, celebrado pela prefeitura de Anaurilândia.

Att. Silvia Constantino