CRM-MT pede ao Ministério Público que Estado assuma gestão do contrato com Hospital de Câncer

O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) solicitou ao Ministério Público Estadual (MPE) providências para que o contrato que assegura o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT) seja gerido pelo Governo do Estado, substituindo a Prefeitura de Cuiabá. A gestão municipal tem atrasado frequentemente os pagamentos devidos à unidade, colocando em risco a continuidade do atendimento aos pacientes oncológicos.

No documento, o presidente do Conselho, Diogo Sampaio, destaca que os relatos feitos pela direção do HCanMT dão conta de que faltam insumos básicos para o atendimento aos pacientes. Além disso, o estoque de oxigênio do hospital atingiu níveis críticos, o fornecimento de energia elétrica pode ser cortado a qualquer momento e médicos e colaboradores estão com salários atrasados. “Estes fatos são decorrentes do atraso nos repasses financeiros da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, valores que já terem sido enviados pelo Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde ao município”, destaca o presidente no ofício.

Diante desta situação, o CRM-MT tem buscado soluções para minimizar a grave crise financeira enfrentada pelo hospital. Neste sentido, a alternativa que pode assegurar a continuidade dos atendimentos, pontua Sampaio, é a transferência da gestão da contratualização no Sistema SUS para o Estado de Mato Grosso. “Acreditamos ser esta a solução que atenda aos interesses da saúde pública, de modo que aos usuários seja garantido o atendimento com dignidade e aos profissionais médicos, as condições adequadas para o exercício profissional, dentre elas, a justa e pontual remuneração pelo seu trabalho”.

Nesta semana, a diretoria do Conselho se reuniu com representantes do hospital, que relataram a situação vivida pela unidade. “Chegamos no limite do suportável, as dívidas com as empresas de energia, fornecedoras de oxigênio e insumos podem comprometer o reabastecimento do hospital. Os atrasos de pagamentos dos médicos e prestadores de serviço podem interromper as cirurgias, quimioterapias e radioterapias. Com muita responsabilidade procuramos o CRM-MT para nos auxiliar e apoiar nessa luta que não é só nossa, mas de todos os mato-grossenses”, explicou o diretor técnico do HCanMT, Rafael Sodré.