Desigualdade e justiça fiscal pautam seminário nacional sobre Reforma Tributária

27 de setembro de 2023 Off Por Daniel Suzumura

O presidente do IBGE, Marcio Pochmann, o economista Paulo Nogueira Batista e o Nobel de Economia, Joseph Stiglitz (online) estão previstos na atividade que ocorre quinta-feira, 28, em São Paulo. Evento aberto e híbrido

A desigualdade é o centro do seminário sobre reforma tributária que ocorre na quinta-feira, 28, das 9h às 17h30, em São Paulo. Com o tema “Reforma Tributária para um Brasil Socialmente Justo: Desenvolvimento, Políticas Sociais, Emprego Decente e Distribuição de Renda”, o diálogo tem como objetivo discutir alternativas para que o Brasil implemente uma reforma tributária socialmente justa e progressiva.

O valor da riqueza de apenas 0,5% da população é quase igual a 50% do PIB, patrimônio isento ou subtributado. Em desigualdade de renda, é o sétimo país mais desigual do mundo e o segundo em concentração de riqueza no topo, perdendo apenas para o Catar.

Entre as questões a serem abordadas está a profunda desigualdade revelada pelos dados do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), tributo considerado o mais importante para promover justiça fiscal.

Por conta da desoneração das altas rendas os mais ricos pagam alíquotas inferiores aos mais pobres, aprofundando as desigualdades sociais. Do total dos 31 milhões de declarantes analisados em Salários Mínimos (SM) revelam que contribuintes a partir de 30 SM mensais pagam proporcionalmente menos IRPF na medida que a renda aumenta. Um contribuinte que recebe mais de 320 SM mensais, tem 70% de suas rendas isentas de IRPF, enquanto quem ganha entre 5 e 7 SM a isenção é sobre 15%.

Outra mudança crucial para auditores fiscais é o fim da isenção sobre lucros e dividendos que vigora desde 1996, renda distribuída para donos de grandes empresas e acionistas, enquanto trabalhadores pagam sobre o salário. A cobrança do Imposto sobre Grandes Fortunas está na Constituição de 1988, e nunca foi regulamentado, outro fator de concentração de riqueza.

Ricos no Imposto de Renda

O evento será dividido em três painéis: “Reforma Tributária para um Brasil Socialmente Justo: Desenvolvimento, Políticas Sociais e Distribuição de Renda”, a partir das 9h30. No período da tarde, às 13h30, “Os Super-Ricos no Imposto de Renda: Limites e Desafios” e, para fechar, às 15h15, será abordado o tema “Riscos e Incertezas na Desoneração da Folha”.

A atividade é promovida pelo Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Instituto Justiça Fiscal (IJF).

Na mesa de abertura estarão o presidente do Sindifisco Nacional, o auditor-fiscal, Isac Falcão; a presidenta do Dieese, Maria Godoi de Faria, o presidente do IJF, Dão Real Pereira dos Santos e a economista Marilane Teixeira, representando o Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp. Na abertura haverá a participação especial do economista americano ganhador do Nobel de Economia, Joseph Eugene Stiglitz, com mensagem gravada.

Entre os painelistas estão o presidente do Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE), Marcio Pochmann; o ex-diretor executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI) e economista, Paulo Nogueira Batista; Fausto Augusto Jr. e Leandro Horie, do Dieese; Paulo Gil e Clair Hickmann, do IJF; Pedro Humberto Carvalho Júnior, do Ipea; Pedro Rossi, Francisco Lopreato e José Dari Krein, da Unicamp.

O evento é gratuito e aberto. Inscrições podem ser feitas pelo link https://bit.ly/seminárioRT.

PROGRAMAÇÃO

São Paulo – 28 de setembro, 9h às 17h30

9h – Abertura

Presidente do IJF, Dão Real Pereira dos Santos; presidente do Dieese, Maria Aparecida Faria; presidente do Sindifisco, Isac Moreno Falcão dos Santos e a economista Marilane Teixeira, do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp.

Participação especial do Nobel de Economia, Joseph Eugene Stiglitz (vídeo).

PAINEL I

9h30 às 12h – Reforma Tributária para um Brasil socialmente justo: desenvolvimento, políticas sociais e distribuição de renda

Moderação: Maria Regina Paiva Duarte, Instituto Justiça Fiscal

Fausto Augusto Júnior – Dieese

Paulo Nogueira Batista – Economista, ex-vice presidente dos BRICS e ex-diretor do FMI

Marcio Pochmann – professor da Unicamp e presidente do IBGE

Marilane Teixeira – Cesit/Unicamp

Debate

PAINEL II

13h30 – Os Super-Ricos no Imposto de Renda: limites e desafios

Moderação: Juvandia Moreira – presidenta Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT)