Desmistificando a narrativa de que o Brasil é um “modelo agrário exportador”

Por Charlene de Ávila – Advogada. Mestre em Direito. Consultora Jurídica em propriedade intelectual na agricultura de Neri Perin Advogados Associados.

Néri Perin – Advogado Agrarista especialista em Direito Tributário e em Direito Processual Civil pela UFP. Diretor Administrativo da Neri Perin Advogados Associados.

O Brasil é um “modelo agrário exportador”, e esta máxima anacrônica e simplista e que torna todo um discurso, pobre, não somos nós que afirmamos.

Ela habita as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), alguns jornais e revistas, alguns estudiosos “intelectuais” que afirmam que o modelo exportador do agronegócio beneficia interesses externos, impede o acesso à terra e condena os brasileiros ao atraso, implantou a monocultura de exportação em latifúndios, em parte improdutivos pelo acúmulo desnecessário de terras e cuja estrutura fundiária é concentrada e desigual favorecendo os grandes produtores em detrimentos dos pequenos e da produção familiar.

Esta narrativa é simplista e não abarca todas as nuances da realidade que devemos considerar, senão vejamos:

Os produtos de exportação brasileira, atendem, em primeiro lugar, ao grande mercado interno nacional, e seus excedentes vão para o exterior, e mais: as exportações em nada comprometem o abastecimento do mercado interno e geram riqueza aos pequenos produtores.

Olha o exemplo dos sojicultores:

Primeiramente a soja representa 28,5% do PIB da agropecuária e 6,3 % do PIB nacional. São mais de 236 mil produtores em 18 Estados, sendo que os pequenos agricultores com menos de 50 hectares de área imóvel representam 73% dos sojicultores,(1), além dos médios agricultores que representam 15% do total. Assim, cai por terra que os sojicultores são latifundiários.

(1) MIRANDA Evaristo. Revista Oeste, Edição 229, 2024. milho, café, carne bovina.

Em segundo lugar, a capacidade de produção brasileira, sendo o Brasil um dos maiores exportadores de commodities agrícolas, como a soja, milho, café, carne bovina. Sendo esta realidade, resultado de uma combinação de fatores, como inovação tecnológica no campo e agricultores comprometidos com o país.

Devemos ter em mente que são os agricultores que impulsionam o desenvolvimento do Brasil, e utilizando uma máxima de Joel Mokyr, historiador econômico segundo o qual “o Estado e os governos não geram riquezas. Quem cria prosperidade são as pessoas e as empresas” e os agricultores fazem a sua parte.

Em terceiro lugar, o agronegócio brasileiro não se limita apenas à produção. Ele envolve uma cadeia produtiva robusta que inclui processamento, logística que é um dos pilares fundamentais para a exportação e comercialização, principalmente para países como a China, Estados Unidos e União Europeia. Esta estrutura ajuda e dinamiza o potencial de exportação.

Precisamos desmistificar e romper a visão reducionista da narrativa que o Brasil é um “modelo agrário exportador” entendendo a complexidade do agronegócio brasileiro e suas múltiplas dimensões.

O Brasil não é apenas um exportador de commodities, mas também um grande produtor de alimentos para o mercado interno. É importante destacar que muitos produtos, como arroz, hortaliças, feijão são consumidos localmente.

O agronegócio gera milhões de empregos e é uma fonte crucial de renda para muitas famílias. Essa realidade deve ser enfatizada para mostrar que o setor não serve apenas aos interesses externos.

Além disso, o avanço tecnológico do campo não se limita à produção para exportação. Ele também melhora a eficiência e a sustentabilidade da produção interna e auxilia os pequenos agricultores, como exemplos, os sensores e drones, aplicativos móveis que oferecem informações do tempo, do mercado de preços e até mesmo de técnicas de cultivo, acesso a créditos e financiamento, cooperativas digitais, etc.

Enfim, não apenas aumentam a eficiência da produção, mas também promovem uma agricultura mais sustentável e rentável para os pequenos agricultores de forma a competir no mercado de forma mais igualitária e garantidora de melhores condições para suas famílias.

Embora o Brasil seja, sem dúvida, um importante player no mercado agroexportador, é essencial que reconheçamos que sua economia é muito mais complexa e diversificada.

Roberto Campos dizia: “O respeito aos produtores de riqueza, é o começo da solução da pobreza”.

Esta máxima reflete uma ideia importante sobre a relação entre o respeito à produção e a melhoria de condições de vida das pessoas e, este respeito nós devemos àqueles que levam o Brasil nas costas – os agropecuaristas. Devemos ter uma visão mais holística do Brasil.