Divórcio em 6 Meses? Nova Regra Revoluciona Processos no Brasil!
24 de agosto de 2024Foto: Marcello Casal Agência Brasil
Hoje, cerca de 80 milhões de processos aguardam decisão na Justiça, mas com essa nova regra, o tempo de espera pode cair de anos para apenas três a seis meses, dependendo do caso.
O que muda? Antes, só casos que não envolviam menores de idade ou incapazes podiam ser resolvidos nos cartórios. Agora, até casais com filhos menores podem se divorciar diretamente, desde que seja amigavelmente. Só as questões mais delicadas, como guarda, visitação e pensão, ainda precisam de uma decisão judicial.
E tem mais: nos inventários, se houver herdeiros menores ou incapazes, o cartório vai enviar o caso para o Ministério Público analisar. Se a divisão for considerada injusta, aí sim o processo volta para a Justiça. Mas, nos casos em que todo mundo concorda, o tabelião pode resolver rapidinho.
Segundo especialistas, essa nova regra vai simplificar a vida dos brasileiros, reduzir a burocracia e ajudar a desafogar a Justiça. A mudança já está valendo e promete agilizar a resolução de milhares de processos pelo país.
Reportagem, Kristine Otaviano
