Empresas podem ter desconto de ICMS para incentivar projetos culturais

Especialista em isenção fiscal via projetos culturais estará em Joinville durante o Festival de Dança para ministrar curso e falar sobre o Incentivo à Cultura de SC

Realizar eventos e custear projetos culturais é um desafio para produtores e artistas em todo o país, mas, em Santa Catarina, o desafio é menor. Em vigor desde 2021, o Programa de Incentivo à Cultura (PIC) permite que empresas contribuintes do ICMS obtenham desconto de 7% a 15% do imposto para financiar a cultura.

Especialista em isenção fiscal para projetos culturais, o consultor empresarial Deivid Paida estará em Joinville durante o Festival de Dança para falar sobre as possibilidades e os benefícios do PIC para artistas, produtores culturais e empresas.

“Se parte do ICMS pode ser destinado a esse fim, por que não? Todos saem ganhando: a sociedade, que tem mais acesso à cultura, os artistas, que conseguem obter recursos, e as empresas, que pagam menos imposto, tem mídia a custo zero e colocam sua marca em evidência”, diz Deivid.

Os limites de abatimento do imposto estabelecidos pela Lei 17.762/2019, regulamentada pelo Decreto 1.269/2021, chegam a 15% do valor pago mensalmente. O procedimento é simples, realizado pelo contador da empresa diretamente no Sistema de Administração Tributária (SAT).

Os projetos já aprovados pela Fundação Catarinense de Cultura são listados no SAT e as empresas não têm custos: o valor é integralmente descontado do ICMS a ser pago.

Membro do Mais Cultura Menos Imposto, o consultor Deivid Paida revela que, até o momento, a consultoria já propiciou mais de R$ 2,5 milhões em desconto de ICMS para empresas, valor que foi revertido para projetos culturais no estado. “Mais de 25 empresas se envolveram como patrocinadoras, via lei de incentivo fiscal, ou como prestadoras de serviços e cerca de 150 profissionais atuaram diretamente nos projetos realizados”, informa.

Os serviços prestados pelo Mais Cultura Menos Imposto são gratuitos e incluem a orientação necessária às empresas interessadas em aportar recursos, desde esclarecimentos sobre a lei de incentivo fiscal até os procedimentos gerenciais dos aportes. Os consultores também auxiliam as contabilidades no processo de lançamento da transação no SAT e na geração do crédito para as empresas.

O crédito que cada empresa dispõe para repassar à cultura fica exposto no SAT/Sefaz, assim como os projetos aprovados para o recebimento dos recursos aportados pelas empresas. A consultoria faz uma avaliação e seleciona quais projetos são congruentes com o propósito e com o público-alvo das empresas.

A dança como um negócio lucrativo

A vinda do especialista a Joinville durante o maior festival de dança do mundo é estratégica. Além de divulgar o PIC (Programa de Incentivo à Cultura), o consultor ministra no dia 21 de julho, no Hotel Bourbon, o curso de Técnicas de Vendas para Escolas de Dança. As vagas já estão esgotadas, mas Deivid – idealizador da rede SD Ballet, maior rede de escolas de ballet do Brasil – dá alguns spoilers.

“Durante o curso vou ensinar técnicas de venda e persuasão, mostrar o script de vendas desenvolvido para a rede SD, falar da importância da imagem como estratégia de negócio e mostrar os melhores argumentos a serem usados para que os clientes (em geral pais de bailarinos) entendam a diferença entre preço da mensalidade e valor”, antecipa o consultor.

A programação do curso Técnicas de Vendas para Escolas de Dança contempla ainda estratégias de argumentação, comunicação e negociação. “Quem dança, trabalha em escola de dança ou tem uma escola de dança precisa saber como valorizar o seu negócio e mostrar às pessoas o verdadeiro valor da sua arte”, comenta a bailarina Simone Duarte, diretora pedagógica da rede SD Ballet e autora de livros sobre a didática infantil no ballet.

Segundo Deivid, as escolas de dança devem se profissionalizar. “A arte e a cultura têm grande potencial econômico e as escolas de dança podem se tornar negócios rentáveis”, garante, lembrando que a rede SD Ballet já tem unidades em 9 estados brasileiros e 2 no Japão.

Para conferir como obter o desconto de ICMS por meio de projetos culturais, acesse SC Mais Cultura. Os detalhes sobre a rede SD Ballet, livros e cursos estão disponíveis no site (https://sdballet.net/).