Entre os melhores do Brasil em transparência, MS terá novo portal e ações para aperfeiçoar setor

Gestão Pública lgomes 16/março/2023 5:00 am Portal do Governo de Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul se tornou referência e um dos melhores estados do Brasil em transparência pública. Esta condição é reconhecida pelos principais rankings e indicadores do setor. Para aperfeiçoar estes trabalhos várias ações já estão em andamento, entre elas a construção do Novo Portal da Transparência.

“Quando entrei no Governo em 2015, na época como secretário, Mato Grosso do Sul era o último estado em transparência no Brasil. Começamos a trabalhar para reverter este cenário, pois a transparência é uma das bases de qualquer governança que se propõe a ser bem-feita. Em seis meses já tivemos bons resultados e hoje somos destaques em âmbito nacional”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

Para o controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão, este resultado positivo na transparência faz parte de um trabalho conjunto dentro do Estado. “Temos a Ouvidoria-Geral do Estado muito atuante dentro da CGE, assim como uma parceria imprescindível da Superintendência de Tecnologia da Informação (SGI). Desta forma conseguimos atender as expectativas dos cidadãos e dos órgãos avaliadores”.

Girão destacou que as “boas práticas” estão entre os pilares da atual gestão. “. Estamos sempre correndo e conseguindo entregar bons resultados e assim figurar bem nos rankings nacionais”.

Na avaliação feita pelo Mapa Brasil Transparente, da CGU (Controladoria-Geral da União), Mato Grosso do Sul foi o quinto melhor estado em transparência em 2022, obtendo a nota 9.93, ficando atrás apenas do Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais e Paraná.

Neste ranking foram avaliados 26 itens, entre eles Portal da Transparência, divulgação da estrutura organizacional, informações sobre receitas, despesas, pagamentos, empenhos, licitações, contratos, obras públicas, servidores, diárias, pedido de informação e prazo cumpridos. Mato Grosso do Sul cumpriu 25 de forma integral.

Novo Portal

“Já somos referência nacional neste quesito, mesmo assim estamos com um grande projeto de reformulação do portal, tendo a ideia de levar todas as informações disponíveis para uma linguagem mais cidadã, para que a população como um todo tenham uma compreensão maior sobre estes dados e informações do poder público”, descreveu Girão.

Este trabalho será conduzido pela CGE (Controladoria-Geral do Estado) em parceria com todas as secretarias, fundações e autarquias do Poder Executivo na elaboração e construção deste canal. A previsão é que o produto final seja disponibilizado para a população no primeiro semestre de 2024.

Outra ação importante é o programa “Compliance”, que foi lançado pelo Governo e vai começar as atividades pela Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) e depois seguir para as demais pastas. Lá serão desenvolvidas ações de transparência, eficiência no serviço público, simplificação dos processos e incentivo a integridade e conduta ética.

Leonardo Rocha, Comunicação do Governo de MS
Foto Capa: Bruno Rezende