Especialistas discutem em Campinas os rumos do direito do trabalho

Com 750 inscritos, começa amanhã em Campinas o 23º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho promovido pelo TRT-15

Com o tema “Direito e Processo do Trabalho: 80 Anos da CLT e 35 Anos da CF. Desafios Para o Futuro”, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, na quinta e na sexta-feira, dias 3 e 4 de agosto, a 23ª edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. O evento, com cerca de 750 inscritos, será realizado pelo segundo ano consecutivo no Expo Dom Pedro, em Campinas, e trará uma programação abrangente e atualizada sobre temas relevantes na área trabalhista. As inscrições estão encerradas.

A conferência de abertura no dia 3/8 abordará o “Direito e Processo do Trabalho: 80 anos da CLT e 35 anos da CF” e estará a cargo do ministro vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Aloysio Corrêa da Veiga, com apresentação do presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima. “Nosso congresso é um evento de extrema importância para a comunidade jurídica trabalhista. Ele oferece uma oportunidade única de atualização e reciclagem para os estudantes e profissionais do setor. Reuniremos renomados especialistas para discutir assuntos que impactam diretamente as relações de trabalho. Estamos comprometidos em promover um ambiente propício para o debate e a troca de conhecimentos, visando fortalecer o direito do trabalho e o processo trabalhista”, ressalta o presidente do TRT-15.

O primeiro painel, intitulado “Justiça 4.0: Gestão, Processo e Proposições”, contará com a presença do diretor da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná, André Gonçalves Zipperer, do vice-diretor da Escola Judicial do TRT da 16ª Região, desembargador James Magno Araújo Farias, e será mediado pelo presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, juiz Sérgio Polastro Ribeiro.

O segundo painel abordará “Reforma Trabalhista: Avanços, Retrocessos, Desafios. O Futuro e a Centralidade da CLT”. Nesse debate, estarão presentes o professor sênior da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP), Hélio Zylberstajn, e o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah. A mediação será feita pelo desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes.

O terceiro painel terá como tema a “Diversidade nas Relações de Trabalho: Refugiados, Negros, Índios, LGBTQIA+”. O advogado Newton dos Anjos, a professora sênior do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, e a desembargadora do TRT da 9ª Região, Thereza Cristina Gosdal, serão os palestrantes, enquanto a mediação ficará a cargo do juiz do TRT da 15ª Região, Marcel de Ávila Soares Marques.

O quarto painel, intitulado “Sindicalismo: Novos Cenários e Perspectivas”, contará com a participação da advogada Tirza Coelho de Souza, do advogado Antonio Carlos Aguiar, e será mediado pelo vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região, desembargador João Alberto Alves Machado.

Trabalho e transformação digital

A programação terá sequência no dia 4/8 com o quinto painel que debaterá sobre “Trabalho e Transformação Digital Humanizada”. A advogada Adriana Calvo, o presidente da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Recursos Humanos, Luiz Eduardo Drouet, e a corregedora regional do TRT da 15ª Região, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, estarão presentes nessa discussão.

O sexto painel abordará os “Precedentes na Justiça do Trabalho”, com a participação da juíza do TRT da 14ª Região, Fernanda Antunes Marques Junqueira, e do ministro do TST, Luiz José Dezena da Silva. A mediação ficará a cargo da desembargadora do TRT da 15ª Região, Ana Paula Pellegrina Lockmann.

No sétimo e último painel, intitulado “Princípio da Proteção e Subordinação Jurídica: Parassubordinação, Autônomos Dependentes e outras Figuras”, estarão presentes a desembargadora aposentada do TRT da 1ª Região, Vólia Bomfim, e o ministro do TST, Augusto César Leite de Carvalho. A mediação será feita pelo vice-diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo.

A conferência de encerramento, intitulada “Justiça Social, Tecnologia e Relações de Trabalho”, será conduzida pelo ministro do TST, Alexandre de Souza Agra Belmonte, com a apresentação do diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, desembargador Carlos Alberto Bosco.

Realização, organização e patrocínio

Realizado pelo TRT-15, pela Escola Judicial e pelo Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds), o Congresso é organizado por uma comissão composta pelos desembargadores do TRT-15 Samuel Hugo Lima (presidente), João Alberto Alves Machado (vice-presidente judicial), Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza (corregedora regional), Carlos Alberto Bosco (diretor da Ejud), Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo (vice-diretor da Ejud), Ana Paula Pellegrina Lockmann, Luciane Storel e Fábio Bueno Aguiar, pelos juízes Sérgio Polastro Ribeiro, Guilherme Guimarães Feliciano, Ana Paula Silva Campos Miskulin, Rosilene da Silva Nascimento e pela servidora Denise Pereira Toniolo. O evento conta com o patrocínio do Royal Palm Plaza Resort Campinas e Samsung, suporte da Honda, Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo (Fecomerciários) e Banco do Brasil, além da colaboração da Azul Linhas Aéreas, Viracopos Aeroportos Brasil, Sindicamp, Unilever, Transjordano, VB, e apoio da LSL, Grupo Uniseter, Factum Assistência Técnica Pericial, Tel, União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), Sanofi, Unimed Campinas e AR3 Eventos.

Para obter mais informações sobre o evento, acesse o site oficial.

Por Ana Claudia de Siqueira