FPA: Análise de Mídia – 02/12/2020

Análise de Mídia – 02/12/2024

– Metrópoles divulga que integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, a chamada “bancada do boi” do Congresso Nacional, viram um ponto positivo na recente crise envolvendo o Carrefour e o setor de carnes brasileiro.

Nos bastidores, deputados ligados ao agronegócio dizem que a crise ajudou a destravar, no Legislativo brasileiro, a votação do projeto da “reciprocidade ambiental”, demanda antiga do segmento.

A proposta proíbe o governo federal de assinar acordos que restrinjam produtores brasileiros, sem que medidas equivalentes sejam adotadas por outros países signatários.

A urgência do projeto foi aprovada na quarta-feira (27/11), com apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A expectativa é de que o mérito da proposta seja votado nos próximos dias.
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– Poder 360 informa que o vice-presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), disse ao Poder360 que o setor já contratou um escritório em Bruxelas (Bélgica) para processar declarações que considerem difamatórias.

A decisão vem na esteira de uma polêmica do setor com a rede de supermercados Carrefour, de origem francesa.

O grupo anunciou que deixaria de comprar carnes do Mercosul, o que inclui o Brasil.

Argumentou que os produtos não atendem seu padrão de qualidade. Em uma carta considerada “insatisfatória”, o Carrefour reconheceu a “alta qualidade” do produto local. Mas não mudou a política de compras.
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– Globo Rural fala que peça-chave na finalização dos termos para o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia em 2019 como ministra da Agricultura à época, a senadora Tereza Cristina (PPMS) afirma que o pacto birregional precisa ser assinado agora ou a melhor opção será “enterrar” a proposta e olhar outras oportunidades.

“Se desta vez não assinar, enterra e faz acordos bilaterais com países que queiram de fato fazer acordo”, defende em entrevista exclusiva ao Valor. Ela pondera que tais negociações devem necessariamente ser feitas via Mercosul, não isoladamente.
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– UOL destaca que a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira o projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização de bioinsumos.

A decisão é considerada um avanço porque esse tipo de produto ainda não tem regulamentação própria e funciona sob a lei dos agrotóxicos.

O PL 658/21 é de autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG) e foi aprovado com o texto do relator, o deputado e ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Sergio Souza (MDB-PR).

O texto, que segue para o Senado, também foi elogiado pela Frente Parlamentar Ambientalista.

O deputado Nilto Tatto (PT-SP) falou sobre a oportunidade que o projeto abre para agricultura familiar.
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– Poder 360 fala que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.689/19. A proposta fortalece o monitoramento e o controle das autorizações de desmatamento de vegetação nativa, além de aumentar as punições para os infratores.

A proposta exige que todos os produtores rurais autorizados a praticar o manejo florestal insiram informações no CAR (Cadastro Ambiental Rural) e na plataforma do Sicar (Sistema de CAR).

Os dados deverão ser atualizados constantemente.
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– Globo Rural informa que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou na noite desse domingo (1/12) que a inflação brasileira, puxada pela alta nos preços dos alimentos, é causada pela desconfiança e pela especulação do mercado financeiro.

Fávaro disse que a safra em curso será boa e que não haverá falta de produtos básicos no país.

Ele destacou a possibilidade de recorde na produção de soja e milho, o crescimento do cultivo de arroz, a estabilidade no feijão e na produção de carnes.
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– Poder 360 divulga que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou 15 decretos na 6ª feira (29.nov.2024) que desapropriam áreas em 8 Estados brasileiros para a definição de quilombos.

Em cerimônia fechada no Planalto, também participaram os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Social e Agrário), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Nísia Trindade (Saúde).

A desapropriação de áreas é um dos passos no procedimento de titulação de territórios quilombolas, que ainda devem ser demarcados antes de serem regulamentados.

Segundo o governo, a “titulação desses Territórios Quilombolas é o primeiro passo para garantir autonomia e proteção das comunidades, promovendo a preservação de suas tradições culturais”, diz em nota.
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– Globo Rural fala que o governo federal prepara o lançamento da Estratégia Nacional de Adaptação ainda este ano.

Trata-se de um dos eixos do Plano Clima 2024-2035 que, ao lado da Estratégia Nacional de Mitigação, dará os caminhos da descarbonização da economia brasileira e do enfrentamento da crise climática em uma trajetória com melhor custo-efetividade e calculando-se uma taxa de crescimento do PIB de 2,6% ao ano.

Uma das peças centrais da iniciativa, a meta climática nacional para 2035, conhecida pela sigla NDC, foi lançada em novembro.
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– Estadão informa que antes de encerrar o mandato como presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) quer deixar mais uma marca: a aprovação de projetos de segurança pública.

O deputado alagoano pretende realizar uma semana de votações em dezembro somente de propostas relacionadas ao tema. Há uma avaliação, contudo, de que o foco do Congresso no pacote de corte de gastos do governo pode atrapalhar esses planos.

A ideia, então, é pautar ações efetivas, mas nada muito polêmico, para facilitar a votação.
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– Valor Econômico fala que o ministro da Secretaria de Relações Institucionais e articulador político do governo, Alexandre Padilha, afirmou que está confiante na aprovação pelo Congresso das medidas de contenção de gastos até o fim do ano, e que tem o compromisso dos presidentes das duas Casas legislativas nesse sentido.

Padilha admitiu que o Legislativo poderá ampliar os cortes propostos pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e esclareceu que o debate sobre a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil ocorrerá somente no ano que vem, com efeito em 2026.
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– O Globo destaca que chamou atenção entre correligionários do PL a mudança de tom de Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de um de seus filhos concorrer à Presidência, em 2026.

Integrantes do partido afirmam que, há poucos dias, o capitão reformado passou a admitir, a portas fechadas, que um de seus herdeiros poderia concorrer à vaga.

Até poucos meses atrás, ele rechaçava com todas as forças essa ideia. Publicamente, Bolsonaro tem dito que o próprio será o candidato, mesmo inelegível.

O ex-presidente já foi alertado por conselheiros jurídicos de que a chance de reverter a sua situação na Justiça Eleitoral é zero.
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