FPA: Análise de Mídia – 04/11/2024

Análise de Mídia – 04/11/2024

Foto: Sílvia D`Avila/In/Google

– Broadcast, do Estadão, divulga que entidades do setor produtivo e a bancada do agronegócio intensificaram a cobrança por celeridade na aprovação do marco legal para regulamentação dos bioinsumos, em análise no Congresso pelos projetos de Lei 658/2021 e 3668/2021. Uma carta assinada por 27 entidades ligadas ao agronegócio foi divulgada na sexta-feira (1º), na qual reforçam a necessidade de uma legislação específica para regulamentar produtos biológicos para uso no campo.

Outra nota de cobrança por celeridade no processo dos bioinsumos foi divulgada à imprensa pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A bancada da agropecuária afirma que a votação dos projetos é urgente por meio do substitutivo que será relatado pelo deputado federal Sergio Souza (MDB-PR).

“A FPA trabalha para resolver um conflito de legislação promovido pelo governo federal que, por meio do Decreto nº 6.913/2009, só permite a produção própria de bioinsumos sem registro até dezembro de 2023, ou seja, sem uma nova lei de bioinsumos ou a derrubada do veto presidencial n. 65 da Lei do Autocontrole, a partir de janeiro de 2025, a produção própria de bioinsumos será ilegal, abarcando grande parte da produção de pequenos agricultores e orgânicos, sujeito a prisão de três a nove anos e multa”, explica a bancada.
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– O Globo informa que em novo posicionamento – e ao que tudo indica o derradeiro -, a Danone reafirmou que “não há medidas restritivas na compra da soja brasileira na cadeia de suprimentos da Danone em todo mundo”. A nota, assinada pela presidente da multinacional na América Latina, Silvia Dávila, diz que “a Danone continua comprando soja brasileira, que é um insumo essencial para nossos produtores de leite”. A executiva reforçou ainda que a informação que circulou sobre esse assunto “não é precisa”.
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– Estadão fala que pela primeira vez desde 2016, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedeu mais crédito à indústria do que ao agronegócio, no intervalo entre janeiro e setembro. Os números ainda são fechados pelo banco, mas já está contabilizado que no acumulado deste ano, 27% do total de financiamentos aprovados pela instituição foram voltados aos industriais, frente a 26% do agro. “Houve uma mudança na qualidade do crescimento do Brasil, liderado pela indústria e pelos investimentos”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
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– Globo Rural divulga que asfazendas brasileiras de café poderão dispor de pelo menos 15 milhões de toneladas de carbono nos próximos anos, um ativo que poderá se transformar em receita financeira a partir da regulamentação desse mercado — ainda em discussão no Congresso Nacional. Uma plataforma que está sendo desenvolvida em parceria entre o setor público e a iniciativa privada promete dar a produtores de todos os tamanhos a possibilidade de quantificar o potencial de captação de carbono em suas propriedades. O projeto tem o objetivo de oferecer ao setor uma metodologia própria para o cálculo do inventário de créditos de carbono.
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– Valor Econômico destaca que as emendas parlamentares enviadas para os municípios nos últimos quatro anos somaram quase o dobro do valor transferido pelo governo federal de forma voluntária para as prefeituras no mesmo período, segundo estudo da assessoria técnica do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) obtido com exclusividade pelo Valor. Os valores já representam montante expressivo em relação ao que os municípios menores recebem do Sistema Único de Saúde (SUS), do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) anualmente.
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– O Globo divulga que após pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diante da disparada do dólar, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou a viagem que faria à Europa e vai se dedicar à agenda de corte de gastos. Ele se reúne hoje com Lula e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e deve tratar do assunto. Um dos pontos que será discutido é uma forma de enquadrar certas despesas obrigatórias no limite de crescimento de gastos previsto no arcabouço fiscal, de até 2,5% acima da inflação. Segundo fontes, porém, despesas com Previdência devem ficar fora desse limite. O presidente Lula ainda avalia se o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, entrará nessa conta.
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– Estadão informa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a interlocutores que está preocupado com a “lavação de roupa suja” no PT e o futuro do partido. O receio é de que esse estica e puxa tenha impacto na construção de uma nova fisionomia da sigla, mais ao centro, para a campanha de 2026. A ordem, agora, é antecipar ao máximo a temporada de discussões que põem o PT no divã. A partir desta terçafeira, 5, por exemplo, a Fundação Perseu Abramo e a cúpula petista vão promover uma série de debates preparatórios para um seminário intitulado “A Realidade Brasileira e os Desafios do Partido dos Trabalhadores”, que será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, em Brasília.
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