FPA: Análise de Mídia – 09/10

9 de outubro de 2023 Off Por Ray Santos

– Estadão destaca que bancada do agro quer blindar fundo do agronegócio e leva demanda a Haddad. Projeto de Lei que muda a tributação dos investimentos exclusivos e offshore também atinge os chamados Fiagros, o que desagradou representantes do setor no Congresso.
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– Metrópoles ressalta que congressistas que compõem a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) garantem já ter votos suficientes para aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal. Apesar de não ter o apoio explícito de deputados e senadores, nas contas internas do grupo os números 308 e 49 já aparecem, na Câmara e no Senado.
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– CNN Brasil noticia que à frente de protestos enfáticos em relação à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), a bancada ruralista do Congresso Nacional deve ser recebida nos próximos dias pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. A conversa entre Barroso e a cúpula da bancada ruralista será realizada no momento em que a tensão entre o Legislativo e o Judiciário se acentua – com parlamentares em obstrução na Câmara dos Deputados e com aprovação-relâmpago, no Senado, de um projeto que limita o alcance das decisões do STF.
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– Folha de S. Paulo destaca que o Congresso Nacional está na fase final de tramitação para aprovar a prorrogação até 2028 de incentivos fiscais concedidos a empresas que atuam nas áreas da Sudam (Região Norte) e Sudene (Nordeste), além de incluir a Sudeco (Centro-Oeste). As desonerações de impostos a projetos das regiões Norte e Nordeste para 2023 foram estimadas em R$ 14,5 bilhões.
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– Globo Rural ressalta que área ocupada pela agropecuária no Brasil cresceu 50% em 38 anos. Atividades rurais avançaram sobre o equivalente a 10,6% do território nacional em quase 40 anos.
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– Valor Econômico noticia que governo acerta subvenção do Pronaf para produtores atingidos por ciclone no RS. Linhas vão atender municípios que estão com decreto de calamidade pública em vigor.
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– Globo Rural destaca que pesquisa propõe usar GLP para tornar piscicultura mais sustentável. Tecnologia também pode reduzir a perda de produção causada pela queda de energia no campo.
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– O Globo destaca que após o acirramento do embate entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF), Câmara e Senado terão uma semana esvaziada, quase sem pautas e votações importantes na véspera de feriado. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viaja nessa segunda-feira, 9, no fim do dia para Ásia e só deve retornar ao Brasil no dia 20. Ele participa da reunião dos parlamentos do G-20, na Índia. O deputado terá também compromisso na China, a convite do Congresso Nacional do Povo, onde deverá tratar sobre temas econômicos.
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– Folha de S. Paulo ressalta que ministros do Centrão abrem agendas, mas ainda não convertem adesões ao governo. Titulares de Esportes e Portos e Aeroportos atuam para se aproximar do Congresso, mas disputa de cargos trava relação com Executivo.
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– Estadão destaca que o governo Lula quer sua base longe da disputa deflagrada entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) e orientou os líderes a não entrarem em embates de cunho ideológico, pautados na Casa em reação à Corte. Com isso, temas como a descriminalização do uso da maconha e do aborto – pautas da esquerda que entraram em julgamento no STF – não entrarão nas articulações governistas.
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