FPA: Análise de Mídia – 2/10/2024

Análise de Mídia – 02/10/2024

– Globo Rural informa que o deputado federal Zé Vitor (PL-MG) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do decreto 12.189/2024, publicado pelo governo federal em setembro e que aumenta as penas para crimes ambientais, em especial, incêndios florestais.

A norma tem sido criticada pelo setor por abrir a possibilidade de embargar áreas rurais que foram incendiadas, mesmo que o fogo não tenha sido provocado pelo produtor.

Há desproporcionalidade entre a gravidade das infrações cometidas, os valores das multas aplicadas e sanções impostas, além de embargos coletivos previstos na norma, defende o deputado.
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– Gazeta do Povo destaca que a volta dos trabalhos do Congresso após o primeiro turno das eleições municipais, em 6 de outubro, será marcada por uma ofensiva da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para evitar que produtores rurais sejam afetados pelo decreto do governo que prevê multas e sanções por conta das queimadas em todo o Brasil.

O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), no entanto, avalia que o decreto do governo federal “pune culpados e inocentes” pelas queimadas.

“É fundamental que as sanções e embargos previstos sejam aplicados nos estritos limites da responsabilidade de quem comete esses deploráveis atos. Importante destacar que o produtor cuja propriedade é impactada por esses crimes é, também, uma vítima”, destacou Lupion.
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– Bloomberg divulga que a Comissão Europeia proporá um adiamento de sua lei histórica para combater o desmatamento globalmente, submetendo-se à imensa pressão dos países produtores de commodities e da indústria.

A medida é o mais recente sinal de reação negativa sobre o alcance de seu programa ambiental.

O bloco apresentou um rascunho de emenda para adiar em 12 meses as regras que visam coibir a parcela de desmatamento pela qual a União Europeia é responsável por suas importações de commodities essenciais, como café, cacau, soja e carne bovina, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto.
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– Globo Rural fala que a proximidade da entrada em vigor da lei antidesmatamento da União Europeia (EUDR, na sigla em inglês) e as incertezas sobre a efetivação e data da mudança têm provocado uma antecipação da comercialização de commodities agropecuárias, como café e carne bovina.

O movimento pode provocar um gargalo na logística portuária no fim do ano. A lei exige que, a partir de 30 de dezembro, os importadores europeus comprovem às autoridades locais que as cargas de soja, café, carne bovina, cacau, borracha e madeira não saíram de áreas desmatadas depois de 2020.
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– Isto É divulga que o plantio de soja da safra 2024/25 no Brasil atingiu 2,4% da área total até o domingo, 29, conforme dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O índice representa um avanço em relação aos 0,2% da semana anterior, mas ainda está abaixo dos 4,1% registrados em igual período de 2023.

Em Mato Grosso, o plantio chegou a 2,6%, enquanto no Paraná atingiu 10%.
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– Notícias Agrícolas destaca que os produtores rurais da Amazônia se uniram para desafiar as narrativas ambientalistas promovidas por ONGs, grande parte da mídia internacional e governos federais e estaduais.

O movimento, agora denominado Produtores Rurais Independentes da Amazônia, representa quase 1 milhão de produtores, responsáveis por uma parcela substancial da produção agropecuária brasileira e, ao mesmo tempo, por uma preservação ambiental de mais de 80% da floresta amazônica em suas propriedades.

Dados mostram que 84% da floresta amazônica está preservada em território brasileiro, o que faz do Brasil uma das nações com a maior área de cobertura vegetal nativa do planeta.
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– O Globo divulga que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) deve apurar o abandono e a falta de apoio de candidatas mulheres por seus partidos.

A situação das “candidatas invisíveis” foi revelada pelo GLOBO, que mostrou que até a última sexta-feira, duas de cada três candidatas a vereadora no país não havia recebido recursos de suas legendas para as eleições municipais do próximo domingo.

A interlocutores, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou entender que a situação é complexa e que nesses casos as candidatas acabam sendo vítimas de uma prática feita apenas para cumprir a cota de 30% para mulheres.
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– Folha de S. Paulo fala que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto (SP), afirmou que o partido já gastou, no primeiro turno, os pouco mais de R$ 886 milhões a que teve direito do bilionário fundo eleitoral.

Valdemar disse também que teve de recorrer a pouco mais de R$ 50 milhões do fundo partidário para reforçar o orçamento com a eleição, somando quase R$ 950 milhões.
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– O Globo informa que a nova pesquisa Quaest, divulgada nesta segunda-feira, mostra que a menos de uma semana do primeiro turno, o voto de eleitores bolsonaristas segue divido em São Paulo entre o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o ex-coach Pablo Marçal (PRTB). Um racha parecido se repete em Belo Horizonte, capital onde nomes de esquerda — Duda Salabert (PDT) e Rogério Correia (PT) — são deixados de lado por grupos que votaram em Lula no segundo turno em 2022.
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