FPA: Análise de Mídia – 20/06/2024

Análise de Mídia – 20/06

– G1 destaca que Câmara aprova projeto que permite a trabalhadores rurais acumular Bolsa Família com contrato por safra. Texto exclui do cálculo da renda mensal o contrato de safrista e permite a manutenção dos trabalhadores em programas sociais. Proposta vai ao Senado.
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– Revista Exame ressalta que o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, confirmou nesta quarta-feira, 19, que o lançamento do Plano Safra 2024/25 será feito na próxima quarta-feira, 26. Em conversa com jornalistas, Fávaro afirmou que o Plano Safra “será recorde e ainda maior” do que o disponibilizado no ano passado. Segundo o ministro, a proposta que será apresentada na próxima semana está sendo ajustada em colaboração com deputados da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e representantes do setor produtivo.
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– IstoÉ destaca que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta quarta-feira, 19, que o plano de recuperação da agropecuária do Rio Grande do Sul deve ser anunciado após o lançamento do Plano Safra 2024/25. “Não é adequado lançar plano de recuperação junto com o lançamento do Plano Safra. Não é momento porque precisamos de mais tempo para quantificar e estratificar o que será necessário”, disse Fávaro.
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– Globo Rural ressalta que o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS) alertou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que a liberação de R$ 7,2 bilhões para a compra de arroz importado pode ser considerada uma “pedalada fiscal” se o recurso for utilizado. O parlamentar ressaltou que o Congresso Nacional aprovou a lei para excluir os gastos com as medidas para recuperação do Rio Grande do Sul do impacto primário das contas públicas, mas que a aplicação desses valores na aquisição de cereal estrangeiro não tem relação com a ajuda ao Estado.
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– Folha de S. Paulo divulga que o projeto do marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, o chamado hidrogênio verde, propõe ampliar a previsão de incentivos fiscais para o setor a um total de R$ 18 bilhões, segundo relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA), relator do texto em tramitação no Senado. A proposta cria o Rehidro (Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão e o Programa de Desenvolvimento deste hidrogênio.
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– Estadão destaca que em reunião interministerial nesta quarta-feira, 19, o governo recebeu o setor arrozeiro para discutir o leilão de compra pública do cereal importado e beneficiado e debater o cenário atual do abastecimento nacional. A reunião, ocorrida na sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, contou com o chefe da pasta, Paulo Teixeira, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto.
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– Folha de S. Paulo ressalta que em 16 dias de atuação, o grupo de trabalho (GT) instalado na Câmara dos Deputados para avaliar um dos projetos de regulamentação da reforma tributária já realizou 14 audiências públicas e teve mais de 80 horas de diálogos e debates. Além disso, mais de 380 entidades participaram dos encontros e mais de 560 especialistas foram ouvidos.
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– Poder 360° noticia que a pedido do governo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a votação de 2 projetos que buscam equilibrar as relações entre pagadores de tributos e a Receita Federal. Ambos estavam na pauta de 4ª feira (19.jun.2024). Segundo Pacheco, os projetos –PLP 125/2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, e o PLP 124/2022, que muda as regras de atuação do Fisco– retornarão à pauta oportunamente.
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– Valor Econômico divulga que a Câmara aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, a proposta que anistia os produtores rurais do Rio Grande do Sul do pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 que deveriam ser quitados até o fim do ano. A medida faz parte do pacote de ações emergenciais adotadas para mitigar o estado de calamidade pública do Rio Grande do Sul. O texto segue para análise do Senado.
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– Folha de S. Paulo destaca que Congresso entra em ‘recesso’ por São João e evento de Gilmar Mendes em Portugal. Deputados e senadores vão participar de festividades juninas e do 12º Fórum Jurídico de Lisboa.
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