FPA: Análise de Mídia – 25/10

– Valor Econômico destaca que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a sessão do Congresso que ocorreria nesta semana para 9 de novembro. A alteração atende a um pedido da bancada ruralista, que quer tentar incluir o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal das terras indígenas na próxima sessão conjunta da Câmara e Senado com o objetivo de derrubar a decisão. A mudança da data foi feita após o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, ir pessoalmente ao plenário do Senado para fazer o apelo a Pacheco. Ele estava acompanhado da senadora Tereza Cristina (PP-MS), e do deputado Sergio Souza (MDB-PR).
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– Estadão noticia que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) iniciou ofensiva para tentar acelerar a votação de derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal. O presidente Lula vetou o principal ponto do projeto de lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas no País.
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– Uol | Marco temporal: bancada do agro faz pressão para acelerar votação de veto de Lula
– Revista Exame | Em articulação com Congresso, bancada ruralista quer derrubar vetos do Marco Temporal
– Revista Veja | Bancada ruralista trabalha para derrubar veto de Lula a marco temporal
– Poder 360° | FPA quer derrubar vetos de Lula ao Marco Temporal e aprovar PEC
– Globo Rural | FPA descarta negociação com o governo sobre vetos ao PL do marco temporal
– Valor Econômico | Presidente da FPA descarta negociação com governo sobre vetos ao PL do marco temporal
– Estadão | Marcos Pereira: Republicanos votará para derrubar veto do marco temporal
– Globo Rural | Marco temporal: bancada agro quer derrubar vetos nesta semana
– Estadão | Bolsonaro causa desconforto e racha bancada do agro em reunião sobre veto de Lula ao marco temporal
– Folha S. Paulo | Bolsonaro elogia Pacheco por ofensiva contra STF, e Gleisi vê ‘serviço para a extrema direita’
– Metrópoles | Irritação com Valdemar levou Bolsonaro a ressuscitar Salles em SP
– Poder 360° | Bolsonaro ajuda a criar “frente da invasão zero” contra o MST
– Valor Econômico | Bolsonaro diz ter esperança de que Ricardo Salles tenha ‘sucesso’ em SP
– Uol | Bolsonaro diz esperar sucesso de Salles em SP, em sinal de afastamento de Nunes
– Folha S. Paulo | Bolsonaro diz ter esperança de sucesso de Salles em SP, enquanto PL negocia apoio a Nunes
– IstoÉ | Bolsonaro diz esperar sucesso de Salles em SP, em sinal de afastamento de Nunes
– Uol | Com agro, Bolsonaro diz que levou paz ao campo e hoje está ‘tudo diferente’


– IstoÉ noticia que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) votará pela derrubada dos vetos presidenciais dos projetos do voto de qualidade do Carf, do autocontrole e do arcabouço fiscal. Segundo o vice-presidente da FPA, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), as decisões foram tomadas em reunião nesta terça-feira, 24, e a orientação foi repassada aos 374 parlamentares da bancada ruralista.
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– Valor Econômico destaca que relator do projeto de lei de tributação dos investimentos offshore (fora do país) e em fundos exclusivos (com poucos cotistas), o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) afirmou nesta terçafeira (24), após reunião com o Republicanos, que permanecem três impasses em torno do parecer. “Só estou tratando de texto, não estou tratando dos problemas políticos”, disse. Os pontos de impasse são a alíquota sobre os offshore, o número de cotistas mínimos dos Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e Fundos de Investimento Imobiliários (FIIs) e a possibilidade de que o Conselho Monetário Nacional (CNM) imponha regras adicionais aos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs).
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– O Globo destaca que o Banco do Brasil projeta um crescimento de 14% a 15% no Produto Interno Bruto da Agropecuária em 2023. Neste cenário, a carteira de crédito para o agro da instituição deve encerrar o ano com um crescimento de 14% a 18% em comparação com 2022. A afirmação foi feita por executivos do banco, durante evento, nesta terçafeira (24/10), em São Paulo.
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– Estadão ressalta que na reta final das negociações para a apresentação do relatório da reforma tributária, senadores e o Ministério da Fazenda discutem a possibilidade de fechar a porteira dos produtos da cesta básica que terão alíquota zero. O Estadão apurou que a ideia é que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) restrinja o que pode ser incluído na cesta básica nacional – em vez de deixar a definição totalmente em aberto para a lei complementar, como prevê o texto aprovado na Câmara.
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– Poder 360° destaca que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última 2ª feira (23.out.2023) para falar sobre um programa de renegociação de dívidas para pequenos produtores rurais. A ideia é que a iniciativa seja semelhante ao Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo federal.
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– Valor Econômico destaca que o Senado votará nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL) que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de salários dos 17 setores que mais empregam no país. Após ser aprovado na véspera pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o plenário da Casa aprovou o regime de urgência para a apreciação da matéria ainda nesta semana, atendendo a um pleito das empresas por maior celeridade na tramitação. A iniciativa impôs uma derrota ao governo, que tentava protelar a deliberação, mas acabou isolado.
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– Estadão ressalta que após a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-SP) dizer que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), faz serviço à extrema direita ao bancar uma PEC que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF), ele reagiu à presidente do PT por meio de nota. Pacheco afirmou que a análise da petista é “simplista” e atende apenas a “extremistas”.
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– CNN Brasil destaca que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina, nesta quarta-feira (25), três indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). As indicações estavam paradas na CCJ há mais de um mês. Segundo líderes ouvidos pela reportagem, a demora se deu por dois motivos. Se aprovados, os nomes ainda precisam passar pelo plenário do Senado.
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