FPA: Análise de Mídia – 26/27/09/2024

Análise de Mídia – 26/09/2024

– O Antagonista destaca que autor de um dos requerimentos pela oitiva da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para explicar, na Câmara dos Deputados, o aumento do número de queimadas no Brasil, o presidente da Comissão de Agricultura, Evair de Melo (PP-ES), acredita que as “medidas radicais” adotadas pela ministra geram insegurança no campo. O deputado acrescenta que o resultado sobre as queimadas vem da “incompetência” da ministra. “É importante ouvir a ministra Marina Silva na Câmara para expor sua incompetência em lidar com as queimadas, que só aumentaram”, disse em entrevista.
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– Valor Econômico divulga que indígenas, produtores rurais, representantes do Estado do Mato Grosso do Sul e da União fecharam acordo no Supremo Tribunal Federal (STF) para conter o conflito fundiário em uma área de mais de 9,3 mil hectares, próxima da divisa do Brasil com o Paraguai, no município de Antonio João (MS). Pelo acordo, a demarcação de terras denominadas Ñande Ru Marangatu feita em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva fica mantida e os fazendeiros deixarão o local; para isso, receberão R$ 146 milhões de indenização pela terra nua e benfeitorias realizadas.
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– Isto É informa que as exportações brasileiras de alimentos cresceram 8,5% e atingiram o recorde de US$ 30,7 bilhões no primeiro semestre deste ano, revela levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia). Em volume, as vendas externas do setor aumentaram 19,1% na comparação com os seis primeiros meses do ano passado, somando 37,2 milhões de toneladas. A Abia projeta que as exportações do setor podem alcançar entre US$ 65 bilhões e US$ 68 bilhões no acumulado do ano.
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– O Globo destaca que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira, a demarcação de terra indígena Sawré Muybu, localizada na Bacia do Rio Tapajós, no Pará. O ato consolida um processo que corre há 17 anos, envolvendo o povo indígena mundurucu, que ocupa um território de 178.173 hectares. A conclusão do processo depende, agora, da formalização da Casa Civil. O processo de demarcação teve início em 2007, quando foi instituído, pela Funai, o primeiro grupo técnico para realizar os estudos de identificação e delimitação da área. A região tem sido sistematicamente afetada por práticas ilegais, como garimpo e extração de madeira.
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– Valor Econômico informa que a União Europeia (UE) anunciou na Organização Mundial do Comércio (OMC) que não vai adiar a aplicação da sua lei antidesmatamento, rejeitando a pressão de países exportadores agrícolas, como o Brasil. Essa posição poderá resultar num grande confronto na cena comercial internacional no ano que vem. Em reunião do Comitê de Agricultura, que termina nesta quintafeira, a UE foi bombardeada por críticas. Mas desafiou o clamor dos exportadores e insistiu que a legislação entrará em vigor em 30 de dezembro deste ano e “qualquer adiamento exigiria uma mudança legislativa”, algo que ‘não atingiria nosso objetivo de objetivo de fornecer previsibilidade legal para as operadoras o mais rápido possível’.
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– Globo Rural divulga que a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) reduziu a projeção de crescimento para o mercado de seguro rural para 1% neste ano. Em junho, a expectativa era de um avanço de 7,9%. No fim de 2023, a entidade esperava por um aumento de 23,1% do seguro rural. Segundo o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, a queda está relacionada à menor velocidade de desembolso da subvenção do Seguro Rural, financiada pelo governo.
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– Agro Estadão informa que a ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o México, no fim de semana, tem como objetivo aumentar o comércio entre os dois países – as vendas de produtos agrícolas brasileiros teriam o principal potencial de crescimento – e deverá incluir conversas sobre Venezuela. O Brasil gostaria de atrair os mexicanos de volta para as discussões sobre a turbulência política no país vizinho.
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– Folha de S. Paulo fala que o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Lula (PT) enviou nesta terça-feira (24) uma proposta de projeto de lei para Casa Civil aumentando a pena de prisão para quem colocar fogo em florestas. A proposta prevê que a pena básica para esse crime passaria a variar de três a seis anos (hoje é de dois a quatro), podendo chegar a 18 anos em alguns casos, além do pagamento de multa.
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– Veja informa que o governo está preparando o lançamento do Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) para evitar que produtores rurais recorram à recuperação judicial. A informação foi passada à EXAME por Jonatas Pulquerio, diretor de gestão de riscos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Chamado de “Fiagro Reorg”, o novo instrumento tem como objetivo reorganizar as dívidas dos produtores de forma amigável.
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– Estadão informa que diante da expectativa de baixo desempenho nas eleições municipais deste ano, especialmente na cidade de São Paulo, o PSDB quer retomar conversas para a fusão do partido com outra legenda. Segundo apurou a Coluna do Estadão, a sigla espera discutir o assunto já em novembro, logo após o segundo turno do pleito. O partido presidido por Marconi Perillo (PSDB) já avaliou diálogos com o PDT e com o Solidariedade.
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– O Globo divulga que o avanço da direita no Congresso Nacional em 2022 impulsionou as candidaturas nestas eleições. Apesar da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva há dois anos, o espectro político conservador foi o que mais cresceu em número de candidatos em relação a 2020, último pleito municipal. Siglas como PL, PRTB e Novo lançaram 59.257 nomes em busca de uma vaga de prefeito, vice-prefeito ou vereador, um índice 42% maior do que o registrado anteriormente (41.787).
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– Folha de S. Paulo destaca que a CGU (Controladoria-Geral da União) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) propostas de melhorias para o acesso a informações sobre emendas parlamentares no Portal da Transparência. A ideia é incluir novos filtros de consulta para facilitar a localização de empresas, cidades, ONGs e outros beneficiários das emendas, além de integrar dados que estavam dispersos em diversos painéis do Portal.
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Análise de Mídia – 27/09/2024

– Notícias Agrícolas destaca que durante uma audiência convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na última quarta-feira (25), um acordo de conciliação para solucionar o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul, foi feito entre o governo federal, o governo do Mato Grosso do Sul, produtores rurais e lideranças indígenas. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) acompanha a situação desde o início na busca pelo cumprimento das leis aprovadas no Congresso. Para o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), a lei a ser respeitada é exatamente a do Marco Temporal, discutida e aprovada pelos parlamentares escolhidos pelo povo.
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– Globo Rural divulga que foi sancionada nesta quinta-feira (26/9) a lei 14.989/2024, que permite ao Ministério da Agricultura adotar novas medidas de enfrentamento de emergências fitossanitárias e zoosanitárias no país. As principais medidas são alterações nos processos de doação de materiais, equipamentos e insumos utilizados no enfrentamento de emergências fitossanitárias e zoosanitárias, e no regime de contratação por tempo determinado para atender às necessidades decorrentes das situações emergenciais.
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– Folha de S. Paulo destaca que a CNA (Confederação Nacional do Agronegócio) estima que propriedades rurais tiveram um prejuízo de pelo menos R$ 14,7 bilhões entre junho e agosto em razão dos incêndios que atingem o Brasil. O valor foi divulgado pela entidade nesta quinta-feira (26). A lista dos estados com maior prejuízo é puxada por São Paulo (R$ 2,8 bilhões), Mato Grosso (R$ 2,3 bilhões), Pará (R$ 2 bilhões) e Mato Grosso do Sul (R$ 1,4 bilhão).
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– Globo Rural fala que o clima está atrasando o plantio de soja e milho em diversos Estados produtores, devido à falta de chuvas e ao tempo seco. Esse problema começa a causar preocupação entre os produtores rurais e também para o mercado, o que tem dado impulso às cotações dos grãos. Em Mato Grosso, por exemplo, somente 0,27% da área a ser ocupada pela soja neste ano foi plantada até o dia 20 deste mês, segundo o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea). No ano passado, esse indicador beirava os 2%.
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– Poder 360 informa que o CMN (Conselho Monetário Nacional) publicou nesta 5ª feira (26.set.2024) uma resolução que ajusta regras para operação de crédito rural que tenham como lastro a emissão de LCA (Letra de Crédito do Agronegócio). A medida amplia para os bancos de desenvolvimento a possibilidade de utilizar transações como essas feitas por instituições conveniadas. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) está entre essas instituições financeiras. De acordo com o BC (Banco Central), a expectativa é de que mais recursos estejam disponíveis para o financiamento do setor agropecuário.
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– Estadão fala que a quase um mês da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática deste ano (COP-29), no Azerbaijão, e a um ano da COP-30, em Belém (PA), o secretário nacional de Economia Verde afirmou que o governo federal irá defender a criação de um fundo de florestas tropicais. O motivo, segundo Rodrigo Rollemberg, é simples: se todos sofrem com a degradação, todos devem pagar também pela recuperação. O secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços destacou o protagonismo brasileiro para garantir a segurança energética, climática e alimentar globalmente.
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– Agro Estadão divulga que com a finalidade de promover a recuperação e a retomada das atividades produtivas, produtores rurais afetados pelos incêndios em diversas regiões do estado de São Paulo podem utilizar uma nova ferramenta para notificar a área atingida. A Declaração de Ocorrência de Incêndio (DOI) foi instituída, via resolução, pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP. No âmbito da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), a Declaração de Ocorrência de Incêndio, relacionada ao Decreto nº 68.805, deverá ser requerida pelo proprietário, agroindústria ou arrendatário junto à unidade da CATI responsável pela região do imóvel atingido.
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– Valor Econômico informa que o Palácio do Planalto discute apensar uma proposta de endurecimento de penas e multas contra os crimes ambientais no Brasil a um projeto similar de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Além de prestigiar Alcolumbre, o governo busca, com isso, aprovar a proposta mais com mais rapidez. Isso porque o projeto de Alcolumbre já tramitou no Senado e, agora, está em análise na Câmara dos Deputados, o que encurtaria o caminho da proposta no Congresso como um todo.
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– O Globo divulga que a última pesquisa Quaest para a eleição de São Paulo indica que 60% eleitores da cidade entrevistados pelo instituto ainda não sabem o número do seu candidato a prefeito em que pretendem votar a menos de duas semanas para o pleito, em 6 de outubro. Outros 4% afirmam saber, mas erraram ao falar o número ao entrevistador. São 36% os que sabem e de fato acertam a combinação do seu escolhido.
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– Estadão fala que a série de incêndios que atinge o País expôs o desprestígio do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e forçou a cúpula do governo federal a ter contato mais direto com governadores para combater o fogo. A vontade do Palácio do Planalto era coordenar a reação às queimadas a partir do órgão. É comum, porém, os representantes de Estados no colegiado serem pessoas sem densidade política suficiente para influenciar nas ações de seus respectivos governadores ou negociar em seu nome.
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– Valor Econômico destaca que uma disputa silenciosa entre a Câmara dos Deputados e o Senado ameaça deixar a conclusão do principal texto sobre regulamentação da reforma tributária para o ano que vem, contrariando a vontade do governo. O movimento já foi identificado por integrantes do Palácio do Planalto, que reservadamente admitem a possibilidade de a apreciação só ocorrer em 2025. No Planalto, também há uma avaliação de que um grupo de senadores tenta evitar que a deliberação seja finalizada na gestão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que deixará o cargo a partir de fevereiro.
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