FPA: Análise de Mídia – 28/09

FPA: Análise de Mídia – 28/09

28 de setembro de 2023 Off Por Ray Santos
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– Valor Econômico destaca que o setor agropecuário comemorou a aprovação pelo Senado Federal, por 43 votos a 21, do projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas nesta quarta-feira (27/9). Agora, o texto vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), a aprovação é uma vitória do povo. Segundo ele, caso a presidência promova o veto, o Congresso vai derrubar.
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– CNN Brasil | Contra STF, Senado aprova projeto que institui marco temporal para terras indígenas
– Valor Econômico | Em reação ao STF, Senado aprova marco temporal para demarcar terra indígena
– Poder 360° | Senado aprova projeto de lei do marco temporal por 43 votos a 21
– G1 | Senado vai contra STF e aprova texto do marco temporal para demarcações de terras indígenas
– CNN Brasil | Senado enfrenta STF e aprova marco temporal
– CNN Brasil | Planalto silencia e deixa andar marco temporal no Congresso, dizem fontes
– Globo Rural | CCJ do Senado aprova PL do marco temporal para terras indígenas
– Metrópoles | Marco temporal indígena: veja como votou cada senador e partido
– Globo Rural | Marco temporal: Senado aprova projeto de lei por 43 votos a 21
– Estadão | CCJ do Senado reage a STF e aprova projeto que impõe marco temporal na demarcação de terra indígena
– IstoÉ | CCJ do Senado desafia STF e aprova projeto do marco temporal
– Uol | CCJ do Senado aprova projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas
– CCJ | Senado: CCJ aprova por 16 votos a 10 PL do marco temporal e texto vai ao plenário
– Estadão | CCJ do Senado reage a STF e aprova projeto que impõe marco temporal na demarcação de terra indígena
– Portal R7| CCJ do Senado aprova texto-base do marco temporal das terras indígenas; proposta vai a plenário
– O Globo | Comissão do Senado aprova marco temporal da terra indígena em ofensiva contra o STF
– Folha de S. Paulo | Comissão do Senado aprova projeto do marco temporal, em reação à decisão do STF
– O Antagonista | CCJ do Senado aprova PL do marco temporal; texto vai ao plenário
– Poder 360° | CCJ do Senado vota projeto sobre marco temporal
– G1 | Rejeitado pelo STF, marco temporal avança no Senado; veja o que pode acontecer
– Poder 360° | Aprovação do marco temporal não é afronta ao STF, diz relator
– Metrópoles | “Parlamento pode legislar sobre Marco Temporal”, diz relator na CCJ
– Valor Econômico | Em reação ao STF, plenário do Senado vota nesta quarta-feira marco temporal para demarcar terra indígena
– Metrópoles | Marco Temporal: Pacheco nega “enfrentamento” ao STF com voto no Senado
– Uol | Senado avança pacote anti-indígena com bombas piores que o marco temporal
– O Antagonista | Pacheco garante votação do PL do marco temporal no plenário do Senado
– Valor Econômico | Frentes conservadoras protestam na Câmara contra julgamentos do STF
– Estadão | Congresso trava votações em reação ao que deputados chamam de ‘ditadura do STF’
– Uol | Parlamentares travam votações em reação ao que chamam de ‘ditadura do STF
– IstoÉ | Parlamentares travam votações em reação ao que chamam de ‘ditadura do STF’
– Metrópoles | Câmara obstrui votações e reage ao STF: “Não queremos interferência”
– Revista Veja | Ruralistas se unem no Congresso para repudiar decisões do STF

– Estadão destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 27, o julgamento que extinguiu o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Como a ação tem repercussão geral, os ministros ainda precisavam definir a tese que será usada como diretriz por todo o Judiciário. A maioria aprovou uma tese com 14 itens. As disposições regulamentam desde a indenização aos proprietários desapropriados nos processos de demarcação até os pedidos de ampliação das áreas já demarcadas. A decisão do STF enterra a tese do marco temporal na Corte, mas não encerra a batalha institucional sobre o assunto. Isso porque, em paralelo ao julgamento, o Congresso também votou com o apoio da bancada ruralista uma um projeto sobre o tema.
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– Poder 360° ressalta que a Câmara dos Deputados não votará nenhum projeto em plenário nesta semana. A obstrução da bancada ruralista motiva a paralisação da análise de propostas. O grupo fala em “invasão de competências” pelo STF (Supremo Tribunal Federal) nas votações do marco temporal e da descriminalização das drogas e do aborto. A bancada defendeu também a aprovação da tese do marco temporal no Congresso.
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– Valor Econômico destaca que por falta de acordo com a bancada ruralista, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado adiou, pela terceira vez, a votação do projeto de lei (PL) que regula o mercado de carbono. A nova deliberação ficou para a próxima semana. A relatora da matéria, Leila Barros (PDT-DF), atendeu a um pedido da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que defende ajustes no parecer.
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– Poder 360° noticia que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) encerrou suas atividades na 3ª feira (26.set.2023) sem a votação do relatório final do deputado Ricardo Salles (PL-SP). Integrantes da cúpula da comissão queriam prorrogar os trabalhos do colegiado por 2 dias para votar o relatório, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), responsável pela decisão, negou o pedido. Sem um relatório final aprovado, os deputados de oposição que integraram a CPI querem enviar o texto de Salles para as autoridades competentes.
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– Uol ressalta que o Brasil, desde o início de 2023, conquistou 44 novos mercados para os produtos agropecuários até setembro deste ano, informa o Ministério da Agricultura, em comunicado. De acordo com a análise da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI), do Ministério da Agricultura, entre os principais mercados alcançados destacam-se a comercialização para as carnes bovina e suína brasileiras para o México e a República Dominicana.
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– Globo Rural destaca que o Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus) ajudou duas cooperativas a levantarem R$ 2,6 milhões para financiar produtores que têm dificuldade para acessar crédito, no Paraná e na Bahia. A Cooperativa de Produção Agropecuária Vitória (Copavi), assentamento ligado ao Movimento Sem Terra (MST), de Paranacity (PR), captou R$ 1 milhão em recursos do Pronaf Cotas-partes.
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– Valor Econômico noticia que chuvas adiam plantio de arroz em lavouras gaúchas. Representantes do setor afirmam que ainda é cedo para dizer que a produtividade estará comprometida.
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– Globo Rural destaca que contra importações, produtores de leite avaliam protestos em todo o país. Cerca de 700 produtores estão se manifestando em município do Rio Grande do Sul.
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– CNN Brasil destaca que com dez anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência da Corte nesta quinta-feira (28) no lugar de Rosa Weber. Ele comandará o Supremo por um mandato de dois anos.
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– Estadão destaca que aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), avaliam que ele ficou incomodado com declarações recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a negociação para a troca no comando da Caixa Econômica Federal. O deputado alagoano admitiu, recentemente, que seu partido deve indicar o nome que substituirá Rita Serrano na chefia do banco público, mas o petista disse não estar disposto a fazer a troca agora.
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– O Globo ressalta que Rosa Weber deixa STF com exaltação à democracia e dá recado sobre representatividade feminina na Corte. Em seu discurso de despedida, ministra lembrou que foi apenas a terceira mulher a integrar o STF.
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