FPA: Análise de Mídia – 28 e 29/10/2024

29 de outubro de 2024 Off Por Ray Santos

Análise de Mídia – 28/10/2024

– Gazeta do Povo traz artigo do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), onde fala que a situação no oeste do Paraná e no Mato Grosso do Sul voltou a escalar nas últimas semanas.

Novos atos de violência cometidos por “brasiguaios” – paraguaios que atravessam a fronteira e se autodeclaram indígenas para pleitear demarcações de terra – tomaram as redes sociais.

A FPA, que presido, já tomou várias medidas para sanar a questão: a Ação Declaratória da Constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), que está no STF; medidas cautelares e pedidos de liminar contra decisões da justiça que retiravam a proteção dos produtores rurais; várias requisições para que as forças de segurança estaduais possam garantir a segurança da população no Paraná e no Mato Grosso do Sul.

Além disso, levamos nossas preocupações à Câmara e ao Senado, para acelerar as duas Propostas de Emendas à Constituição (PECs) que resolvem definitivamente a questão do Marco Temporal (PEC 132/2015, que está na Câmara, e PEC 48/2023, que está no Senado.
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– Agro Estadão informa que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o conceito de “bioma” para os casos de compensação ambiental previstos no Código Florestal.

A decisão foi comemorada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), pois traz segurança jurídica aos produtores que tinham essa opção dentro do Código, segundo a entidade.

O julgamento aconteceu na quinta-feira, 24. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), comemorou a medida.

“A senadora Tereza Cristina, que tratou pessoalmente do assunto em reuniões com os ministros da Suprema Corte. Uma vitória contra o retrocesso do agro brasileiro e a favor dos produtores rurais de todo o país”, afirma Lupion em nota.
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– Painel, da Folha de S. Paulo, destaca que um grupo de parlamentares da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) quer apresentar na COP29, conferência da ONU sobre mudanças climáticas que será realizada no Azerbaijão, projetos sustentáveis aprovados pelo Congresso, em uma tentativa de amenizar a imagem ruim associada ao agro no exterior.

A comitiva é integrada pelos parlamentares Zé Vitor (PL-MG), Pedro Lupion (PP-PR), Alceu Moreira (MDB-RS), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Marussa Boldrin (MDB-GO).

O grupo, que viaja dia 18 de novembro, tem atividades programadas com entidades e agentes de mercado para buscar parcerias e incentivos ao Brasil.
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– Globo Rural divulga que ainda sem uma resposta concreta para atender às novas exigências ambientais da União Europeia (UE) para comercialização de carne bovina, a indústria brasileira deve apresentar ao bloco um projeto-piloto de rastreabilidade e monitoramento da cadeia.

O objetivo é garantir a conformidade dos animais que já estão em fazendas habilitadas a exportar à UE. Hoje, o Brasil já segue um protocolo de rastreabilidade específico para exportar carne à UE.

O Sisbov determina a identificação individual e o monitoramento do bovino pelo menos 90 dias antes de seu abate e que seja mantido na propriedade habilitada à exportação nos 40 dias que precedem o envio ao frigorífico.
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– Globo Rural fala ainda que principal destino das exportações brasileiras de carne bovina, a China sinalizou em sua última visita técnica ao Brasil, em dezembro do ano passado, que também demandará a rastreabilidade de ponta a ponta da cadeia, isto é, desde o nascimento do animal, nos próximos anos.

A exigência já está presente nos protocolos comerciais assinado entre os dois países, mas nunca foi efetivamente cobrada pelos importadores chineses.
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– Vaivém das Commodities, da Folha de S. Paulo, divulga que o setor de aves atingiu, pela primeira vez, um valor de negociação de R$ 100 bilhões dentro da porteira, 7,2% acima do de 2023.

Esse valor considera os preços recebidos pelos produtores e a produção obtida. Os dados são do VBP (Valor Bruto da Produção) do Ministério da Agricultura, referentes a setembro.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o país abate 1,6 bilhão de aves por trimestre, o que rende 3,4 milhões de toneladas de carne equivalente carcaça em cada período.
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– Globo Rural fala que o Projeto de Lei 699/23, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) foi aprovado esta semana pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o que deve beneficiar a indústria de adubo a partir dos próximos meses, segundo o governo brasileiro.

O programa inclui benefícios tributários para criar um “parque nacional” de fertilizantes com o objetivo de aumentar a produção nacional de insumos.

Hoje, o Brasil depende da importação de 80% de seus adubos, aproximadamente de 41 milhões de toneladas.
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– Folha de S. Paulo informa que o MDB e o PSD se consolidaram neste domingo (27) como os principais vencedores das eleições municipais de 2024.

Juntas, as siglas controlarão mais de um terço do caixa (38%) das prefeituras brasileiras a partir do próximo ano. Esse valor corresponde a R$ 489 bilhões.

A diferença entre os dois partidos é de R$ 20 bilhões. O MDB irá comandar R$ 254 bilhões dos orçamentos municipais (19,7%), enquanto a fatia do PSD será de R$ 234 bilhões (18,1%).
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– Valor Econômico divulga que o resultado final das eleições municipais deste ano relativiza a polarização nacional entre os campos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Quem ocupou o espaço do centro no segundo turno, na grande maioria das 50 disputas, foi o vencedor. Os candidatos que não conseguiram sair do espectro ideológico de seus partidos, na maior parte dos casos, foram derrotados.

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– O Globo destaca que o Palácio do Planalto deu aval ao adiamento da decisão da bancada do PT sobre quem apoiar na sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara.

A indefinição da legenda é vista como estratégica para a pauta do governo no Congresso na reta final do ano.

Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva entendem que, caso houvesse um posicionamento, os nomes preteridos poderiam reagir e se movimentar para travar as votações.

Até o recesso, o governo precisa aprovar itens da regulamentação da reforma tributária, o Orçamento de 2025 e eventuais medidas de ajuste fiscal que forem enviadas pela equipe econômica.

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Análise de Mídia – 29/10/2024

– Valor Investe informa que os Fundos de Investimento em Cadeias Agroindustriais (Fiagros) alcançaram R$ 521,1 milhões em emissões em setembro, o segundo maior volume mensal em 2024, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima).

O montante do último mês só fica atrás de julho, quando as emissões chegaram a R$ 652,6 milhões. No acumulado do ano, a classe soma R$ 3,1 bilhões.
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– UOL destaca que o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou a importância da transição para uma agricultura de base biológica no Brasil durante participação no Fórum Brasil de Investimentos.

Segundo o ministro, apesar do avanço do setor em direção a práticas mais sustentáveis, ainda há barreiras para a adoção dos bioinsumos.

Teixeira apelou para que o Congresso Nacional apoie a expansão do uso de bioinsumos no País.
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– Poder 360 fala que o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta 2ª feira (28.out.2024) que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançará um plano de financiamento para recuperar 1 milhão de hectares em área degradada. Declarou que a iniciativa poderá movimentar “dezenas de bilhões de reais”.

O anúncio será feito ainda em 2024. A linha de financiamento deverá casar a recuperação das terras com outras temáticas também ecológicas, como a produção de biocombustíveis, as SAFs (Combustível Sustentável de Aviação, na sigla em inglês) e reflorestamento.
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– Agro Estadão divulga que uma nova Medida Provisória (MP) foi publicada nesta sexta-feira, 25, e traz ações complementares com foco nos produtores rurais afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

De acordo com nota do governo, a norma “impacta especialmente aqueles que não puderam ser beneficiados com apoio financeiro (sob a forma de desconto) relacionado a operações de crédito rural contratadas por agricultores”.

A MP aponta que os produtores de municípios que decretaram calamidade pública ou situação de emergência até 31 de julho, mas só tiveram o reconhecimento oficial até 30 de agosto, também poderão participar dos benefícios relacionados à renegociação e liquidação de dívida rural.
Leia+: https://bit.ly/40oJ4sO

– Isto É fala que a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) alertou que a lei nº 12.709/2024, sancionada pelo governador de Mato Grosso Mauro Mendes (União Brasil), que corta incentivos fiscais para empresas signatárias da Moratória da Soja, “pode representar um risco à reputação do País como um produtor sustentável”.

Em nota, a entidade destacou que a medida pode ter consequências negativas para a competitividade da soja brasileira no mercado internacional.

Segundo a Abiove, a Moratória da Soja foi criada em 2006 em resposta às demandas de clientes europeus e de entidades da sociedade civil, que exigiam ações concretas contra o desmatamento na Amazônia.
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– Valor Econômico destaca que o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), reconheceu nesta segundafeira (28) que o Senado deve fazer alterações na proposta de regulamentação da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados.

Diante disso, Padilha disse que a equipe de articulação política do governo vai iniciar um diálogo com os deputados para tratar dessas mudanças e, desta forma, acelerar a aprovação da matéria na volta do texto para a Câmara.

O Palácio do Planalto gostaria de ver a proposta aprovada ainda este ano.
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– Folha de S. Paulo informa que aliados do presidente Lula (PT) e integrantes do governo federal apostam que a atual gestão deverá fazer um movimento em direção ao centro, como resultado do segundo turno das eleições municipais e seguindo o apelo de líderes que integram a base governista.

A leitura é que o pleito municipal deixou claro que o país buscou fugir da polarização entre direita e esquerda e acabou fortalecendo os partidos de centro, como PSD, MDB e União Brasil, que agora ganham poder de barganha para exigir mudanças de rumo como condição para seguirem no governo e se alinharem em 2026.
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– O Globo divulga que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), formalizará nesta terça-feira o apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB) para a sua sucessão a partir do ano que vem.

Motta e o presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira (SP), que abriu mão da própria candidatura, estarão ao lado de Lira durante o anúncio.

Na sequência, ainda na manhã desta terça, o Republicanos e o PP oficializam a candidatura. Motta tem sinalização favorável das bancadas do PL e do PT.
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Assessoria de Imprensa e Comunicação