FPA: Análise de Mídia – 31/07
31 de julho de 2023– Poder 360° destaca que o presidente da CPI (comissão parlamentar de inquérito) do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na Câmara, deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), quer prorrogar o prazo de funcionamento da comissão por pelo menos mais 2 meses. O prazo final está marcado para 28 de setembro. Articulada por deputados da oposição ao governo, a CPI foi instalada em abril.
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– Artigo do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), na Gazeta do Povo, noticia que com a reforma tributária, o produtor rural será restituído de toda tributação sobre insumos adquiridos. Além disso, produtores que tenham faturamento de até R$ 3,6 milhões/ano e integrados de agroindústrias não serão contribuintes do novo Imposto de Valor Agregado (IVA), permitindo que produzam mais, gastando menos.
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F – O Globo ressalta que enquanto o Palácio do Planalto negocia a entrada no governo de PP e Republicanos, dois partidos do Centrão, uma ala do Executivo também se movimenta para desengavetar projetos de interesse de outras forças políticas que caminham longe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No segundo semestre, a ideia é limpar parte da pauta que travou no Senado e contemplar até mesmo propostas criticadas pela esquerda. Alguma delas atendem às bancadas ruralista e da bala.
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– Revista Exame destaca que em missão no Japão na sexta-feira, 28, o ministro da Agricultura e Pecuária Carlos Fávaro se reuniu com autoridades do país asiático japonesas para tratar sobre o protocolo de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) para as exportações de produto da cadeia avícola para o país. O Brasil é um dos únicos do mundo a manter o status de livre da IAAP em granjas comerciais conforme o protocolo da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
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– Fantástico da TV Globo divulga que durante 53 dias, agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estiveram dentro da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo numa operação para interromper a cadeia de ilegalidades. O repórter Victor Ferreira, da TV Globo e da GloboNews, acompanhou parte do trabalho e conta para Natuza Nery de que modo os criminosos operam para tornar legal a carne para exportá-la.
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– Folha de S. Paulo ressalta que há grande preocupação dos impactos da Reforma Tributária dos impostos indiretos sobre o custo de alguns setores, principalmente os serviços. A preocupação deve-se ao fato de os serviços terem poucos custos. Assim, o novo imposto aumentaria o preço para o consumidor da aquisição dos serviços.
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– Poder 360° noticia que o ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve nesta 6ª feira (28.jul.2023) a obrigação do general Gonçalves Dias, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), de comparecer à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na Câmara dos Deputados em 1º de agosto. Na decisão, Mendonça determinou que Dias poderá ficar em silêncio em questões que possam incriminá-lo.
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– Broadcast Agro, do Estadão, destaca que o Rio Grande do Sul declarou estado de emergência zoossanitária em virtude dos casos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP, vírus H5N1) detectados em aves silvestres no Estado. A medida terá validade de 180 dias, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira.
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– Globo Rural ressalta que a Companhia Saudita de Investimento Agrícola e Pecuário (Salic, na sigla em inglês), um fundo soberano da Arábia Saudita, confirmou neste domingo (30/7) o interesse em participar de um projeto desenvolvido pelo Ministério da Agricultura brasileiro, que prevê a recuperação e conversão de até 40 milhões de hectares de pastagens no país sul-americano.
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– Canal Rural divulga que o Instituto Água e Terra (IAT) apresentou um o plano de ação desenvolvido para dar mais celeridade às análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Paraná. A meta do IAT é fechar o ano com pelo menos 200 mil cadastros analisados, de um universo de pouco mais de 500 mil CARs ativos no estado.
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– Valor Econômico destaca que a Cúpula da Amazônia e a COP30 devem impulsionar o interesse e o investimento internacionais em projetos de combate às mudanças climáticas e conservação da floresta amazônica. O mais importante, contudo, será “abrir os olhos” do mundo para a realidade da região, muito mais complexa do que parece a quem só a conhece de longe, seja de escritórios ou das salas de debates de grandes conferências globais.
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– Valor Econômico noticia que assim como ocorreu no primeiro semestre, propostas econômicas devem dominar a pauta do Congresso após os parlamentares retornarem do recesso do meio do ano. Apesar das constantes divergências, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PPAL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estão alinhados sobre a necessidade de manter nos próximos meses o ritmo célere dos trabalhos do Legislativo.
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– Poder 360° ressalta que o Senado espera receber em agosto a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45/2019, que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a proposta, que foi aprovada pelos deputados em 7 de julho, mas deverá fazê-lo depois do recesso parlamentar, conforme anunciou o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
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-O Globo destaca que Lula retoma conversas sobre reforma ministerial e deve iniciar trocas pelo comando da Caixa Federal. Expectativa é de que o PP e Republicanos também comecem a fazer parte do governo.
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