G20 Social é a contribuição popular para políticas públicas no mundo todo, afirma Márcio Macêdo

Ministro da Secretaria-Geral dá detalhes do evento inédito que ocorre na próxima semana, no Rio. Objetivo é entregar documento com propostas para chefes de Estado na Cúpula do G20

O G20 Social significa a participação da população na definição de políticas públicas para o mundo. Foi o que afirmou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, durante o programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (7/11), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O evento inédito ocorre entre os dias 14 e 16 de novembro, antes da cúpula dos chefes de estado do G20, nos dias 18 e 19, ambos no Rio de Janeiro. Desde dezembro do ano passado, o Brasil está na presidência temporária do grupo, que reúne os 19 países dos cinco continentes com as maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. O grupo agrega dois terços da população mundial, cerca de 85% da economia global e 75% do comércio internacional.

O G20 desempenha um papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança mundiais em todas as grandes questões econômicas internacionais. A ideia, segundo Márcio Macêdo, é que com o G20 Social a população dos países integrem as discussões.

“O G20 em duas trilhas, que é a geopolítica, que discute só temas políticos para serem abordados na cúpula dos chefes de estado, e a trilha econômica, que discute a parte da economia. O que o presidente Lula faz? Ele na prática cria uma terceira trilha, que é o G20 Social. É algo inédito”.

“O G20 Social chamou a população a participar do processo do G20, porque o povo no G20 tradicionalmente fica a 10, 30 quilômetros fazendo protesto. O presidente Lula convidou as populações para poder participar do G20. Os chefes de estado vão definir políticas públicas que vão atingir todas as populações do mundo. E a população não participa desse processo? O povo vem contribuir com esse processo”, explicou o ministro.

Como vai funcionar

Na presidência do G20, o Brasil definiu três assuntos prioritários a serem discutidos: o combate à fome, à pobreza e à desigualdade; a mudança climática e o enfrentamento da questão ambiental com transição justa para um desenvolvimento sustentável; e a reforma da governança global.

Desde o ano passado, uma série de debates e reuniões de negociação ocorreram entre 13 grupos de engajamento e movimentos sociais com as autoridades do G20 para discutir e alinhar pautas e propostas, com temas como mulheres, mundo do trabalho, startups e juventude.

Durante a Cúpula Social, que antecede o encontro de chefes de Estado, haverá uma série de plenárias para cada eixo temático, além de feiras, atividades autogestionadas (ações propostas pela sociedade civil), e a divulgação do documento de consenso que será entregue ao presidente Lula para ser encaminhado aos líderes mundiais.

“Nós vamos ter as atividades autogestionadas e a discussão sobre esses três temas. Ao final, no dia 16, terá um documento síntese, que vai ser entregue ao presidente da República e que será endereçado aos chefes de Estado. Um documento da visão do povo e dos movimentos sociais organizados sobre os temas que estão sendo propostos no G20”, afirmou o ministro.

Taxação dos super-ricos

Durante o bate-papo com radialistas de várias regiões, Márcio Macêdo comentou uma das propostas do Brasil na presidência temporária do G20: a tributação de super-ricos.

A ideia é cobrar um imposto global de 2% sobre os super-ricos. A medida impactaria apenas três mil pessoas, que detêm cerca de 15 trilhões de dólares de patrimônio, o que permitiria retirar 250 milhões de pessoas da situação de insegurança alimentar no mundo, segundo o ministro.

“2% de taxação para os super-ricos é algo para eles insignificante, é troco, e resolve o problema da fome de 250 milhões de famintos ao redor do mundo neste momento. Então esse é um tema urgente para ser tratado”, disse o ministro.

Segundo Márcio Macêdo, o valor arrecadado também seria usado em um fundo para ações de combate às mudanças climáticas, promover políticas de sustentablidade e uma transição energética justa. 

Desde a primeira reunião após assumir a presidência temporária do G20, a tese se mostrou aceitável pelos países que integram a cúpula.

“Me parece que a pressão da sociedade e o empenho politico do presidente Lula tem está se tornando um tema de consenso para ser abordado no G20 pelo conjunto dos países. Então é um tema que tem chance de sair no documento final do G20 como prioridade. Com certeza sairá um documento da sociedade civil”, comentou o ministro.

Para Márcio Macêdo, o problema é implementar a regulamentar essa taxação. “Isso é um debate a ser feito, porque você não pode gerar paraísos fiscais, uma guerra fiscal às avessas, de atração de investimentos no mercado em países que podem não ter taxação dos super-ricos. Então isso tem que ser muito bem planejado, tem que ser muito bem discutido, tem que sair com a regra global”, explicou.

Agência Gov