Governo Federal lança Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação

Plano incentiva a pesquisa, produção e uso de energia sustentável para a redução das emissões de gases de efeito estufa

Instituir um plano de iniciativas voltadas para a redução de emissões de gases de efeito estufa e promover a mobilidade sustentável de baixo carbono são os principais objetivos do Governo Federal ao lançar, nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei Combustível do Futuro.

Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia que contou com a presença dos ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e outros ministros de Estado, o projeto também cria o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que, entre outras iniciativas, pretende incentivar a pesquisa, produção e uso de energia sustentável, além de estipular metas de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE).

A medida apresentada pelo governo prevê a descarbonização do setor aéreo a partir da redução gradual de emissões de dióxido de carbono pelos operadores de aviação. Pela primeira vez na história, o Brasil deve ter uma meta de redução de emissões a partir do uso do Combustível Sustentável de Aviação (SAF, na sigla em inglês).

Pela proposta, as empresas aéreas ficam obrigadas a reduzir entre 1%, a partir de 2027, a emissão de CO2. Com o aumento da mistura de SAF ao querosene de aviação fóssil, a expectativa é que em 2037 a diminuição de emissão de dióxido de carbono chegue a 10%.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação deverá, além de promover a descarbonização da matriz energética de transportes, por meio de práticas sustentáveis, contribuir para a redução do preço do bilhete aéreo. “Atualmente, 40% do preço da passagem aérea é composto pelo custo do querosene de aviação. Com a nova política, a tendência é baratear o preço final para o consumidor”, destacou o ministro.

Ministério de Minas e Energia