Grandes centros populacionais do Brasil atualizaram leis de antenas e estão prontos para a chegada do 5G

• Entre as cidades que já modernizaram suas legislações estão São Paulo (12,4 milhões de habitantes), Rio de Janeiro (6,8 milhões de habitantes), Brasília (3,1 milhões de habitantes), Manaus (2,25 milhões de habitantes), Fortaleza (2,7 milhões de habitantes) e Curitiba (1,96 milhão de habitantes)
• Belo Horizonte (2,5 milhões de habitantes) e Salvador (2,9 milhões de habitantes) ainda não atualizaram suas legislações
• O salto de conectividade que será dado do 4G para o 5G depende da atualização das legislações municipais, que vão garantir a modernização das infraestruturas que dão suporte a essa nova tecnologia

São Paulo, 12 de julho de 2022 – Vários dos grandes centros populacionais do Brasil já atualizaram suas legislações municipais de antenas e estão prontos para a chegada da tecnologia 5G. Fazem parte dessa lista cidades como São Paulo (12,4 milhões de habitantes), Rio de Janeiro (6,8 milhões de habitantes), Brasília (3,1 milhões de habitantes), Manaus (2,25 milhões de habitantes), Fortaleza (2,7 milhões de habitantes) e Curitiba (1,96 milhão de habitantes). Porém, outros grandes municípios como Belo Horizonte (2,5 milhões de habitantes), Salvador (2,9 milhões de habitantes) e Goiânia (1,5 milhão de habitantes) ainda não atualizaram suas legislações. Os números de habitantes são de 2021, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel) e porta-voz do Movimento ANTENE-SE, lembra que “as cidades que atualizam suas legislações saem na frente para oferecer os benefícios para sua população”.

Vale destacar a relação entre os municípios brasileiros de maior densidade populacional com os que já atualizaram suas leis de antenas. Das 275 cidades com população de 100 mil a 500 mil habitantes, 40 já têm leis atualizadas. Entre as 48 maiores cidades, que têm mais de 500 mil habitantes, 23 já estão com suas legislações de antenas atualizadas.

Relação com o PIB – Entre as cidades que já modernizaram suas normas também estão grandes centros de concentração do PIB. São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, por exemplo, são os três primeiros colocados, respectivamente, no ranking dos 100 maiores municípios em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), segundo estudo do IBGE de 2019. Os três já têm leis de antenas atualizadas. Dos 10 maiores municípios brasileiros em relação ao PIB – São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Osasco (SP), Fortaleza (CE) e Campinas (SP) — três ainda não têm leis de antenas atualizadas – Belo Horizonte (MG), Osasco (SP) e Campinas (SP).

Movimento ANTENE-SE

O Movimento ANTENE-SE busca contribuir para a modernização das leis sobre antenas nas principais cidades brasileiras, promover a inclusão digital e refletir sobre a implantação do 5G no país. O ANTENE-SE é resultado da colaboração de seis entidades, que representam setores diversos da economia:

● Abrintel (Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações);

● ABO2O (Associação Brasileira Online to Offline);

● Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC – e de Tecnologias Digitais);

● CNI (Confederação Nacional da Indústria);

● Feninfra (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática);

● Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas).

A Carta Aberta do Movimento e novidades sobre o ANTENE-SE e o tema da conectividade estão no site e no perfil do Facebook

Fleishman Hillard