Ministério das Comunicações autoriza novas rádios comunitárias em Belém (PA) e Dores do Turvo (MG)

Atualmente, existem mais de 5 mil rádios comunitárias autorizadas a operar no país.

Novas autorizações para operação de rádios comunitárias foram concedidas pelo Ministério das Comunicações (MCom), nesta terça-feira (19/09). O serviço irá contemplar os municípios de Belém (PA) e de Dores do Turvos (MG) , beneficiando mais de 1,3 milhão de pessoas. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

“A liberação dos serviços de rádios comunitárias democratiza o acesso à informação e leva cultura e entretenimento para milhões de brasileiros. Essa é uma das prioridades da nossa gestão” destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O início da execução do serviço depende de deliberação do Congresso Nacional, nos termos da Lei 9.612/98. A instituição autorizada deve iniciar o serviço, em caráter definitivo, no prazo de seis meses – contado a partir da publicação da deliberação.

Ministério das Comunicações (MCom)