Moçambique quer regulação de segurança cibernética realçando o antiterrorismo

Representante do país em reunião internacional revelou que é preciso apurar grau de uso; Lourino Chemane diz esperar consenso na ONU em reunião sobre uso de Tecnologias de Informação e Comunicação para Propósitos Criminais.

Moçambique está entre países defendendo que medidas antiterrorismo estejam incluídas num instrumento internacional de regulação da segurança cibernética negociado pelos Estados-membros da ONU. A meta é evitar o uso para fins criminosos.

Desde 2017, o país registra ataques de grupos armados da província de Cabo Delgado, no extremo norte. A ONU apoia medidas que envolvem a comunidade internacional visando proteger às populações afetadas e em risco. 

Grau de uso

A informação foi dada à ONU News, em Nova Iorque, pelo chefe da delegação do país no encontro sobre o uso de Tecnologias de Informação e Comunicação para Propósitos Criminais, Lourino Chemane. A reunião encerra esta semana na sede das Nações Unidas.

“Não temos evidência científica do estudo profundo feito no país. Com base na observação de situações similares nos outros países, não há dúvidas que nas atividades de terroristas no mundo, o nosso caso não é exceção, a primeira dimensão que é usada para subversão e para a troca de informação entre esses atores, são as tecnologias de informação e comunicação.

Há esse risco. Nós teremos, como país, que aprofundar a intervenção envolvendo as entidades competentes para ver qual é o grau de uso. Porque há estudos comparados com outras realidades sobre o fenômeno do terrorismo e é um dos temas que é debatido aqui. Esperamos que haja consenso. Há países, como Moçambique, que estão a trazer ao debate essa dimensão de como pode ser incluído nesse instrumento internacional: artigos que façam referência específica ao combate do uso de tecnologia de comunicação para atividades terroristas.”

Diferentes grupos extremistas violentos

Um novo estudo sobre os jovens e o terrorismo na África aponta evidências indicando o pagamento eletrônico feito por diferentes grupos extremistas violentos.  

A pesquisa foi realizada pelo Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud, em fevereiro e destaca que essa opção é uma alternativa comum especialmente na região ocidental. 

“Não há consenso ainda. É um processo interessante este das Nações Unida, porque os países têm diferentes interesses, mas países como Moçambique que são vítimas, que vivem nessa situação, estão a trazer a questão da soberania dos Estado. Não permitirmos que o desenvolvimento e uso das tecnologias coartem a consolidação das dimensões do Estado da soberania, que deve ser respeitada. Tem também as dimensões dos direitos humanos, do respeito à vida privada do cidadão.

Todas essas dimensões estão a ser tratadas neste momento. E é muito complexa a dimensão tecnológica, mas também é dimensão social e até de governação. Na nossa perspectiva, usando o prisma académico-científico, é um instrumento que tem essa dimensão socio-tecnológica. Deve ser cruzado, mas com o propósito de olhar com o que nós podemos contribuir para que esse instrumento que se alinhe com os desafios dos nossos países e tirarmos proveito desse ambiente internacional para aprendermos rapidamente e crescermos.”

O Pnud destaca ainda o caso da Somália, país da costa do Oceano Índico, onde os aparelhos celulares são frequentemente utilizados por grupos radicais para transferir pagamentos. 

O documento alerta que em plena era digital, marcada pela interação em espaços online, é evidente o uso da internet e das redes sociais nos processos de radicalização em diferentes áreas do continente.

ONU