Na Corte Internacional, Israel nega genocídio deliberado em Gaza
19 de março de 2024Documento jurídico foi apresentado no âmbito do processo movida pela África do Sul, que acusa o país de genocídio deliberado no enclave palestino.
Israel solicitou à Corte Internacional de Justiça (CIJ) que não emita ordens de emergência para aumentar a ajuda humanitária a Gaza devido à iminente fome, rejeitando o pedido da África do Sul que classificou como “moralmente repugnante”.
Em um documento apresentado ao tribunal das Nações Unidas e divulgado nesta segunda-feira (18), Israel defende que “tem genuína preocupação com a situação humanitária e com vidas inocentes, como comprovado pelas ações realizadas e em andamento em Gaza durante o conflito”.
Os advogados de Israel refutaram as acusações de que o país deliberadamente causa sofrimento humanitário no enclave, onde ocorreram diversas mortes e a escassez de alimentos está se agravando. Eles também argumentam que os incessantes pleitos da África do Sul por medidas adicionais constituem abuso dos procedimentos.
O documento contesta as acusações da África do Sul, feitas em 6 de março, como sendo “totalmente infundadas factual e legalmente, moralmente repugnantes e caracterizando um abuso tanto da Convenção sobre Genocídio quanto do próprio tribunal”.
Essa recente troca de alegações entre as partes está relacionada ao processo movido pela África do Sul, que acusa Israel de genocídio patrocinado pelo Estado em Gaza após os ataques do Hamas em 7 de outubro.
Em janeiro, a CIJ, também conhecida como Corte Mundial, determinou que Israel se abstivesse de qualquer conduta que pudesse se enquadrar na Convenção de Genocídio e assegurasse que suas tropas não cometessem atos genocidas contra os palestinos em Gaza.
Israel nega que tenha como alvo os civis palestinos e afirma que seu único objetivo é eliminar o Hamas. No entanto, agências de ajuda humanitária apontam que a assistência aos 2,3 milhões de habitantes de Gaza enfrenta sérias restrições.
As medidas de emergência da CIJ funcionam como ordens temporárias para evitar a deterioração de uma situação antes que o tribunal possa analisar o caso por completo, um processo que geralmente leva anos.
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