O destino dos Pets nas separações conjugais

Na hora da separação, a guarda dos pets pode ser tão complexa quanto a dos filhos. Com forte ligação emocional e crescente amparo jurídico, os animais são protagonistas em disputas de custódia e até pensão. 

Para muitos casais, os pets são mais do que apenas animais de estimação – são membros da família. Eles oferecem amor incondicional, conforto e companhia, especialmente em tempos difíceis. Contudo, quando uma separação acontece, surgem também as difíceis questões sobre quem ficará com o animal.  

O advogado especializado em Direito de Família, Lucas Costa (@escritorioparamaes no Instagram) tem lidado com um número crescente de casos em que os pets estão no centro de disputas de guarda. E ele entende o amor incondicional e o vínculo profundo com o animal, afinal, ele e a esposa também são pais de uma Golden Retriever chamada Pitaya.  

“Os pets ocupam um espaço muito especial na vida das pessoas. Como pai de pet, sei como é difícil imaginar a vida sem esse companheiro. O amor que nutrimos por eles é real, e isso precisa ser respeitado também no campo jurídico”, afirma Lucas Costa. 

A guarda de pets nas separações 

Legalmente, os pets ainda são considerados bens móveis no Brasil, mas a abordagem está mudando à medida que mais pessoas defendem a importância do bem-estar animal. Na prática, os tribunais já começam a considerar fatores como: 

• Quem cuida mais do pet: Alimentação, passeios, cuidados veterinários e outras responsabilidades cotidianas têm peso na decisão. 
• Ambiente mais adequado: Avalia-se qual dos ex-cônjuges pode oferecer um espaço mais confortável e seguro para o animal. 
• Acordos entre as partes: Se os parceiros fizeram algum acordo prévio sobre a guarda, isso pode facilitar o processo de decisão. 

Lucas Costa enfatiza a importância de soluções amigáveis nesses casos: “Sempre que possível, busco a mediação para resolver disputas de guarda de pets. Assim como nos casos de guarda de filhos, o foco deve ser o bem-estar do animal.” 

Pensão alimentícia para animais de estimação 

Uma questão que está se tornando mais frequente é a da pensão alimentícia para pets. Sim, assim como acontece com os filhos humanos, os pets também podem ter direito a uma pensão para garantir seu sustento após a separação. 

“Já tivemos casos em que um dos ex-cônjuges foi condenado a pagar um valor mensal para o sustento do pet, cobrindo despesas como alimentação, vacinas e atendimento veterinário”, conta Lucas. Essa tendência reflete a crescente valorização do papel dos pets nas famílias modernas, reconhecendo que o cuidado adequado exige um investimento financeiro contínuo. 

Além disso, para Costa, em muitos casos, a disputa pela guarda de um pet pode ser emocionalmente tão desgastante quanto a guarda de um filho. Para muitos casais, o pet é um “filho de quatro patas”, um ser que traz amor e alegria, e cuja ausência é sentida de forma intensa. 

“Na prática jurídica, percebo que a separação de um pet pode ser devastadora para um dos ex-cônjuges. Por isso, sempre busco soluções que tragam o máximo de paz para ambas as partes – e, claro, para o animal”, comenta Lucas. 

Soluções jurídicas e recomendações para proprietários de pets 

Diante do aumento de disputas envolvendo animais de estimação, Lucas Costa acredita que é fundamental que os proprietários estejam preparados para enfrentar essas questões de forma proativa. Para isso, recomenda que alguns cuidados sejam tomados assim que o filho não-humano entra para a família. Algumas soluções jurídicas e recomendações podem fazer toda a diferença em caso de separações. São elas: 

• Acordos prévios: Incluir cláusulas sobre a guarda e cuidados do pet em acordos pré-nupciais pode prevenir conflitos futuros. 
• Documentação detalhada: Manter registros sobre aquisição, despesas e cuidados com o pet pode ser útil em caso de disputa. 
• Busca por mediação: Evitar longas batalhas judiciais e buscar um mediador pode ser uma solução mais rápida e menos traumática para todos os envolvidos. 

“Meu trabalho é assegurar que tanto as pessoas quanto os animais encontrem o que é justo e necessário. E é por isso que continuarei lutando para que a guarda de pets seja regulamentada de forma mais completa no Brasil”, finaliza Lucas.

Quem é Lucas Costa?

Advogado, formado pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), com pós-graduação em direito processual civil pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST) Por dois anos foi membro do grupo de pesquisa em Direito de Família da UNICURITIBA. Foi membro do Grupo Permanente de Discussão da OAB/PR na área de Planejamento Sucessório.

É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Tem nove anos de experiência na defesa de mulheres em ações envolvendo violência doméstica e nas áreas de família e sucessões. Possui escritório físico há seis anos na cidade de Curitiba/PR, atendendo em todo o Brasil.

Camila Augusto | Foco na Mídia Assessoria de Imprensa