PEC 6×1 começa a tramitar no Congresso e propõe mudança histórica na jornada de trabalho

Proposta quer reduzir jornada semanal para 36 horas, alinhando o Brasil a padrões de países desenvolvidos e encerrando a escala 6×1

Foto Lula Marques Agência Brasil

Um tema tomou conta das discussões, postagens e debates nas redes sociais no início dessa semana. A PEC 6×1. Uma Proposta de Emenda à Constituição para alterar a jornada de trabalho no Brasil. Nessa quarta-feira, ela alcançou e ultrapassou o número mínimo de assinaturas para tramitar no Congresso Nacional. Eram necessários 171 parlamentares e a proposta conseguiu o endosso de 194.

Apresentada pela deputada Erika Hilton, a PEC trata da redução da jornada semanal de trabalho máxima de 44 para 36 horas, mantendo o limite diário de oito horas, sem alteração salarial. Também propõe eliminar a escala de seis dias de trabalho seguidos por um de descanso, permitindo que os trabalhadores tenham três dias de folga semanal.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho Atualmente, os brasileiros trabalham, em média, 39 horas semanais, uma carga superior à de países desenvolvidos como Estados Unidos, França e Reino Unido, onde a média varia entre 35 e 37 horas. Esse tempo é considerado mais adequado ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional segundo a OIT. Em países como Alemanha e Holanda, onde a carga média fica abaixo de 40 horas, a produtividade e o bem-estar dos trabalhadores são frequentemente apontados como benefícios desse modelo de jornada reduzida.

Para Erika Hilton, a proposta é um passo importante para melhorar a saúde mental dos trabalhadores, alinhando o Brasil a políticas de países onde jornadas mais curtas têm resultados positivos para a produtividade e o bem-estar. A PEC conta com o apoio de partidos de esquerda, centro-esquerda e até setores de oposição.

A proposta segue agora para avaliação nas comissões da Câmara dos Deputados. Em caso de aprovação, o texto ainda precisará ser votado no plenário da casa em dois turnos, com 308 votos favoráveis e depois passar pelo Senado para se tornar parte da Constituição.

Reportagem, katia maia