Pesquisa revela dificuldades das redes municipais em implementar Educação em Tempo Integral

Pesquisa revela dificuldades das redes municipais em implementar Educação em Tempo Integral

30 de setembro de 2023 Off Por Marco Murilo Oliveira
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  • Quadro reduzido de professores desponta como um dos principais desafios para a implantação da proposta
  • 57,5% das redes participantes afirmam que já possuem estratégias para expansão ou efetivação do ensino em Tempo Integral
  • Para a superintendente do Itaú Social, Patricia Mota Guedes, sucesso da iniciativa depende da colaboração entre todos os entes federados

No Brasil, 61,9% das redes municipais que ofertam os Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) afirmam ter muita dificuldade em relação à falta de recursos financeiros para a implantação da educação integral em suas escolas. Os dados são do estudo “Percepções e Desafios dos Anos Finais do Ensino Fundamental nas redes municipais de ensino”, realizado pelo Itaú Social e pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). Na pesquisa, a ausência de infraestrutura física também é citada como uma dificuldade por 60,4% das secretarias que implementam alguma estratégia para educação integral. 

Para a superintendente do Itaú Social, Patricia Mota Guedes, o financiamento da União, por meio de transferências para estados e municípios, é fundamental para a expansão das matrículas de educação integral no país. Mas não é o suficiente. “O sucesso da implementação, sobretudo em relação à qualidade da oferta e seu poder equitativo, dependerá do nível de coordenação e apoio técnico junto às redes de ensino em áreas como planejamento, reorientação curricular, diversificação de materiais pedagógicos e avaliação contínua. Para os municípios menores, e territórios ou regiões com menos recursos, esse apoio coordenado será decisivo para que a educação integral cumpra seu papel de reduzir as desigualdades”, diz a superintendente.

No momento em que o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) prevê investimentos no campo da educação básica brasileira, inclusive com aportes voltados à implantação das escolas em tempo integral, a pesquisa apresenta os desafios e as perspectivas dos dirigentes municipais para que o projeto seja efetivado.

Segundo o levantamento, apenas 7,3% das redes alega não ter nenhuma dificuldade no que diz respeito à falta de aportes financeiros e 9,3% em relação à infraestrutura. Apesar da falta de aportes, os dirigentes se mostram empenhados na implantação ou expansão da modalidade. Conforme o estudo, 57,5% das redes respondentes declaram ter ações nesse sentido. Na região Nordeste, 70,1% dos participantes afirmam ter estratégias para implementar ou expandir a modalidade de ensino. Por outro lado, no Centro-Oeste a porcentagem chega apenas a 24,1%. 

Entre as ações mais empreendidas estão a oferta de disciplinas eletivas e atividades extras (42,8%) e o aumento do quadro de professores (39,9%). Já entre as de menor efetivação destacam-se a amplificação e a extensão da carga horária existente (26,9%) e o aumento do número de componentes curriculares (29,8%). Em especial, em relação a esses dois quesitos, as regiões Centro-Oeste e Sul se destacam com mais de 40% de suas redes declarando não possuir planos de implantação.

Para o presidente da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, nos Anos Finais do Ensino Fundamental, época em que estudantes passam por várias transformações físicas e emocionais, o processo de ensino não deve ficar restrito a um modelo único. “Assim, escolas e professores devem reconhecer o contexto vivido pelos estudantes, aproveitando suas vivências e experiências, além de incentivar seu protagonismo. Para tanto, torna-se essencial a oferta de formação continuada aos profissionais envolvidos”

Sobre o Programa Escola em Tempo Integral

O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei n.º 14.640 de 31 de julho de 2023, tem por objetivo estimular a criação de matrículas em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral. Trata-se ainda de um esforço em prol do cumprimento da meta 6 do PNE (Plano Nacional de Educação 2014-2024), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.

Com o programa, o governo prevê a consolidação de mais horas no currículo das redes, estipuladas num valor igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais, considerando propostas pedagógicas alinhadas à BNCC (Base Nacional Comum Curricular), com atenção aos estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.

“O MEC vai induzir e apoiar técnica e financeiramente o programa, com R$ 4 bilhões por ano. O projeto de lei foi aprovado no Congresso Nacional e os estados já estão aderindo”, destacou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o 19º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, em Cuiabá (MT), ocasião de lançamento da pesquisa. O evento reuniu mais de dois mil gestores municipais de educação de todo o país em torno de debates sobre os cenários atuais e os desafios da educação para a próxima década.

Sobre a pesquisa

O estudo ouviu 3.329 dirigentes municipais de educação, entre 18 de maio e 26 de junho deste ano, com o propósito de compreender os principais desafios na oferta e gestão dos Anos Finais do Ensino Fundamental e identificar oportunidades de ações que possam ser empreendidas para superar essas questões. A pesquisa foi efetivada por meio de questionário online, contemplando respostas de 60% de todas as redes municipais do país, que juntas, concentram 3,4 milhões de estudantes de Anos Finais do Ensino Fundamental (64% do total de 5,3 milhões de alunos dessa etapa na rede pública). 

Itaú Social – Assessoria de Imprensa


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