Planejamento Tributário como aliado na recessão mundial e alta dos juros

Por Edson Alves *

Os próximos meses serão desafiadores para Gerentes Financeiros e CFOs. Não bastasse o cenário de guerra no leste Europeu e ainda reflexos da pandemia, temos um cenário de pressão inflacionária crescente em todo o planeta, impactada pela alta nos custos de produção, dada a diminuição de fornecimento de insumos, petróleo e do agronegócio global.

Como consequência, tudo ficou e ficará mais caro nos próximos meses: da cadeia de suprimentos ao dinheiro no banco. Portanto, a missão dos executivos de Finanças nos próximos meses é uma só: gerar caixa.

As companhias vivem para ter lucro, isso é um óbvio ululante. Entretanto, não adianta ter Lucro Líquido e EBTIDAs positivos se, neste momento, não houver uma geração de caixa capaz de fazer frente ao crédito escasso para a manutenção das operações empresariais. A gestão do Fluxo de Caixa Operacional deve ter atenção redobrada para aumentar receitas nos clientes existentes, diminuir custos com frequência, aumentar os prazos de pagamento e diminuir os de recebimento, além de minimizar, ao máximo, a necessidade de captação no mercado financeiro.

Deve-se, ainda, tratar de acompanhar como seu cliente enxerga seu negócio e o quanto você o mantém dentro da empresa. Nesse sentido, indicadores importantes podem mostrar a receita adicional que o caixa precisa podem estar dentro da própria companhia. Não são tarefas simples, sem dúvida. Entretanto, há um componente que sempre deve ser levado em conta e acompanhado por quem assina o cheque. A gestão tributária.

Neste contexto, não adianta apenas acompanhar a regularidade fiscal e o cumprimento do tax compliance. Existe a necessidade de analisar e acompanhar as novidades relacionadas ao assunto com muita minúcia, pois os detalhes e o apetite ao risco podem ser determinantes no apoio à manutenção do caixa das companhias.

A legislação brasileira, por sua vez, demanda profundo conhecimento, estudo e apoio de profissionais gabaritados para desenrolar os nós tributários tipicamente tupiniquins. Vale considerar o seguinte exemplo: as idas e vindas da Tabela TIPI, que levam os CFOs a acompanharem de perto as reduções tributárias, devendo colocá-las no ar em tempo recorde, mudando daqui e dali a incidência do IPI, de modo a impactar, diretamente, o preço de venda dos produtos ofertados.

Além disso, a discussão de temas extremamente relevantes tratados no CARF, como no caso dos juros sobre capital próprio, as subvenções para investimento e tributação do ágio. Já no Judiciário, Difal, ICMS Transferência e as teses filhotes da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo, etc., novos entendimentos normativos da Receita Federal em relação ao PIS/Cofins, além das intermináveis discussões a respeito da Reforma Tributária.

Diante desse contexto, levando em conta o cenário de 12 meses à frente, deve-se considerar:

• Repensar as projeções futuras da companhia (revisar seu orçamento empresarial);
• Monitorar o endividamento;
• Negociar prazos com os credores, evitando uma crise de liquidez;
• Buscar a melhoria de relacionamento com seus clientes;
• Monitorar os investimentos em CAPEX;
• Buscar maior eficiência operacional, reduzindo desperdícios;
• Buscar uma gestão tributária moderna e atualizada, mensurando os riscos e benefícios tributários de sua operação;
• Medir e acompanhar os índices de sucesso e satisfação de seus clientes; e
• Valor da vida útil do cliente dentro das companhias, o Life Time Value.

É importante reforçar que as ações tributárias, sejam de forma administrativa e/ou judicial, apoiam as empresas de forma estratégica, visando a geração de recursos e melhorando a liquidez das companhias a curto e médio prazo.

Deste modo, seguir os princípios do CPC 25, qualificar o melhor momento para a provisão e o impacto nas Demonstrações Financeiras e, acompanhar as discussões de forma bastante próxima, são fatores fundamentais para que os executivos de Finanças façam da Gestão Tributária e a Governanta da sua área financeira. E claro, salvem o caixa, o deixando menos combalido.

Edson Alves * é Head de Estratégia, Planejamento e Operações no FNCA Advogados. Possui mais de 20 anos de experiência nas áreas de Planejamento Tributário e Fiscal, Controladoria e Contabilidade, especializado em Direito Tributário e ajuda empresas a reduzirem a sua carga tributária.

Sobre a FNCA

Consolidada no mercado desde 2007, o FNCA – Fernando, Nagao, Cardone, Alvarez Jr. & Advogados, exerce a advocacia empresarial e se destaca pelo atendimento personalizado, de acordo com as demandas de cada cliente. Atualmente, é referência no segmento, pela atuação diferenciada e objetiva, apoiando empresas de forma preventiva, além de fornecer o suporte ideal para tomadas de decisão. Presente no cotidiano operacional do cliente, leva o jurídico por meio de linguagem simples e transparente. A FNCA se destaca, principalmente, pela atuação pessoal dos sócios na definição das estratégias e planejamentos.

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