PMA de Miranda e Marinha autuam quatro pescadores em R$ 8 mil por pesca ilegal e por uso ilegal de minhocoçus e apreende 4 barcos, 4 motores, minhocoçus e petrechos de pesca

Campo Grande, (MS) – Uma equipe da Polícia Militar Ambiental de Miranda que trabalha em conjunto com a Marinha do Brasil hoje (24) na operação Ágata autuaram quatro pescadores por pesca ilegal no rio Paraguai. O primeiro pescador foi abordado em uma embarcação, na região conhecida como Rabicho, no município de Ladário, e pescava usando animal silvestre da espécie minhocoçu (mineiro), não nativos da região, sem a autorização do órgão ambiental para uso dos animais silvestres.

11 minhococus e dois molinetes com varas utilizados na pescaria ilegal foram apreendidos. O infrator, residente em Campo Grande, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5.500,00 pela PMA. Ele também responderá por crime ambiental, previsto no artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/12/2/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que prevê uma pena de seis meses a um ano de detenção.

Também no município de Ladário, outro pescador, foi abordado, quando estava em uma embarcação, onde foi encontrada uma tarrafa (petrecho proibido), que seria utilizada em pescaria ilegal. O barco, um motor e a tarrafa foram apreendidos. O infrator, residente em Ladário, responderá por crime ambiental de pesca predatória, com pena prevista de um a três anos de detenção. Ele também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 1.000,00.

Pelo mesmo motivo, um pescador amador, residente em Corumbá, teve uma tarrafa apreendida, quando a utilizaria em pescaria ilegal, também no rio Paraguai no município de Ladário. A tarrafa, o barco e o motor foram apreendidos. O infrator, residente em Ladário, responderá por crime ambiental de pesca predatória, com pena prevista de um a três anos de detenção. Ele também foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 1.000,00.

Um quarto pescador, residente em Corumbá, foi abordado em uma embarcação, quando pescava sem a licença de pesca no rio Paraguai no município de Corumbá. O barco, um motor de popa e um molinete com vara foram apreendidos. O infrator foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 500,00. A pesca sem licença não é crime, trata-se apenas de infração administrativa. Pagando a multa, o pescador poderá ter seus materiais restituídos.

PMMS