PMA do Distrito de Águas do Miranda autua infrator em R$ 4,3 mil por incendiar restos de vegetação em leiras neste período proibido e por erosões por falta de proteção do solo

Campo Grande (MS) – Policiais Militares Ambientais do Distrito de Águas do Miranda (Bonito), que trabalham na operação Prolepse de prevenção aos incêndios, autuaram ontem (2) um infrator de 39 anos por incêndio e por falta de medidas de proteção do solo, propiciando processos erosivos.

A equipe realizava fiscalização ambiental nas propriedades rurais do município de Anastácio, no sentido de orientar e evitar o uso do fogo e percebeu a queima em uma propriedade rural, localizada nas proximidades da rodovia MS 419.

A equipe foi ao local e verificou que o infrator havia realizado a limpeza de uma área de plantio de eucalipto e tinha incendiado os restos das galhadas, que estavam dispostos em amontoados (leiras) e que, consequentemente, não havia licença ambiental, tendo em vista que a queima controlada está proibida no Estado de Mato Grosso do Sul até 31 de dezembro de 2022, inclusive, com suspensão de autorizações concedidas anteriormente à Portaria publicada neste mês.

Além do incêndio, a PMA verificou que na área gradeada para plantio, havia total descuido com a proteção do solo, fator que estava causando processos erosivos do tipo ravina.

Ele foi notificado a realizar a correção do solo. O infrator, residente em Aquidauana, foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 4.360,00 pelas infrações ambientais cometidas.

Ele também poderá responder por crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, com pena de um a seis meses de detenção.

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