Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok do país

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou nesta quarta-feira (24) a legislação que pressiona a ByteDance, proprietária do TikTok, a vender a empresa ou enfrentar sua proibição no país.

O fim do TikTok nos EUA parece iminente: nesta data, o presidente americano, Joe Biden, deu sua aprovação à legislação que poderia expulsar a plataforma de mídia social do território nacional. Conforme relatado pelo site Canaltech, o projeto foi aprovado pela Câmara no último fim de semana, passou pelo Senado ontem (23) sem grandes obstáculos e dependia apenas da assinatura presidencial para entrar em vigor.

Com a legislação já em vigor, a ByteDance é compelida a vender as operações do TikTok no país dentro de um prazo de até nove meses, prorrogável por mais 90 dias. Assim, a empresa chinesa tem um total de um ano para resolver a situação, caso contrário, o aplicativo, que atualmente conta com 170 milhões de usuários nos EUA, será banido.

No início da semana, após a aprovação pela Câmara dos EUA da legislação agora em vigor, o TikTok lamentou o uso de “assistência estrangeira e humanitária significativa” para tentar banir a plataforma do país. Tal medida, segundo eles, prejudicaria os direitos de liberdade de expressão de 170 milhões de americanos e causaria danos a 7 milhões de empresas, afetando um negócio que contribui com US$ 24 bilhões anualmente para a economia dos EUA.

A referência ao uso de assistência estrangeira e humanitária se deve ao fato de que a legislação que poderia banir o TikTok foi incluída em um pacote de medidas destinadas a fornecer ajuda financeira a países aliados dos EUA envolvidos em conflitos, como Ucrânia, Israel e Taiwan.

Posição do TikTok

Esta lei inconstitucional é uma proibição do TikTok, e vamos contestá-la em tribunal. Acreditamos que os fatos e a lei estão claramente do nosso lado e, em última análise, prevaleceremos. O fato é que investimos bilhões de dólares para manter os dados dos EUA seguros e a nossa plataforma livre de influências e manipulações externas. Esta proibição iria devastar 7 milhões de empresas e silenciar 170 milhões de americanos. Enquanto continuamos desafiando essa proibição inconstitucional, continuaremos investindo e inovando para garantir que o TikTok continue sendo um espaço onde americanos de todas as esferas possam seguir compartilhando suas experiências com segurança, encontrando alegria e se inspirando.

O conflito entre os EUA e o TikTok

O embate entre os Estados Unidos e o TikTok teve início em 2020, quando o então presidente dos EUA, Donald Trump, lançou uma campanha contra empresas chinesas em território americano, alegando possíveis ameaças à segurança nacional. Sem apresentar evidências concretas, Trump afirmou que empresas como Huawei e ByteDance (controladora do TikTok) estariam compartilhando dados de cidadãos americanos com Pequim, resultando no bloqueio de aplicativos chineses como o TikTok e o WeChat.

A abordagem da administração Trump era semelhante à legislação sancionada hoje: a empresa matriz chinesa deveria vender a plataforma de mídia social para continuar operando nos Estados Unidos. Naquela época, a Microsoft e a Oracle chegaram a negociar a aquisição do TikTok, mas o acordo não progrediu. O uso do TikTok chegou a ser proibido em dispositivos do governo, e embora a lei tenha sido agora sancionada, o presidente Biden revogou as ordens que previam o banimento do TikTok.

Para a China, a proibição do TikTok é vista como um ato de intimidação

Antes da votação de um projeto de lei pelo Congresso dos Estados Unidos em março deste ano, um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que o banimento do TikTok seria interpretado por Pequim como “um ato de intimidação” por parte dos Estados Unidos, ressaltando que até então os EUA não haviam apresentado provas das acusações feitas contra a plataforma de mídia social.

“Apesar de os Estados Unidos nunca terem encontrado evidências de que o TikTok representasse uma ameaça à segurança nacional do país, eles continuam perseguindo o TikTok. “[O banimento] terá repercussões nos próprios Estados Unidos”, afirmou na época o representante do governo chinês ao site de notícias CNN.