PRF apreende mais de 46 mil produtos eletrônicos chineses, durante fiscalização em Ipixuna do Pará/PA

Carga avaliada em mais de 4 milhões de reais, era composta por produtos “piratas” e sem notas fiscais

Publicado em 28/07/2023 15h36 Atualizado em 28/07/2023 15h41- Foto: PRF/PA

Na quarta-feira (26) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 46 mil produtos eletrônicos, durante fiscalização no km 229 da BR-010, no município de Ipixuna do Pará/PA.

Por volta das 00h20, a equipe abordou uma carreta do tipo LS, que realizava o transporte de cerca de 18 toneladas de produtos, entre eles: fones de ouvido, controles para videogames, smartwatches (relógios digitais), placas eletrônicas, câmeras residenciais com wi-fi, rastreadores veiculares, entre outros. O veículo seguia de Belém/PA com destino a cidade de Goiânia/GO.

Durante a análise dos documentos fiscais, a equipe encontrou divergências nas informações contidas nas notas apresentadas. Por essa razão o baú foi aberto para verificação. Durante os procedimentos, a equipe verificou que havia vários produtos contrafeitos, popularmente conhecidos como “produtos piratas”. Outros não possuíam homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), certificação obrigatória para produtos com tecnologia wireless/bluethooth.

Além disso, na maioria dos equipamentos, o preço de venda era menor do que o valor oferecido no país de origem, mesmo após a incidência do valor de frete, dos impostos aduaneiros e da tributação nacional. Um outro item que chamou a atenção foi uma placa eletrônica que segundo o descrito em nota fiscal seria uma “placa para uso modular veicular”, quando na verdade se tratava de uma placa de TV BOX, equipamento utilizado para dar acesso, de forma ilegal, a conteúdos como filmes, séries e canais de TV por assinatura. Só nesse item havia cerca de 10.200 (dez mil e duzentas) unidades.

A vistoria foi feita em apenas 10 (dez) itens dada a grande quantidade de volumes transportados. Essa amostra gerou uma apreensão de aproximadamente 46.100 (quarenta e seis mil e cem) itens, com valor total estimado em R$ 4.073.270,00 (quatro milhões, setenta e três mil, duzentos e setenta reais).

Diante dos fatos, a carreta foi encaminhada para a Receita Federal, localizada no Posto da Alfandega em Belém/PA, para investigação dos Auditores-Fiscais. Ninguém foi preso em flagrante, mas os envolvidos responderão pelos crimes de contrabando/descaminho, omissão de tributos e contrafação.

Categoria Justiça e Segurança