Quatro anos da Lei de Liberdade Econômica: o que mudou e o que falta em avanços na área, no país
20 de setembro de 2023Nesta quarta-feira (20), a Lei da Liberdade Econômica, resultante da Medida Provisória 881/19, completa quatro anos de sanção. O objetivo da lei é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas. Um exemplo prático de como a lei facilita a vida do empreendedor é que ela estabelece a dispensa de alvará de funcionamento de negócios de baixo risco.
Desde então, observou-se um impacto significativo na criação de empregos e no desenvolvimento de novas empresas em todo o país.
De acordo com o CEO do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), Marcelo Faria, a liberdade para abrir e manter uma empresa no Brasil aumentou nos últimos anos, mas ainda somos um país burocrático e cheio de regras conflitantes entre si nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
“Não podemos não reconhecer que o motivo para a liberdade de abertura de empresas no Brasil ter aumentado tem nome: Lei de Liberdade Econômica”, disse,
No entanto, mesmo com esse aumento, segundo o mapeamento do projeto Liberdade para Trabalhar, feito pelo ILISP – que em 2023 ampliou o levantamento para alcançar todos os municípios brasileiros com mais de 5 mil habitantes, totalizando 4320 municípios – somente 799 municípios aprovaram uma Lei ou Decreto da Liberdade Econômica, o que equivale a 18,5% dos municípios mapeados.
Além disso, conforme os dados do ILISP, quatro anos após a aprovação da lei, apenas 15 das 27 unidades federativas do Brasil (26 estados + Distrito Federal) aprovaram uma Lei de Liberdade Econômica.
Nas cidades que aprovaram a legislação referida, houve um aumento médio de 40,3% no número de contratações em comparação ao período anterior à lei, assim como houve também um aumento médio de 24,8% no número de demissões, mostrando um saldo positivo da aprovação da lei na geração de empregos nos municípios.
As principais áreas mensuradas por ambos os rankings são o sistema legal e proteção aos direitos de propriedade, tamanho do governo (gastos estatais e peso dos impostos), liberdade de comércio (internacional, de investimento e financeira) e regulação (sobre empresas, mercado de trabalho e moeda). Um dos indicadores analisados é a facilidade para abrir, manter e fechar empresas.
Também conforme dados levantados pelo Instituto, o Brasil amarga péssimas posições nos rankings de liberdade econômica mundiais. Inclusive, no ranking de liberdade econômica da Heritage Foundation, estamos na 127ª posição, atrás de países como Bangladesh, Nigéria e Rússia, enquanto no ranking do Fraser Institute, estamos na 114a posição, atrás de países como Haiti, Tanzânia e Zâmbia.
Dado este contexto e visando analisar o impacto da aprovação da Lei (ou Decreto) de Liberdade Econômica nas cidades, este segundo trabalho com base nos dados do projeto Liberdade para Trabalhar visa analisar como a mencionada lei impactou a abertura e continuidade das empresas, comparando o período anterior com o período posterior à lei, nos municípios que a implantaram.
Um outro ponto importante, mencionado pelo CEO do ILISP, é que desde o lançamento do projeto Liberdade para Trabalhar, do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), em 28 de junho de 2022, 118 municípios aprovaram uma lei ou decreto de liberdade econômica, totalizando 6.546.573 pessoas com mais liberdade para trabalhar no país.
Destes, 81 municípios aprovaram a LLE com influência direta do projeto e seus parceiros, beneficiando um total de 2.370.628 pessoas. O mapeamento feito pelo projeto mostra que 12 estados brasileiros sequer possuem uma Lei de Liberdade Econômica (LLE) no presente momento: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins. O levantamento mostra, ainda, que há uma clara relação entre o interesse do governo estadual na aprovação e aplicação da lei com o avanço e aplicação da lei nos municípios.
Ainda sobre o reconhecimento do trabalho do Instituto, o órgão venceu o Latin America Liberty Award 2023 por seu projeto Liberdade para Trabalhar, que tem ampliado a adoção da Lei de Liberdade Econômica do Brasil. O prêmio é concedido pela Atlas Network, organização americana que apoia organizações pró-liberdade em todo o mundo. O resultado foi anunciado durante o Latin America Liberty Forum, que aconteceu nos dias 23 e 24 de março em Punta del Este, no Uruguai.
O reconhecimento reforça a importância das discussões promovidas desde a criação do ILISP. O que, para Marcelo, serve de combustível.
“O que esperamos e trabalhamos para que aconteça nos próximos meses e anos, é que mais estados e municípios aprovem leis de liberdade econômica. Assim, o país como um todo poderá caminhar rumo ao progresso”, finalizou.
Quatro anos da Lei Federal de Liberdade Econômica: veja situação do Distrito Federal
Nesta quarta-feira (20), a Lei da Liberdade Econômica (LLE), resultante da Medida Provisória 881/19, completa quatro anos de sanção. O objetivo da lei federal é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas.
Diferentemente dos estados vizinhos, o Distrito Federal não possui municípios. Por isso, a aprovação da LLE pelo governo vale para todas as regiões administrativas do distrito. Sendo assim, é uma conquista para todos os empreendedores do território. No entanto, o número de atividades consideradas de baixo risco ainda é baixo, apenas 250, enquanto estados como o Paraná possuem mais de 770 atividades nessa categoria.
O destaque da região Centro-Oeste é o Estado do Mato Grosso do Sul, com aprovação de 30% dos municípios.
Ainda falando de Centro-oeste, somente Goiás ainda não possui uma Lei de Liberdade Econômica. O estado também detém o pior desempenho da região em número de municípios com a lei: 12 de 151 mapeados, um índice de 7,95%.
Vale lembrar que um exemplo prático de como a lei facilita a vida do empreendedor é que ela estabelece a dispensa de alvará de funcionamento de negócios de baixo risco.
De acordo com o CEO do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), entidade que vem realizando um importante trabalho da disseminação de informações sobre a importância da Liberdade Econômica dos municípios e estados, Marcelo Faria, a liberdade para abrir e manter uma empresa no Brasil aumentou nos últimos anos, mas ainda somos um país burocrático e cheio de regras conflitantes entre si nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
“Não podemos não reconhecer que o motivo para a liberdade de abertura de empresas no Brasil ter aumentado tem nome: Lei de Liberdade Econômica. Uma lei desse tipo contribui e muito na desburocratização para pessoas jurídicas, livre exercício da atividade econômica e o investimento da economia brasileira.”, disse,
Nas cidades que aprovaram a legislação referida, houve um aumento médio de 40,3% no número de contratações em comparação ao período anterior à lei, assim como houve também um aumento médio de 24,8% no número de demissões, mostrando um saldo positivo da aprovação da lei na geração de empregos nos municípios.
“O que esperamos e trabalhamos para que aconteça nos próximos meses e anos, é que mais estados e municípios aprovem leis de liberdade econômica. Assim, o país como um todo poderá caminhar rumo ao progresso”, finalizou.
Quatro anos da Lei de Liberdade Econômica; Rondônia não tem legislação própria sobre tema
Nesta quarta-feira (20), a Lei da Liberdade Econômica (LLE), resultante da Medida Provisória 881/19, completa quatro anos de sanção. O objetivo da lei federal é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas. O estado de Rondônia não tem uma legislação relacionada ao tema.
Um exemplo prático de como a lei facilita a vida do empreendedor é que ela estabelece a dispensa de alvará de funcionamento de negócios de baixo risco.
Mesmo com a falta de uma legislação estadual sobre o tema em vários estados brasileiros, como é o caso do Tocantins, observou-se um impacto significativo na criação de empregos e no desenvolvimento de novas empresas em todo o país.
Analisando por região, a situação na Região Norte é uma das piores. Isso devido ao fato de que, dos sete estados da região, somente Acre, Pará e Roraima possuem uma Lei de Liberdade Econômica. É, no mínimo, preocupante que o Norte apresente uma incidência tão baixa da Lei de Liberdade Econômica, enquanto nenhum estado das regiões Sul e Sudeste esteja na lista dos que não adotaram.
Ademais, nenhum dos nove estados conseguiu alcançar um índice de pelo menos 10% de cidades com uma lei ou decreto aprovados. Rondônia, por exemplo, possui somente um município com LLE de 15 avaliados, um percentual de 6,7% de aprovação.
O Estado com melhor desempenho na região, Rondônia, ainda teve um índice baixo, já que do 56 municípios mapeados, seis possuem a lei, totalizando 13,% de aprovação.
De acordo com o CEO do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), entidade que vem realizando um importante trabalho da disseminação de informações sobre a importância da Liberdade Econômica dos municípios e estados, Marcelo Faria, a liberdade para abrir e manter uma empresa no Brasil aumentou nos últimos anos, mas ainda somos um país burocrático e cheio de regras conflitantes entre si nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
“Não podemos não reconhecer que o motivo para a liberdade de abertura de empresas no Brasil ter aumentado tem nome: Lei de Liberdade Econômica. Para Rondônia, especialmente, uma lei desse tipo iria contribuir e muito na desburocratização para pessoas jurídicas, livre exercício da atividade econômica e o investimento da economia brasileira.”, disse,
Nas cidades que aprovaram a legislação referida, houve um aumento médio de 40,3% no número de contratações em comparação ao período anterior à lei, assim como houve também um aumento médio de 24,8% no número de demissões, mostrando um saldo positivo da aprovação da lei na geração de empregos nos municípios.
“O que esperamos e trabalhamos para que aconteça nos próximos meses e anos, é que mais estados e municípios aprovem leis de liberdade econômica. Assim, o país como um todo poderá caminhar rumo ao progresso”, finalizou.
Quatro anos da Lei de Liberdade Econômica; Mato Grosso do Sul só tem legislação sobre o tema em nove de 73 municípios
Nesta quarta-feira (20), a Lei da Liberdade Econômica, resultante da Medida Provisória 881/19, completa quatro anos de sanção. O objetivo da lei federal é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas. O estado de Mato Grosso do Sul é destaque negativo em estados com legislação sobre o tema.
A região Centro-Oeste chama atenção pelo baixo percentual de adesão à lei pelos municípios, apesar da adesão por parte dos estados.
Das 4 unidades federativas (contando o Distrito Federal) na região, somente Goiás ainda não possui uma Lei de Liberdade Econômica. No Mato Grosso do Sul existe uma lei, no entanto houve a aprovação em apenas 22 dos 73 municípios avaliados (30,15% de aprovação).
Um exemplo prático de como a lei facilita a vida do empreendedor é que ela estabelece a dispensa de alvará de funcionamento de negócios de baixo risco.
De acordo com o CEO do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), entidade que vem realizando um importante trabalho da disseminação de informações sobre a importância da Liberdade Econômica dos municípios e estados, Marcelo Faria, a liberdade para abrir e manter uma empresa no Brasil aumentou nos últimos anos, mas ainda somos um país burocrático e cheio de regras conflitantes entre si nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
“Não podemos não reconhecer que o motivo para a liberdade de abertura de empresas no Brasil ter aumentado tem nome: Lei de Liberdade Econômica. Uma lei desse tipo iria contribuir e muito na desburocratização para pessoas jurídicas, livre exercício da atividade econômica e o investimento da economia brasileira.”, disse.
Nas cidades que aprovaram a legislação referida, houve um aumento médio de 40,3% no número de contratações em comparação ao período anterior à lei, assim como houve também um aumento médio de 24,8% no número de demissões, mostrando um saldo positivo da aprovação da lei na geração de empregos nos municípios.
“O que esperamos e trabalhamos para que aconteça nos próximos meses e anos, é que mais estados e municípios aprovem leis de liberdade econômica. Assim, o país como um todo poderá caminhar rumo ao progresso”, finalizou.
Quatro anos da Lei de Liberdade Econômica; Mato Grosso é destaque em estados com legislação sobre o tema
Nesta quarta-feira (20), a Lei da Liberdade Econômica, resultante da Medida Provisória 881/19, completa quatro anos de sanção. O objetivo da lei federal é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas. O estado de Mato Grosso é destaque em estamos com legislação sobre o tema.
Apesar disso, a região Centro-Oeste chama atenção pelo baixo percentual de adesão à lei pelos municípios, apesar da adesão por parte dos estados.
Das 4 unidades federativas (contando o Distrito Federal) na região, somente Goiás ainda não possui uma Lei de Liberdade Econômica. No entanto, o Mato Grosso tem aprovação em 24 dos 107 municípios avaliados, o que corresponde a um índice de 22,43%.
Um exemplo prático de como a lei facilita a vida do empreendedor é que ela estabelece a dispensa de alvará de funcionamento de negócios de baixo risco.
De acordo com o CEO do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), entidade que vem realizando um importante trabalho da disseminação de informações sobre a importância da Liberdade Econômica dos municípios e estados, Marcelo Faria, a liberdade para abrir e manter uma empresa no Brasil aumentou nos últimos anos, mas ainda somos um país burocrático e cheio de regras conflitantes entre si nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
“Não podemos não reconhecer que o motivo para a liberdade de abertura de empresas no Brasil ter aumentado tem nome: Lei de Liberdade Econômica. Uma lei desse tipo iria contribuir e muito na desburocratização para pessoas jurídicas, livre exercício da atividade econômica e o investimento da economia brasileira.”, disse.
Nas cidades que aprovaram a legislação referida, houve um aumento médio de 40,3% no número de contratações em comparação ao período anterior à lei, assim como houve também um aumento médio de 24,8% no número de demissões, mostrando um saldo positivo da aprovação da lei na geração de empregos nos municípios.
“O que esperamos e trabalhamos para que aconteça nos próximos meses e anos, é que mais estados e municípios aprovem leis de liberdade econômica. Assim, o país como um todo poderá caminhar rumo ao progresso”, finalizou.
Quatro anos da Lei de Liberdade Econômica; Goiás não tem legislação própria sobre tema
Nesta quarta-feira (20), a Lei da Liberdade Econômica, resultante da Medida Provisória 881/19, completa quatro anos de sanção. O objetivo da lei federal é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas. O estado de Goiás não tem legislação sobre o tema.
A região Centro-Oeste chama atenção pelo baixo percentual de adesão à lei pelos municípios, apesar da adesão por parte dos estados. Das 4 unidades federativas (contando o Distrito Federal) na região, somente Goiás ainda não possui uma Lei de Liberdade Econômica. O estado também detém o pior desempenho da região em número de municípios com a lei: 12 de 151 mapeados, um índice de 7,95%.
Um exemplo prático de como a lei facilita a vida do empreendedor é que ela estabelece a dispensa de alvará de funcionamento de negócios de baixo risco.
De acordo com o CEO do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), entidade que vem realizando um importante trabalho da disseminação de informações sobre a importância da Liberdade Econômica dos municípios e estados, Marcelo Faria, a liberdade para abrir e manter uma empresa no Brasil aumentou nos últimos anos, mas ainda somos um país burocrático e cheio de regras conflitantes entre si nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
“Não podemos não reconhecer que o motivo para a liberdade de abertura de empresas no Brasil ter aumentado tem nome: Lei de Liberdade Econômica. Uma lei desse tipo iria contribuir e muito na desburocratização para pessoas jurídicas, livre exercício da atividade econômica e o investimento da economia brasileira.”, disse,
Nas cidades que aprovaram a legislação referida, houve um aumento médio de 40,3% no número de contratações em comparação ao período anterior à lei, assim como houve também um aumento médio de 24,8% no número de demissões, mostrando um saldo positivo da aprovação da lei na geração de empregos nos municípios.
“O que esperamos e trabalhamos para que aconteça nos próximos meses e anos, é que mais estados e municípios aprovem leis de liberdade econômica. Assim, o país como um todo poderá caminhar rumo ao progresso”, finalizou.
Quatro anos da Lei de Liberdade Econômica; Paraíba não tem legislação própria sobre tema
Nesta quarta-feira (20), a Lei da Liberdade Econômica, resultante da Medida Provisória 881/19, completa quatro anos de sanção. O objetivo da lei federal é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas. O estado da Paraíba não tem uma legislação relacionada ao tema.
Um exemplo prático de como a lei facilita a vida do empreendedor é que ela estabelece a dispensa de alvará de funcionamento de negócios de baixo risco.
Mesmo com a falta de uma legislação estadual sobre o tema em vários estados brasileiros, como é o caso da Paraíba, observou-se um impacto significativo na criação de empregos e no desenvolvimento de novas empresas em todo o país.
Analisando por região, a situação na Região Nordeste é uma das piores. Isso devido ao fato de que, dos nove estados da região, somente Alagoas e Pernambuco possuem uma Lei de Liberdade Econômica.
Ademais, nenhum dos nove estados conseguiu alcançar um índice de pelo menos 10% de cidades com uma lei ou decreto aprovados. A Paraíba, por exemplo, só teve 6,3% de aprovação.
O Estado com melhor desempenho na região, Alagoas, tem somente 13 dos 97 municípios mapeados com LLE, um índice de 13,40% de aprovação.
De acordo com o CEO do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), entidade que vem realizando um importante trabalho da disseminação de informações sobre a importância da Liberdade Econômica dos municípios e estados, Marcelo Faria, a liberdade para abrir e manter uma empresa no Brasil aumentou nos últimos anos, mas ainda somos um país burocrático e cheio de regras conflitantes entre si nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
“Não podemos não reconhecer que o motivo para a liberdade de abertura de empresas no Brasil ter aumentado tem nome: Lei de Liberdade Econômica. Para a Paraíba, especialmente, uma lei desse tipo iria contribuir e muito na desburocratização para pessoas jurídicas, livre exercício da atividade econômica e o investimento da economia brasileira.”, disse,
Nas cidades que aprovaram a legislação referida, houve um aumento médio de 40,3% no número de contratações em comparação ao período anterior à lei, assim como houve também um aumento médio de 24,8% no número de demissões, mostrando um saldo positivo da aprovação da lei na geração de empregos nos municípios.
“O que esperamos e trabalhamos para que aconteça nos próximos meses e anos, é que mais estados e municípios aprovem leis de liberdade econômica. Assim, o país como um todo poderá caminhar rumo ao progresso”, finalizou.
Quatro anos da Lei de Liberdade Econômica; Rio Grande do Norte não tem legislação própria sobre tema
Nesta quarta-feira (20), a Lei da Liberdade Econômica, resultante da Medida Provisória 881/19, completa quatro anos de sanção. O objetivo da lei federal é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas. O estado do Rio Grande do Norte não tem uma legislação relacionada ao tema.
Um exemplo prático de como a lei facilita a vida do empreendedor é que ela estabelece a dispensa de alvará de funcionamento de negócios de baixo risco.
Mesmo com a falta de uma legislação estadual sobre o tema em vários estados brasileiros, como é o caso do Rio Grande do Norte, observou-se um impacto significativo na criação de empregos e no desenvolvimento de novas empresas em todo o país.
Analisando por região, a situação na Região Nordeste é uma das piores. Isso devido ao fato de que, dos nove estados da região, somente Alagoas, Pernambuco e Piauí possuem uma Lei de Liberdade Econômica.
Ademais, nenhum dos nove estados conseguiu alcançar um índice de pelo menos 10% de cidades com uma lei ou decreto aprovados. O Rio Grande do Norte, por exemplo, só teve 2,5% de aprovação.
O Estado com melhor desempenho na região, Alagoas, tem somente 13 dos 97 municípios mapeados com LLE, um índice de 13,40% de aprovação.
De acordo com o CEO do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), entidade que vem realizando um importante trabalho da disseminação de informações sobre a importância da Liberdade Econômica dos municípios e estados, Marcelo Faria, a liberdade para abrir e manter uma empresa no Brasil aumentou nos últimos anos, mas ainda somos um país burocrático e cheio de regras conflitantes entre si nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
“Não podemos não reconhecer que o motivo para a liberdade de abertura de empresas no Brasil ter aumentado tem nome: Lei de Liberdade Econômica. Para o Rio Grande do Norte, especialmente, uma lei desse tipo iria contribuir e muito na desburocratização para pessoas jurídicas, livre exercício da atividade econômica e o investimento da economia brasileira.”, disse,
Nas cidades que aprovaram a legislação referida, houve um aumento médio de 40,3% no número de contratações em comparação ao período anterior à lei, assim como houve também um aumento médio de 24,8% no número de demissões, mostrando um saldo positivo da aprovação da lei na geração de empregos nos municípios.
“O que esperamos e trabalhamos para que aconteça nos próximos meses e anos, é que mais estados e municípios aprovem leis de liberdade econômica. Assim, o país como um todo poderá caminhar rumo ao progresso”, finalizou.
Quatro anos da Lei de Liberdade Econômica; Piauí é um dos únicos estados do Nordeste com legislação sobre o tema
Nesta quarta-feira (20), a Lei da Liberdade Econômica, resultante da Medida Provisória 881/19, completa quatro anos de sanção. O objetivo da lei federal é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas. O estado do Piauí tem uma legislação relacionada ao tema.
Um exemplo prático de como a lei facilita a vida do empreendedor é que ela estabelece a dispensa de alvará de funcionamento de negócios de baixo risco.
Mesmo com a falta de uma legislação estadual sobre o tema em vários estados brasileiros, observou-se um impacto significativo na criação de empregos e no desenvolvimento de novas empresas em todo o país.
Analisando por região, a situação na Região Nordeste é uma das piores. Isso devido ao fato de que, dos nove estados da região, somente os estados do Piauí, Alagoas e Pernambuco possuem uma Lei de Liberdade Econômica.
Ademais, nenhum dos nove estados conseguiu alcançar um índice de pelo menos 10% de cidades com uma lei ou decreto aprovados. O Piauí, por exemplo, só teve 0,7% de aprovação. Um outro ponto importante em relação ao Piauí, é que ele é o estado que mais dispensa atividades da necessidade de um alvará, com pelo menos 858 atividades dispensadas.
O Estado com melhor desempenho na região, Alagoas, tem somente 13 dos 97 municípios mapeados com LLE, um índice de 13,40% de aprovação.
De acordo com o CEO do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), entidade que vem realizando um importante trabalho da disseminação de informações sobre a importância da Liberdade Econômica dos municípios e estados, Marcelo Faria, a liberdade para abrir e manter uma empresa no Brasil aumentou nos últimos anos, mas ainda somos um país burocrático e cheio de regras conflitantes entre si nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
“Não podemos não reconhecer que o motivo para a liberdade de abertura de empresas no Brasil ter aumentado tem nome: Lei de Liberdade Econômica. Uma lei desse tipo contribui e muito na desburocratização para pessoas jurídicas, livre exercício da atividade econômica e o investimento da economia brasileira.”, disse,
Nas cidades que aprovaram a legislação referida, houve um aumento médio de 40,3% no número de contratações em comparação ao período anterior à lei, assim como houve também um aumento médio de 24,8% no número de demissões, mostrando um saldo positivo da aprovação da lei na geração de empregos nos municípios.
As principais áreas mensuradas por ambos os rankings são o sistema legal e proteção aos direitos de propriedade, tamanho do governo (gastos estatais e peso dos impostos), liberdade de comércio (internacional, de investimento e financeira) e regulação (sobre empresas, mercado de trabalho e moeda). Um dos indicadores analisados é a facilidade para abrir, manter e fechar empresas.
“O que esperamos e trabalhamos para que aconteça nos próximos meses e anos, é que mais estados e municípios aprovem leis de liberdade econômica. Assim, o país como um todo poderá caminhar rumo ao progresso”, finalizou.
Minas Gerais se destaca entre estados com maior Liberdade Econômica; lei federal completa quatro anos
Nesta quarta-feira (20), a Lei da Liberdade Econômica, resultante da Medida Provisória 881/19, completa quatro anos de sanção. O objetivo da lei federal é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas.
Um exemplo prático de como a lei facilita a vida do empreendedor é que ela estabelece a dispensa de alvará de funcionamento de negócios de baixo risco.
Dentro os estados da região Sudeste, Minas Gerais se destaca como o que tem o maior índice de efetividade da legislação, quando falamos de números absolutos, uma vez que em percentual esse posto fica com o Espírito Santo.
Como por exemplo, vale citar que, em Minas, dos 624 municípios mapeados, 309 aprovaram a LLE.
A título de comparação, no segundo estado com mais municípios mapeados (504), São Paulo, a LLE foi aprovada em apenas 58 cidades.
Cabe destacar ainda que, em Minas Gerais, o avanço da Lei de Liberdade Econômica se tornou um programa de estado – o ‘Minas Livre para Crescer’ – visando avançar leis ou decretos regulamentando a Lei 13874/2019 no maior número possível de municípios, com suporte do governo estadual.
Porém, a capital do estado, Belo Horizonte, apesar de ter a sua lei aprovada pela Câmara Municipal, teve a mesma vetada pelo então prefeito Alexandre Kalil, sendo hoje a única capital das regiões Sul e Sudeste que não possui a LLE.
De acordo com o CEO do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), entidade que vem realizando um importante trabalho da disseminação de informações sobre a importância da Liberdade Econômica dos municípios e estados, Marcelo Faria, a liberdade para abrir e manter uma empresa no Brasil aumentou nos últimos anos, mas ainda somos um país burocrático e cheio de regras conflitantes entre si nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
“Não podemos não reconhecer que o motivo para a liberdade de abertura de empresas no Brasil ter aumentado tem nome: Lei de Liberdade Econômica. Uma lei desse tipo contribui e muito na desburocratização para pessoas jurídicas, livre exercício da atividade econômica e o investimento da economia brasileira.”, disse,
Nas cidades que aprovaram a legislação referida, houve um aumento médio de 40,3% no número de contratações em comparação ao período anterior à lei, assim como houve também um aumento médio de 24,8% no número de demissões, mostrando um saldo positivo da aprovação da lei na geração de empregos nos municípios.
“O que esperamos e trabalhamos para que aconteça nos próximos meses e anos, é que mais estados e municípios aprovem leis de liberdade econômica. Assim, o país como um todo poderá caminhar rumo ao progresso”, finalizou.
Assim como o vizinho São Paulo, Rio de Janeiro aparece entre estados com menor percentual de liberdade econômica; lei federal completa quatro anos
Nesta quarta-feira (20), a Lei da Liberdade Econômica, resultante da Medida Provisória 881/19, completa quatro anos de sanção. O objetivo da lei federal é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas. Formando uma dupla de desempenho baixo quando falamos em índices dessa legislação ao lado do estado de São Paulo, quem aparece é o vizinho Rio de Janeiro.
Lá, apenas 32,61% dos municípios mapeados instituíram sua LLE, o que traz danos às perspectivas de negócios no estado.
Vale lembrar que um exemplo prático de como a lei facilita a vida do empreendedor é que ela estabelece a dispensa de alvará de funcionamento de negócios de baixo risco.
De acordo com o CEO do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), entidade que vem realizando um importante trabalho da disseminação de informações sobre a importância da Liberdade Econômica dos municípios e estados, Marcelo Faria, a liberdade para abrir e manter uma empresa no Brasil aumentou nos últimos anos, mas ainda somos um país burocrático e cheio de regras conflitantes entre si nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
“Não podemos não reconhecer que o motivo para a liberdade de abertura de empresas no Brasil ter aumentado tem nome: Lei de Liberdade Econômica. Uma lei desse tipo contribui e muito na desburocratização para pessoas jurídicas, livre exercício da atividade econômica e o investimento da economia brasileira.”, disse,
Nas cidades que aprovaram a legislação referida, houve um aumento médio de 40,3% no número de contratações em comparação ao período anterior à lei, assim como houve também um aumento médio de 24,8% no número de demissões, mostrando um saldo positivo da aprovação da lei na geração de empregos nos municípios.
“O que esperamos e trabalhamos para que aconteça nos próximos meses e anos, é que mais estados e municípios aprovem leis de liberdade econômica. Assim, o país como um todo poderá caminhar rumo ao progresso”, finalizou.
Rio Grande do Sul é segundo estado com maior liberdade econômica; Lei Federal completa quatro anos
Nesta quarta-feira (20), a Lei da Liberdade Econômica, resultante da Medida Provisória 881/19, completa quatro anos de sanção. O objetivo da lei federal é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas.
O mapeamento feito pelo projeto mostra que 12 estados brasileiros sequer possuem uma Lei de Liberdade Econômica (LLE) no presente momento: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins. O levantamento mostra que há uma clara relação entre o interesse do governo estadual na aprovação e aplicação da lei com o avanço e aplicação da lei nos municípios.
Dentre os estados que aprovaram a lei, o Rio Grande do Sul é percentualmente o estado com mais cidades mapeadas com LLE, seguido por Santa Catarina, Espírito Santo e Minas Gerais.
Já em números absolutos, o segundo estado com mais municípios com LLE é o Rio Grande do Sul, onde houve a aprovação em 171 municípios de 267 mapeados.
Um exemplo prático de como a lei facilita a vida do empreendedor é que ela estabelece a dispensa de alvará de funcionamento de negócios de baixo risco.
De acordo com o CEO do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), entidade que vem realizando um importante trabalho da disseminação de informações sobre a importância da Liberdade Econômica dos municípios e estados, Marcelo Faria, a liberdade para abrir e manter uma empresa no Brasil aumentou nos últimos anos, mas ainda somos um país burocrático e cheio de regras conflitantes entre si nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
“Não podemos não reconhecer que o motivo para a liberdade de abertura de empresas no Brasil ter aumentado tem nome: Lei de Liberdade Econômica. Uma lei desse tipo iria contribuir e muito na desburocratização para pessoas jurídicas, livre exercício da atividade econômica e o investimento da economia brasileira.”, disse,
Nas cidades que aprovaram a legislação referida, houve um aumento médio de 40,3% no número de contratações em comparação ao período anterior à lei, assim como houve também um aumento médio de 24,8% no número de demissões, mostrando um saldo positivo da aprovação da lei na geração de empregos nos municípios.
“O que esperamos e trabalhamos para que aconteça nos próximos meses e anos, é que mais estados e municípios aprovem leis de liberdade econômica. Assim, o país como um todo poderá caminhar rumo ao progresso”, finalizou.
Preocupante: conheça estado com menor percentual de liberdade econômica no Sudeste; lei federal completa quatro anos
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Nesta quarta-feira (20), a Lei da Liberdade Econômica, resultante da Medida Provisória 881/19, completa quatro anos de sanção. O objetivo da lei federal é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas. Mas, o estado mais populoso do país, São Paulo, não tem bom índice quando falamos deste tema.
O estado foi o último das regiões Sul/Sudeste a sancionar sua Lei de Liberdade Econômica estadual: a Lei 17530/22, instituindo o Código de Defesa do Empreendedor, foi sancionada somente no dia 11 de abril de 2022 e entrou em vigor três meses depois, no dia 11 de julho de 2022.
Como reflexo do baixo interesse do governo estadual pela lei, somente 58 dos 504 municípios paulistas mapeados têm a LLE, totalizando um índice de apenas 11,5% de aprovação.
Isso se agrava quando falamos do exemplo prático de como a lei facilita a vida do empreendedor: é que ela estabelece a dispensa de alvará de funcionamento de negócios de baixo risco.
De acordo com o CEO do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), entidade que vem realizando um importante trabalho da disseminação de informações sobre a importância da Liberdade Econômica dos municípios e estados, Marcelo Faria, a liberdade para abrir e manter uma empresa no Brasil aumentou nos últimos anos, mas ainda somos um país burocrático e cheio de regras conflitantes entre si nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
“Não podemos não reconhecer que o motivo para a liberdade de abertura de empresas no Brasil ter aumentado tem nome: Lei de Liberdade Econômica. Uma lei desse tipo contribui e muito na desburocratização para pessoas jurídicas, livre exercício da atividade econômica e o investimento da economia brasileira.”, disse,
Nas cidades que aprovaram a legislação referida, houve um aumento médio de 40,3% no número de contratações em comparação ao período anterior à lei, assim como houve também um aumento médio de 24,8% no número de demissões, mostrando um saldo positivo da aprovação da lei na geração de empregos nos municípios.
“O que esperamos e trabalhamos para que aconteça nos próximos meses e anos, é que mais estados e municípios aprovem leis de liberdade econômica. Assim, o país como um todo poderá caminhar rumo ao progresso”, finalizou.
Quatro anos da Lei de Liberdade Econômica; Roraima é um dos três estados do Norte com legislação sobre o tema
Nesta quarta-feira (20), a Lei da Liberdade Econômica, resultante da Medida Provisória 881/19, completa quatro anos de sanção. O objetivo da lei federal é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas. Um dos estados que faz parte de um grupo seleto de apenas três onde existe uma legislação relacionada ao tema, na região Norte, é Roraima.
Um exemplo prático de como a lei facilita a vida do empreendedor é que ela estabelece a dispensa de alvará de funcionamento de negócios de baixo risco.
É, no mínimo, preocupante que o Norte apresente uma incidência tão baixa da Lei de Liberdade Econômica, enquanto nenhum estado das regiões Sul e Sudeste esteja na lista dos que não adotaram.
De 15 municípios avaliados em Roraima, apenas três possui LLE. Ou seja, um percentual de 20% de aprovação. Não há como não enxergar que esse cenário pode dificultar muito a atração de negócios para a região. E é fundamental que os estados e municípios adotem a lei visando uma facilitação dos negócios, gerando mais emprego, renda e impostos para todo o Brasil.
Como já dito, na região Norte, apenas Acre, Pará e o próprio Roraima possuem legislação sobre o tema.
De acordo com o CEO do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), entidade que vem realizando um importante trabalho da disseminação de informações sobre a importância da Liberdade Econômica dos municípios e estados, Marcelo Faria, a liberdade para abrir e manter uma empresa no Brasil aumentou nos últimos anos, mas ainda somos um país burocrático e cheio de regras conflitantes entre si nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
“Não podemos não reconhecer que o motivo para a liberdade de abertura de empresas no Brasil ter aumentado tem nome: Lei de Liberdade Econômica. Uma lei desse tipo contribui e muito na desburocratização para pessoas jurídicas, livre exercício da atividade econômica e o investimento da economia brasileira.”, disse.
Nas cidades que aprovaram a legislação referida, houve um aumento médio de 40,3% no número de contratações em comparação ao período anterior à lei, assim como houve também um aumento médio de 24,8% no número de demissões, mostrando um saldo positivo da aprovação da lei na geração de empregos nos municípios.
“O que esperamos e trabalhamos para que aconteça nos próximos meses e anos, é que mais estados e municípios aprovem leis de liberdade econômica. Assim, o país como um todo poderá caminhar rumo ao progresso”, finalizou.
Quatro anos da Lei de Liberdade Econômica; Pará é um dos três estados do Norte com legislação sobre o tema
Nesta quarta-feira (20), a Lei da Liberdade Econômica, resultante da Medida Provisória 881/19, completa quatro anos de sanção. O objetivo da lei federal é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas. O Pará faz parte do grupo seleto de três estados onde existe uma legislação relacionada ao tema, na região Norte.
Um exemplo prático de como a lei facilita a vida do empreendedor é que ela estabelece a dispensa de alvará de funcionamento de negócios de baixo risco.
É, no mínimo, preocupante que o Norte apresente uma incidência tão baixa da Lei de Liberdade Econômica, enquanto nenhum estado das regiões Sul e Sudeste esteja na lista dos que não adotaram.
No Pará, apenas 15 dos 143 municípios avaliados implantaram a lei, totalizando 10,49% de aprovação. Apesar de contar com 10 cidades a mais que outro da lista (Acre) com legislação sobre o tema, não há como não enxergar que esse cenário pode dificultar muito a atração de negócios à região. E é fundamental que os estados e municípios adotem a lei visando uma facilitação dos negócios, gerando mais emprego, renda e impostos para todo o Brasil.
Além do Pará e o já citado Acre, apenas Roraima tem uma legislação desse tipo no Norte.
De acordo com o CEO do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), entidade que vem realizando um importante trabalho da disseminação de informações sobre a importância da Liberdade Econômica dos municípios e estados, Marcelo Faria, a liberdade para abrir e manter uma empresa no Brasil aumentou nos últimos anos, mas ainda somos um país burocrático e cheio de regras conflitantes entre si nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
“Não podemos não reconhecer que o motivo para a liberdade de abertura de empresas no Brasil ter aumentado tem nome: Lei de Liberdade Econômica. Uma lei desse tipo contribui e muito na desburocratização para pessoas jurídicas, livre exercício da atividade econômica e o investimento da economia brasileira.”, disse.
Nas cidades que aprovaram a legislação referida, houve um aumento médio de 40,3% no número de contratações em comparação ao período anterior à lei, assim como houve também um aumento médio de 24,8% no número de demissões, mostrando um saldo positivo da aprovação da lei na geração de empregos nos municípios.
“O que esperamos e trabalhamos para que aconteça nos próximos meses e anos, é que mais estados e municípios aprovem leis de liberdade econômica. Assim, o país como um todo poderá caminhar rumo ao progresso”, finalizou.
Quatro anos da Lei de Liberdade Econômica; Bahia não tem legislação própria sobre tema
Nesta quarta-feira (20), a Lei da Liberdade Econômica, resultante da Medida Provisória 881/19, completa quatro anos de sanção. O objetivo da lei federal é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas. O estado da Bahia não tem uma legislação relacionada ao tema.
Um exemplo prático de como a lei facilita a vida do empreendedor é que ela estabelece a dispensa de alvará de funcionamento de negócios de baixo risco.
Mesmo com a falta de uma legislação estadual sobre o tema em vários estados brasileiros, como é o caso da Bahia, observou-se um impacto significativo na criação de empregos e no desenvolvimento de novas empresas em todo o país.
Analisando por região, a situação na Região Nordeste é uma das piores. Isso devido ao fato de que, dos nove estados da região, somente Alagoas, Pernambuco e Piauí possuem uma Lei de Liberdade Econômica.
Ademais, nenhum dos nove estados conseguiu alcançar um índice de pelo menos 10% de cidades com uma lei ou decreto aprovados. A Bahia, por exemplo, só teve 6,90% de aprovação.
O Estado com melhor desempenho na região, Alagoas, tem somente 13 dos 97 municípios mapeados com LLE, um índice de 13,40% de aprovação.
De acordo com o CEO do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), entidade que vem realizando um importante trabalho da disseminação de informações sobre a importância da Liberdade Econômica dos municípios e estados, Marcelo Faria, a liberdade para abrir e manter uma empresa no Brasil aumentou nos últimos anos, mas ainda somos um país burocrático e cheio de regras conflitantes entre si nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
“Não podemos não reconhecer que o motivo para a liberdade de abertura de empresas no Brasil ter aumentado tem nome: Lei de Liberdade Econômica. Para a Bahia, especialmente, uma lei desse tipo iria contribuir e muito na desburocratização para pessoas jurídicas, livre exercício da atividade econômica e o investimento da economia brasileira.”, disse,
Nas cidades que aprovaram a legislação referida, houve um aumento médio de 40,3% no número de contratações em comparação ao período anterior à lei, assim como houve também um aumento médio de 24,8% no número de demissões, mostrando um saldo positivo da aprovação da lei na geração de empregos nos municípios.
“O que esperamos e trabalhamos para que aconteça nos próximos meses e anos, é que mais estados e municípios aprovem leis de liberdade econômica. Assim, o país como um todo poderá caminhar rumo ao progresso”, finalizou.
Quatro anos da Lei de Liberdade Econômica; Sergipe não tem legislação própria sobre tema
Nesta quarta-feira (20), a Lei da Liberdade Econômica, resultante da Medida Provisória 881/19, completa quatro anos de sanção. O objetivo da lei federal é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas. O estado de Sergipe não tem uma legislação relacionada ao tema.
Um exemplo prático de como a lei facilita a vida do empreendedor é que ela estabelece a dispensa de alvará de funcionamento de negócios de baixo risco.
Mesmo com a falta de uma legislação estadual sobre o tema em vários estados brasileiros, como é o caso de Sergipe, observou-se um impacto significativo na criação de empregos e no desenvolvimento de novas empresas em todo o país.
Analisando por região, a situação na Região Nordeste é uma das piores. Isso devido ao fato de que, dos nove estados da região, somente Alagoas, Piauí e Pernambuco possuem uma Lei de Liberdade Econômica.
Ademais, nenhum dos nove estados conseguiu alcançar um índice de pelo menos 10% de cidades com uma lei ou decreto aprovados. Sergipe, por exemplo, só teve 4,6% de aprovação.
O Estado com melhor desempenho na região, Alagoas, tem somente 13 dos 97 municípios mapeados com LLE, um índice de 13,40% de aprovação.
De acordo com o CEO do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), entidade que vem realizando um importante trabalho da disseminação de informações sobre a importância da Liberdade Econômica dos municípios e estados, Marcelo Faria, a liberdade para abrir e manter uma empresa no Brasil aumentou nos últimos anos, mas ainda somos um país burocrático e cheio de regras conflitantes entre si nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
“Não podemos não reconhecer que o motivo para a liberdade de abertura de empresas no Brasil ter aumentado tem nome: Lei de Liberdade Econômica. Para Sergipe, especialmente, uma lei desse tipo iria contribuir e muito na desburocratização para pessoas jurídicas, livre exercício da atividade econômica e o investimento da economia brasileira.”, disse,
Nas cidades que aprovaram a legislação referida, houve um aumento médio de 40,3% no número de contratações em comparação ao período anterior à lei, assim como houve também um aumento médio de 24,8% no número de demissões, mostrando um saldo positivo da aprovação da lei na geração de empregos nos municípios.
“O que esperamos e trabalhamos para que aconteça nos próximos meses e anos, é que mais estados e municípios aprovem leis de liberdade econômica. Assim, o país como um todo poderá caminhar rumo ao progresso”, finalizou.
Quatro anos da Lei de Liberdade Econômica; Acre é um dos únicos estados do Norte com legislação sobre o tema
Nesta quarta-feira (20), a Lei da Liberdade Econômica, resultante da Medida Provisória 881/19, completa quatro anos de sanção. O objetivo da lei federal é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas. Acre faz parte do grupo seleto de três estados onde existe uma legislação relacionada ao tema, no Norte.
Um exemplo prático de como a lei facilita a vida do empreendedor é que ela estabelece a dispensa de alvará de funcionamento de negócios de baixo risco.
É, no mínimo, preocupante que o Norte apresente uma incidência tão baixa da Lei de Liberdade Econômica, enquanto nenhum estado das regiões Sul e Sudeste esteja na lista dos que não adotaram.
No Acre, por exemplo, apenas um município possui a Lei de Liberdade Econômica, de 22 mapeados, o que totaliza um índice de 4,6% de aprovação. Esse cenário dificulta muito a atração de negócios nessas regiões. E é fundamental que os estados e municípios adotem a lei para facilitar os negócios, gerando mais emprego, renda e arrecadação para todo o país.
Além do Acre, somente Pará e Roraima têm uma legislação desse tipo no Norte.
De acordo com o CEO do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), entidade que vem realizando um importante trabalho da disseminação de informações sobre a importância da Liberdade Econômica dos municípios e estados, Marcelo Faria, a liberdade para abrir e manter uma empresa no Brasil aumentou nos últimos anos, mas ainda somos um país burocrático e cheio de regras conflitantes entre si nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
“Não podemos não reconhecer que o motivo para a liberdade de abertura de empresas no Brasil ter aumentado tem nome: Lei de Liberdade Econômica. Uma lei desse tipo contribui e muito na desburocratização para pessoas jurídicas, livre exercício da atividade econômica e o investimento da economia brasileira.”, disse,
Nas cidades que aprovaram a legislação referida, houve um aumento médio de 40,3% no número de contratações em comparação ao período anterior à lei, assim como houve também um aumento médio de 24,8% no número de demissões, mostrando um saldo positivo da aprovação da lei na geração de empregos nos municípios.
“O que esperamos e trabalhamos para que aconteça nos próximos meses e anos, é que mais estados e municípios aprovem leis de liberdade econômica. Assim, o país como um todo poderá caminhar rumo ao progresso”, finalizou.
Quatro anos da Lei de Liberdade Econômica; Amapá não tem legislação própria sobre tema
Nesta quarta-feira (20), a Lei da Liberdade Econômica, resultante da Medida Provisória 881/19, completa quatro anos de sanção. O objetivo da lei federal é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas. O estado do Amapá não tem uma legislação relacionada ao tema.
Um exemplo prático de como a lei facilita a vida do empreendedor é que ela estabelece a dispensa de alvará de funcionamento de negócios de baixo risco.
Mesmo com a falta de uma legislação estadual sobre o tema em vários estados brasileiros, como é o caso do Amapá, observou-se um impacto significativo na criação de empregos e no desenvolvimento de novas empresas em todo o país.
Analisando por região, a situação na Região Norte é uma das piores. Isso devido ao fato de que, dos sete estados da região, somente Acre, Pará e Roraima possuem uma Lei de Liberdade Econômica. É, no mínimo, preocupante que o Norte apresente uma incidência tão baixa da Lei de Liberdade Econômica, enquanto nenhum estado das regiões Sul e Sudeste esteja na lista dos que não adotaram.
Ademais, nenhum dos nove estados conseguiu alcançar um índice de pelo menos 10% de cidades com uma lei ou decreto aprovados. O Amapá, por exemplo, só teve 6,3% de aprovação.
O Estado com melhor desempenho na região, Rondônia, ainda teve um índice baixo, já que dos 56 municípios mapeados, cinco possuem a lei, totalizando 10,9% de aprovação.
De acordo com o CEO do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), entidade que vem realizando um importante trabalho da disseminação de informações sobre a importância da Liberdade Econômica dos municípios e estados, Marcelo Faria, a liberdade para abrir e manter uma empresa no Brasil aumentou nos últimos anos, mas ainda somos um país burocrático e cheio de regras conflitantes entre si nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
“Não podemos não reconhecer que o motivo para a liberdade de abertura de empresas no Brasil ter aumentado tem nome: Lei de Liberdade Econômica. Para o Amapá, especialmente, uma lei desse tipo iria contribuir e muito na desburocratização para pessoas jurídicas, livre exercício da atividade econômica e o investimento da economia brasileira.”, disse,
Nas cidades que aprovaram a legislação referida, houve um aumento médio de 40,3% no número de contratações em comparação ao período anterior à lei, assim como houve também um aumento médio de 24,8% no número de demissões, mostrando um saldo positivo da aprovação da lei na geração de empregos nos municípios.
“O que esperamos e trabalhamos para que aconteça nos próximos meses e anos, é que mais estados e municípios aprovem leis de liberdade econômica. Assim, o país como um todo poderá caminhar rumo ao progresso”, finalizou.
Quatro anos da Lei de Liberdade Econômica; Ceará não tem legislação própria sobre tema
Nesta quarta-feira (20), a Lei da Liberdade Econômica, resultante da Medida Provisória 881/19, completa quatro anos de sanção. O objetivo da lei federal é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas. O estado do Ceará não tem uma legislação relacionada ao tema.
Um exemplo prático de como a lei facilita a vida do empreendedor é que ela estabelece a dispensa de alvará de funcionamento de negócios de baixo risco.
Mesmo com a falta de uma legislação estadual sobre o tema em vários estados brasileiros, como é o caso do Ceará, observou-se um impacto significativo na criação de empregos e no desenvolvimento de novas empresas em todo o país.
Analisando por região, a situação na Região Nordeste é uma das piores. Isso devido ao fato de que, dos nove estados da região, somente Alagoas, Piauí e Pernambuco possuem uma Lei de Liberdade Econômica.
Ademais, nenhum dos nove estados conseguiu alcançar um índice de pelo menos 10% de cidades com uma lei ou decreto aprovados. O Ceará, por exemplo, só teve 9,29% de aprovação.
O Estado com melhor desempenho na região, Alagoas, tem somente 13 dos 97 municípios mapeados com LLE, um índice de 13,40% de aprovação.
De acordo com o CEO do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), entidade que vem realizando um importante trabalho da disseminação de informações sobre a importância da Liberdade Econômica dos municípios e estados, Marcelo Faria, a liberdade para abrir e manter uma empresa no Brasil aumentou nos últimos anos, mas ainda somos um país burocrático e cheio de regras conflitantes entre si nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
“Não podemos não reconhecer que o motivo para a liberdade de abertura de empresas no Brasil ter aumentado tem nome: Lei de Liberdade Econômica. Para o Ceará, especialmente, uma lei desse tipo iria contribuir e muito na desburocratização para pessoas jurídicas, livre exercício da atividade econômica e o investimento da economia brasileira.”, disse,
Nas cidades que aprovaram a legislação referida, houve um aumento médio de 40,3% no número de contratações em comparação ao período anterior à lei, assim como houve também um aumento médio de 24,8% no número de demissões, mostrando um saldo positivo da aprovação da lei na geração de empregos nos municípios.
“O que esperamos e trabalhamos para que aconteça nos próximos meses e anos, é que mais estados e municípios aprovem leis de liberdade econômica. Assim, o país como um todo poderá caminhar rumo ao progresso”, finalizou.
Quatro anos da Lei de Liberdade Econômica; Alagoas é um dos únicos estados do Nordeste com legislação sobre o tema
Nesta quarta-feira (20), a Lei da Liberdade Econômica, resultante da Medida Provisória 881/19, completa quatro anos de sanção. O objetivo da lei federal é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas. Alagoas faz parte do grupo seleto de três estados onde existe uma legislação relacionada ao tema, no Nordeste.
Um exemplo prático de como a lei facilita a vida do empreendedor é que ela estabelece a dispensa de alvará de funcionamento de negócios de baixo risco.
É, no mínimo, preocupante que o Nordeste apresenta a menor incidência da Lei de Liberdade Econômica, enquanto nenhum estado das regiões Sul e Sudeste esteja na lista dos que não adotaram.
Em Alagoas existe o melhor desempenho na região. Mesmo assim, somente 13 dos 97 municípios mapeados tem LLE, um índice de 13,40% de aprovação. Além do estado anteriormente citado, somente Pernambuco tem uma legislação desse tipo.
Esse cenário dificulta muito a atração de negócios nessas regiões. É fundamental que os estados e municípios adotem a lei para facilitar os negócios, gerando mais emprego, renda e impostos para todo o país.
De acordo com o CEO do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), entidade que vem realizando um importante trabalho da disseminação de informações sobre a importância da Liberdade Econômica dos municípios e estados, Marcelo Faria, a liberdade para abrir e manter uma empresa no Brasil aumentou nos últimos anos, mas ainda somos um país burocrático e cheio de regras conflitantes entre si nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
“Não podemos não reconhecer que o motivo para a liberdade de abertura de empresas no Brasil ter aumentado tem nome: Lei de Liberdade Econômica. Uma lei desse tipo iria contribuir e muito na desburocratização para pessoas jurídicas, livre exercício da atividade econômica e o investimento da economia brasileira.”, disse,
Nas cidades que aprovaram a legislação referida, houve um aumento médio de 40,3% no número de contratações em comparação ao período anterior à lei, assim como houve também um aumento médio de 24,8% no número de demissões, mostrando um saldo positivo da aprovação da lei na geração de empregos nos municípios.
“O que esperamos e trabalhamos para que aconteça nos próximos meses e anos, é que mais estados e municípios aprovem leis de liberdade econômica. Assim, o país como um todo poderá caminhar rumo ao progresso”, finalizou.
Quatro anos da Lei de Liberdade Econômica; Pernambuco é um dos únicos estados do Nordeste com legislação sobre o tema
Nesta quarta-feira (20), a Lei da Liberdade Econômica, resultante da Medida Provisória 881/19, completa quatro anos de sanção. O objetivo da lei federal é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas. Pernambuco faz parte do grupo seleto de três estados onde existe uma legislação relacionada ao tema, no Nordeste.
Um exemplo prático de como a lei facilita a vida do empreendedor é que ela estabelece a dispensa de alvará de funcionamento de negócios de baixo risco.
É, no mínimo, preocupante que o Nordeste apresenta a menor incidência da Lei de Liberdade Econômica, enquanto nenhum estado das regiões Sul e Sudeste esteja na lista dos que não adotaram.
Em Pernambuco, por exemplo, somente em 18 dos 183 municípios mapeados adotaram a Lei de Liberdade Econômica, totalizando 9,84% de aprovação. Esse cenário dificulta muito a atração de negócios nessas regiões. É fundamental que os estados e municípios adotem a lei para facilitar os negócios, gerando mais emprego, renda e impostos para todo o país.
Além de Pernambuco, somente Piauí e Alagoas têm uma legislação desse tipo. Onde, inclusive, está o melhor desempenho na região. Mesmo assim, em Alagoas, somente 9 dos 97 municípios mapeados tem LLE.
De acordo com o CEO do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), entidade que vem realizando um importante trabalho da disseminação de informações sobre a importância da Liberdade Econômica dos municípios e estados, Marcelo Faria, a liberdade para abrir e manter uma empresa no Brasil aumentou nos últimos anos, mas ainda somos um país burocrático e cheio de regras conflitantes entre si nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
“Não podemos não reconhecer que o motivo para a liberdade de abertura de empresas no Brasil ter aumentado tem nome: Lei de Liberdade Econômica. Uma lei desse tipo iria contribuir e muito na desburocratização para pessoas jurídicas, livre exercício da atividade econômica e o investimento da economia brasileira.”, disse,
Nas cidades que aprovaram a legislação referida, houve um aumento médio de 40,3% no número de contratações em comparação ao período anterior à lei, assim como houve também um aumento médio de 24,8% no número de demissões, mostrando um saldo positivo da aprovação da lei na geração de empregos nos municípios.
“O que esperamos e trabalhamos para que aconteça nos próximos meses e anos, é que mais estados e municípios aprovem leis de liberde.
Quatro anos da Lei de Liberdade Econômica; Paraná tem baixa aprovação de leis sobre o tema
Nesta quarta-feira (20), a Lei da Liberdade Econômica, resultante da Medida Provisória 881/19, completa quatro anos de sanção. O objetivo da lei federal é reduzir a burocracia nas atividades econômicas e facilitar a abertura e o funcionamento de empresas.
O mapeamento feito pelo projeto mostra que 12 estados brasileiros sequer possuem uma Lei de Liberdade Econômica (LLE) no presente momento: Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins. O levantamento mostra que há uma clara relação entre o interesse do governo estadual na aprovação e aplicação da lei com o avanço e aplicação da lei nos municípios.
O Paraná faz parte dos estados que aprovaram a lei, mas tem um índice de aprovação de leis sobre o tema, nos municípios, abaixo do esperado. No estado, apenas 17,69% dos municípios tiveram leis aprovados.
Já o Rio Grande do Sul é percentualmente o estado com mais cidades mapeadas com LLE, seguido por Santa Catarina, Espírito Santo e Minas Gerais.
Um outro ponto importante é que o governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou no dia 14 deste mês, o Decreto de Baixo Risco . O documento vai dispensar mais de 770 atividades econômicas da emissão de licenças na abertura de empresas. O decreto regulamenta a Lei Estadual 20.436, de dezembro de 2020, conhecida como Lei de Liberdade Econômica. Houve um esforço coletivo do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP) para essa aprovação.
Um exemplo prático de como a lei facilita a vida do empreendedor é que ela estabelece a dispensa de alvará de funcionamento de negócios de baixo risco.
De acordo com o CEO do ILISP, entidade que vem realizando um importante trabalho da disseminação de informações sobre a importância da Liberdade Econômica dos municípios e estados, Marcelo Faria, a liberdade para abrir e manter uma empresa no Brasil aumentou nos últimos anos, mas ainda somos um país burocrático e cheio de regras conflitantes entre si nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
“Não podemos não reconhecer que o motivo para a liberdade de abertura de empresas no Brasil ter aumentado tem nome: Lei de Liberdade Econômica. Uma lei desse tipo iria contribuir e muito na desburocratização para pessoas jurídicas, livre exercício da atividade econômica e o investimento da economia brasileira.”, disse,
Nas cidades que aprovaram a legislação referida, houve um aumento médio de 40,3% no número de contratações em comparação ao período anterior à lei, assim como houve também um aumento médio de 24,8% no número de demissões, mostrando um saldo positivo da aprovação da lei na geração de empregos nos municípios.
“O que esperamos e trabalhamos para que aconteça nos próximos meses e anos, é que mais estados e municípios aprovem leis de liberdade econômica. Assim, o país como um todo poderá caminhar rumo ao progresso”, finalizou.
