Rede Democracia lança manifesto contra o Marco Temporal

A Rede Democracia e Direitos Humanos – uma hub de instituições e frentes voltada para a comunicação popular e a criação de uma agenda comum em parceria com movimentos, organizações e instituição que visam uma democracia inclusiva no país – lançou, no domingo (30), em evento gastronômico-cultural na Praça Vladimir Herzog, em São Paulo, um manifesto contra o Marco Temporal. Na ocasião, fez também um desagravo aos meios de comunicação que foram censurados por ação judicial impetrada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

“A Rede Democracia é comprometida com a ordem democrática, plural e com os direitos humanos, com a liberdade de imprensa e as questões relevantes para a sociedade brasileira. Divulgamos um manifesto contra o Marco Temporal, instrumento para a destruição da biodiversidade e para a legitimação e perpetuação do genocídio dos povos indígenas do Brasil. Neste momento, nosso propósito é unir a sociedade brasileira na luta pela demarcação das terras indígenas e quilombolas, e pela preservação dos biomas brasileiros”, explica Fred Ghedini, um dos organizadores da Rede Democracia.

No manifesto, a RedeD – como é conhecida pelos participantes – enfatiza que a “relação entre as culturas indígenas e suas terras tradicionais não é de apropriação, mas de integração”. E ainda que os indígenas não detêm suas terras, mas “são a própria terra”, da qual dependem suas existências física, espiritual, mental, moral, econômica e cultural”.

Um dado que impressiona – e que dá muito mais razão à luta contra o Marco Temporal – é que em todo o mundo os povos indígenas constituem apenas 5% da população, mas protegem cerca de 80% da biodiversidade. No Brasil, uma comparação possível é que o desmatamento em terras indígenas nos últimos 30 anos foi de 1% enquanto que nas terras privadas o percentual foi de 20,6%, segundo levantamento do MapBiomas.

Assim, a proposição do Marco Temporal, além de constituir ameaça à existência dos povos indígenas do Brasil, representa grave risco à existência de toda a humanidade. Se o PL 2903/2023 for aprovado, o Poder Legislativo brasileiro certamente contribuirá para a aceleração do processo em curso de colapso climático.

Leia aqui o Manifesto da Rede Democracia

Vera Moreira / Assessora de Imprensa da Rede Democracia